FLASHES MUNICIPAIS

(ANO 1, Nº 29 – 20 de junho de 2005)

SÉRGIO MATTOS

PV EM DEFESA DO SÃO FRANCISCO

           O Partido Verde começa a criar obstáculos concretos a uma das principais – e mais polêmicas – propostas da atual administração federal. Provavelmente amanhã, dia 21, toda a bancada do PV na Câmara dos Deputados estará impetrando, na Justiça Federal de Brasília, um mandado de segurança contra o licenciamento do Ibama ao projeto de transposição do rio São Francisco.

           Segundo o vice-líder do partido, deputado Edson Duarte (BA), são várias as sustentações legais para o mandado de segurança. Primeiro, o parecer técnico do próprio Ibama admitiria que o projeto de transposição das águas do São Francisco interfere em áreas indígenas.  Nessa circunstância, diz ele, a Constituição Federal preconiza que o empreendimento deve ter a aprovação do Congresso Nacional. No que se refere ao Projeto de Integração do Rio São Francisco às Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - como foi batizado pelo Governo Federal -, isso não aconteceu.

Para Édson Duarte, o parecer do Ibama, longe de ser conclusivo, não traz um só parágrafo sem questionamentos relevantes ao projeto de transposição.  Os estudos e o relatório de impacto ambiental, sobre os quais o Ibama norteou o licenciamento, tampouco convenceram o Partido Verde. “O EIA-RIMA é muito mais uma peça publicitária do que efetivamente uma garantia de que o projeto de transposição não causará danos ao meio ambiente e ao futuro do rio São Francisco”, coloca o vice-líder do PV.

GUERRA DE ESPADAS EM CRUZ DAS ALMAS

No São João de Cruz das Almas o dia 24 de junho é dia da tradicional guerra de espadas. A batalha acontece na praça central da cidade, que já está preparada para o evento, com segurança, grades de proteção e espaços reservados. 

Para conscientizar os espadeiros e evitar acidentes, a prefeitura criou a campanha “Sou espadeiro consciente, respeito você”, com palestras e distribuição de adesivos. E como opção para quem prefere ficar longe dos fogos, a cidade terá uma novidade, este ano: No mesmo dia, nos dois palcos montados no Parque Sumaúma, 10 bandas se revezarão em 20 horas ininterruptas de música de raiz e do mais puro forró. Entre as atrações, Bule-Bule, Flávio José, Zelito Miranda e Trio Nordestino.

           Entre o dia 17 e o dia 20, cerca de 35 pessoas já tinham se acidentado nas brincadeiras com as espadas em Cruz das Almas. As autoridades locais estão empenhadas em evitar novos acidentes e estão orientando os espadeiros a limitar a guerra no espaço predeterminado para a realização da tradicional guerra de espadas.

ECONEGÓCIOS EM ILHÉUS

            O Centro de Convenções de Ilhéus recebe hoje e amanhã, dias 20 e 21, especialistas de todo o mundo para o II Seminário de Econegócios na Mata Atlântica

www.tecnojr.com.br/uma  Da Europa chegam Jan Vingerhoets e Sona Ebai, presidentes da International Cocoa Organization (ICCO) e da Aliança dos Países Produtores de Cacau (Copal), para conhecer de perto e debater com Gustavo Moura, diretor geral da Ceplac, e João Arthur Pereira de Mello, especialista em comércio internacional, a repercussão mundial das iniciativas dos produtores de cacau da Bahia.
            É no município que a matéria prima do chocolate é produzida em ambiente de maior biodiversidade do mundo, uma vantagem competitiva ainda inexplorada. Hoje sem certificado de origem, o cacau e seus derivados deixam a região da Mata Atlântica da Bahia e, também sem passaporte, são desnacionalizados. As riquezas escondidas nas sacas são transferidas sem pagamento de eco-royalties, o que só é percebido quando reveladas pelas grifes das empresas que operam no sistema de commodities.

PARA CURSO DE INFORMÁTICA

 A partir de hoje, dia  20, começam as inscrições para novas turmas dos cursos de Informática Básica e Produtos para Lanchonete promovidos pelo Centro de Profissionalização da Mulher do Instituo Ação Comunidade (Ceprom/IAC). As matrículas podem ser feitas na sede do Ceprom – Rua Aristides de Oliveira, s/n, Conjunto Bahia, Santa Mônica, em Salvador, das 8h às 11h30.

            Os documentos necessários para a inscrição são cópia da identidade e uma fotografia 3×4. Os cursos têm taxa única de R$ 20. Os cursos oferecidos pelo órgão abrangem diversas áreas e forma aproximadamente mil alunas por ano.

Mais informações no telefone: (71)3386-7614.

BAHIACITROS EM INHAMBUPE

Hoje, dia 20, às 10 horas, no município de Inhambupe, mais de 100 produtores do Recôncavo assinam contratos de financiamento do Programa de Revitalização da Citricultura (BahiaCitros). Totalizando R$ 896 mil, os recursos liberados pela Desenbahia vão contemplar 78 agricultores de Inhambupe e 38 de Itapicuru.

A disponibilização de recursos financeiros é uma das metas do BahiaCitros, que tem o objetivo fortalecer a citricultura baiana a partir da capacitação de pequenos produtores, da disponibilização de tecnologia e assistência técnica. São beneficiados com financiamentos, mini, pequenos e médios citricultores com propriedades rurais cujas áreas de exploração com cítricos sejam inferiores a 20 hectares.

            Entre as metas do programa estão a implantação de 4,8 mil novos hectares de pomares cítricos, sendo 1.700 irrigados, a renovação de 6 mil hectares de pomares e a recuperação de outros 9 mil hectares, a subsolagem, calagem e gessagem de 15 mil hectares dos pomares dos pequenos produtores.

VOLUNTÁRIAS ENTREGAM CERTIFICADOS

          Amanhã, dia 21, às 16h, no auditório das Voluntárias Sociais, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, a primeira-dama e presidente da instituição, Isabel Souto, acompanhada do secretário do Trabalho, Assistência Social e Esporte, Eduardo Santos, vai entregar 147 certificados a concluintes dos cursos de manicure e cabeleireiro, informática e corte e costura.

          Os cursos foram realizados através de uma parceira com a Setras e a ONG Associação para o Desenvolvimento Social Integrado (Adesol), que desenvolve projetos de caráter social, científico, educacional e desportivo, com o objetivo de inserir a comunidade a partir dos 16 anos no mercado de trabalho.

CAMPANHA DE DOAÇÃO EM CONQUISTA

A campanha “Me aqueça neste inverno”, realizada pela  Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e pela TV Sudoeste, em Vitória da Conquista, vai contar com a doação de dois mil pares de sapatos. A contribuição é da empresa Azaléia, e a entrega será feita hoje, dia 20, às 20 horas, no Rotary Club, em Itapetinga.
           Para as pessoas que quiserem abraçar também essa campanha, exercendo a solidariedade, será colocado à disposição, neste sábado, 18, um caminhão-baú. O carro estará recebendo doações, a partir das 9 horas, próximo ao Posto Policial da Avenida Olívia Flores, em Vitória da Conquista.

CONGRESSO DE BIOMEDICINA 

O II Congresso Baiano de Análises Clínicas e o I Congresso Baiano de Biomedicina serão realizados de sete a dez de setembro na Universidade Estadual de Santa Cruz )UESC), em Ilhéus, mas os resumos dos trabalhos científicos deverão ser enviados para o e-mail colbiomed@uesc.br  até o dia 24 de julho. O evento está sendo organizado pelos alunos de Biomedicina da UESC em conjunto com a Associação Baiana de Análises Clínicas (ABA).

As inscrições podem ser feitas na sede da ABA, no Ed. Modulo Center, em Itabuna, no campus da UESC, no bairro de Salobrinho, em Ilhéus e na sede do Conselho regional de Farmácia da Bahia (CRF-BA), em Salvador. Os sócios da ABA, SBAC e SPBC que fizerem as suas inscrições até o dia 27 de junho pagarão apenas R$ 100,00, os não sócios R$ 150,00, já os estudantes pagarão apenas R$ 25,00 e pelos cursos e mini-cursos R$ 50,00.  A partir desta data os valores serão aumentados para  R$ 120,00; R$ 180,00; 30,00 e 70,00 respectivamente, até o dia 27 de julho.

Maiores informações através do telefone: (21)2264-4449.

ROBERTO JEFFERSON NO RODA VIVA

            O deputado federal Roberto Jefferson, o pivô da maior crise política do governo Lula, vai estar hoje, dia 20, a partir das 22h30, na TV Cultura.

            O deputado vai ser entrevistado por Renata Lopret, Folha de S.Paulo; Expedido Filho, O Estado de S.Paulo; Alexandre Machado, TV Cultura; Tales Faria, IstoÉ; Sérgio Prado, Gazeta Mercantil/Jornal do Brasil; Ilimar Franco, O Globo e Josemar Gimenez, do Estado de Minas. O programa é apresentado por Paulo Markun. Em Salvador será retransmitida pela TVE.

            A entrevista será transmitida pela TV Cultura e pela internet.

DILMA VAI SUBSTITUIR DIRCEU

          A ministra das Minas e Energia, Dilma Roussef, aceitou o convite do presidente Luiza Inácio Lula da Silva para substituir José Dirceu na Casa Civil.  A escolha deve ser anunciada pelo presidente ainda hoje, dia 20.

          Dilma foi do PDT até 2001, quando ingressou no PT gaúcho.

Segurança e alternativa à guerra de espadas

COOPERATIVAS DE AGRICULTURA FAMILIAR

          Uma nova organização social está surgindo no cenário do cooperativismo: Unicafes — União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária. E já começa em grande estilo, porque, a partir de hoje, dia 20, até o dia  22, a cidade de Luziânia/GO, a 50 km de Brasília/DF, está sediando o 1º Congresso das cooperativas e sistemas cooperativos da agricultura familiar e da economia solidária, dos ramos de crédito, produção, comercialização, infra-estrutura, trabalho e serviços. A expectativa é de reunir aproximadamente 800 pessoas, representando cerca de 600 entidades de todo o país que atuam nesses segmentos, inclusive os representantes da Bahia.

COLABORAÇÕES

As colaborações, críticas e sugestões para esta coluna devem ser encaminhadas para os seguintes e-mail:

sergiomattos@sergiomattos.com.br e ou smattos@atarde.com.br

Para saber mais sobre o responsável por esta coluna acesse o seguinte endereço: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4788099H8

FLASHES MUNICIPAIS

(Edição nº 04 – 26/05/2005) 

SÉRGIO MATTOS

BAHIA TEM NOVA

LEI DE LICITAÇÕES

A partir do próximo dia 31 de maio, entra em vigor no Estado da Bahia, a nova Lei de Licitações e Contratos do Estado da Bahia, de número 9.433/05.

O texto da nova lei pode ser conferido na internet, no endereço www.saeb.ba.gov.br

As principais inovações são a inversão de procedimentos, com a abertura dos envelopes de preço antes dos relativos à qualificação técnica, e a desconsideração da personalidade jurídica, para evitar que, tendo sua empresa suspensa por irregularidades em licitações, o empresário abra outra firma e volte a participar de compras públicas.

A nova lei dá ênfase, ainda, à disciplina dos convênios; à criação de um órgão central de controle, acompanhamento e avaliação financeira dos contratos e convênios no âmbito dos três poderes; à adequação das sanções administrativas; ao maior rigor na atribuição de responsabilidades dos agentes públicos; e dedica uma seção especial à diferenciação técnica entre reajustamento e revisão do contrato.

 Para marcar a entrada em vigor da nova legislação, será realizada a I Semana de Licitações e Contratos do Estado da Bahia. O ciclo será aberto oficialmente no dia 31, às 9h, no salão Oxalá do Centro de Convenções da Bahia

INFECÇÃO HOSPITALAR

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), através da coordenação de Gestão da Qualidade e Avaliação Tecnológica (Cogestec), promove na segunda-feira (30), das 8h30 às 17 horas, no auditório do Centro de Atenção à Saúde Professor José Maria de Magalhães Neto (CAS),em Salvador, o  Encontro Estadual de Controle de Infecção Hospitalar.

           O evento tem como principal objetivo promover a integração com os controladores de infecção, estimulando-os a contribuir com a formulação de uma política em prol da qualidade da assistência à saúde em todas as unidades assistenciais, inclusive na rede de atenção básica e centros de referência.

GENÉTICA EM ILHÉUS

  O projeto de “Ampliação da Infra-estrutura de Pesquisa da UESC, visando o uso Sustentável dos Recursos Biológicos na Região Sudeste da Bahia” foi aprovado pelo FINEP/ Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT.

Foram aprovados pela Finep R$ 1.261.58,00 dos quais R$ 438.000,00 serão destinados à construção do laboratório de Genética e Biologia Molecular adaptado às normas internacionais de biossegurança. O restante, R$ 823.580,00, vão ser aplicados na aquisição de equipamentos multiusuários.

Com isto a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) poderá, cada vez mais, exercer sua função de melhorar a qualidade de vida da população da região cacaueira.

CANÁRIOS EM CONQUISTA

A Associação de Criadores de Canários de Vitória da Conquista (ACC/ VC), está realizando até amanhã (dia 27) uma exposição de 526 pássaros. A exposição estásendo realizada no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima, em Vitória da Conquista. O acesso à exposição é gratuita.

CINEMA EM LENÇÓIS

           O projeto “Janela Indiscreta Cine-Vídeo Uesb” promove a partir de amanhã (27/05), estendendo-se até o dia 31,  no município de Lençóis, na Chapada Diamantina, a  exibição filmes brasileiros.

           As sessões serão sempre às 20 horas, no Centro Cultural de Lençóis.

         De sexta a domingo, serão exibidos, respectivamente, “O Caminho das Nuvens”, de Vicente Amorim, “Abril Despedaçado”, de Walter Salles, e “Redentor”, de Cláudio Torres. Na segunda-feira, a sessão será com “Diamante Bruto”, um filme realizado em 1977 pelo filho da terra Orlando Senna, atual secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC).

CÁTEDRA ANDRÉS BELLO

          Encontram-se abertas até o daí 31 do corrente, na Faculdade de Comunicação da UFBa, as inscrições para o curso  e pesquisa com o seguinte tema: “Políticas e Redes de Intercâmbio e Cooperação em Cultura no Âmbito Iberoamericano”.

Maiores informações podem ser obtidas via Internet : www.facom.ufba.br  ou pelo e-mail: nicom@ufba.br

BURITIRAMA

      O município de Buritirama está comemorando, hoje (26/05), 20 anos de emancipação política. Na visita que fará hoje ao município, o governador Paulo Souto vai anunciar a execução do projeto para licitação das obras do sistema de abastecimento de água da sede do município e a instalação de uma loja da Cesta do Povo.

MATRIZ AFRICANA

       Salvador vai ser a primeira capital a por em prática a Lei 10.639/03, que determina a adoção do conteúdo de matriz africana nas escolas de ensino fundamental e médio do país. Essa decisão resgata historicamente a contribuição dos negros na construção e formação da sociedade brasileira.
         Desde que a Lei foi criada em 09 de janeiro de 2003, o Ministério da Educação vem realizando debates em todo o Brasil e colocando a questão racial na agenda nacional. O lançamento da implantação oficial desta determinação em Salvador foi realizado no Salão Nobre da Reitoria da Ufba, ontem (25/05), uma data muito importante e significativa, pois nela se comemora o Dia da África.

SEMINÁRIO RASTAFARI

A Associação Cultural Aspiral do Reggae realizará, nos dia 27 e 28 de maio, o II Seminário “Chamando Todos os Seres”, com o tema: Qual a Importância de ser Rastafari na Bahia.
         No dia 27, sexta feira, o seminário começará às 19hs, e no dia 28, sábado, será realizado das 9  às 19 horas, no SITOC, Rua do Passo 40 – Pelourinho, em Salvador.

PRÊMIO BAHIA PLANEJA

Quem tem pesquisas e idéias na área de planejamento não pode deixar de participar do Prêmio Bahia Planeja, idealizado pela Secretaria do Planejamento  (Seplan). O prazo para inscrição já está aberto e prossegue até 20 de setembro.

Maiores informações podem ser obtidas no sítio:  www.seplan.ba.gov.br

CAETITÉ COMBATE ABUSO

            A Secretaria Municipal de Educação de Caetité marcou a passagem do dia 18 de maio, dia nacional dedicado ao combate ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes, com uma passeata, que percorreu as ruas da cidade. Os alunos da rede municipal e de algumas escolas da rede estadual de ensino portaram faixas e cartazes com frases e palavras de ordem voltadas ao tema.

Após a passeata, todos se dirigiram para o auditório do cine-teatro Pax, onde aconteceram palestras e apresentações teatrais realizadas pelos adolescentes enfocando o tema.

Participaram também do evento, representantes dos Conselhos Tutelar e da Criança e adolescente, da Secretaria Municipal de Educação, da Igreja Católica e evangélicas de Caetité.

FLASHES MUNICIPAIS

Sérgio Mattos

(Edição nº 01, de 23/05/2005)

ESTRADA DO SISAL

O governador Paulo Souto já determinou a recuperação do trecho da BA-120, que liga Riachão do Jacuípe ao município de Conceição do Coité. Os 30 quilômetros iniciais da Estrada do Sisal encontram-se em péssimo estado de conservação.

O trecho entre Conceição do Coité e Monte Santo já foi recuperado.  Falta reconstruir os trechos entre Monte Santo e Euclides da Cunha e entre Itiúba e Filadélfia.

O DERBA, órgão responsável pela recuperação, informa que dentro de sete meses a rodovia estará totalmente reformada.

  BENS DESATIVADOS

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) está realizando uma coleta de todos os bens que foram desativados em unidades administrativas da Administração Pública Estadual sediadas no interior. Os bens desativados estão sendo recolhidos no Almoxarifado Central do Estado porque poderão ser reaproveitados, cedidos, doados ou leiloados. Entre os bens encontram-se  carteiras escolares, móveis de escritório e sucatas as mais variadas.

Para se ter uma idéia do desperdício, segundo informações oficiais , “no período de 2003-2004 foram realizados cinco leilões de bens móveis desativados, gerando R$ 1.922.813,00 em receita depositada na Conta Única do Tesouro”. 

A coleta foi iniciada este mês nos 26 municípios que compõem a região de Feira de Santana. A próxima região a ser percorrida para coleta dos bens desativados compreende os municípios de Vitória da Conquista, Itabuna, Guanambi e Teixeira de Freitas.

Os órgãos administrativos estaduais devem aguardar contato formal da Saeb para acertar os detalhes relativos à coleta, quando funcionários devidamente credenciados farão o recolhimento dos bens desativados, explicou

MULHERES NA POLÍCIA MILITAR

 A Policia Militar da Bahia já conta com 3.653 policiais femininas. E neste mês de maio comemora-se 15 anos do ingresso da mulher na PM baiana.

No ultimo dia 20 a PM homenageou as policiais que se destacaram no primeiro grupo de polícia feminina que ingressou na PM, por meio de concurso realizado há 15 anos: Marinalva Nobre, primeira colocada da turma de sargento, e Eudete Santos, primeira colocada da turma de soldados.

ENERGIA CHEGA EM BERRADOR

Finalmente, a rede de energia elétrica chegou a Berrador, distrito do município de Tremendal, beneficiando 252 habitantes. Para tanto o governo do Estado investiu R$ 1,4 milhão.

A instalação da rede elétrica faz parte do Projeto Gavião desenvolvido pelo Governo da Bahia em cooperação com FIDA, coordenado pela Seplan/CAR.

CONCEITO DOS CURSOS DA UESB

Os cursos de Enfermagem e Educação Física da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista, obtiveram o conceito máximo, 5, no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), aplicado pelo Ministério da Educação (MEC). O curso de Zootecnia ficou com conceito 4.

O exame foi realizado pela primeira vez em novembro de 2004, como instrumento do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), em substituição ao antigo Exame Nacional de Cursos, o Provão.

 BELMONTE FAZ 114 ANOS

Belmonte é uma das oito cidades litorâneas do extremo sul da Bahia localizada na foz do Rio Jequitinhonha. Ela completa hoje, dia 23 de maio,  114 anos de emancipação política. Habitada inicialmente pelos índios botocudos, o local recebeu sua primeira igreja (capela) em 1708, erguida em honra de Nossa Senhora de Madre de Deus. Em 1764 foi elevada à categoria de vila, recebendo o nome de nossa senhora do Carmo de belo monte. O nome atual, Belmonte, teria sido uma homenagem dos portugueses à cidade homônima de seu país, onde nasceu o navegador Pedro Álvares Cabral, que desembarcou no litoral baiano em 1500.