FLASHES MUNICIPAIS

(ANO 1, Nº  105 • 31 de outubro de 2005)
SERGIO MATTOS

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE ILHÉUS  COMEMORA  93 ANOS

   A Associação Comercial de Ilhéus (ACI) comemora amanhã, dia primeiro de novembro, 93 anos de fundação, o que a credencia como uma das mais antigas e tradicional entidade de representação civil do nosso município. A data será comemorada com uma solenidade que inclui palestra, inauguração da nova galeria de ex-presidentes.

   De acordo com o presidente, José Leite de Souza, a programação será aberta às 19h30min, no salão Álvaro Melo Vieira. Para contar essa história, que resgata a organização e o desenvolvimento do comércio da cidade, o presidente da Academia de Letras de Ilhéus, advogado João Higino Filho, abordando o tema “Fatos Históricos da ACI”.

   Além da palestra, serão inauguradas a galeria do ex-presidentes. Todas as fotos foram restauradas e o marco será a foto de Amando de Lemos Peixoto, fundador da instituição. A foto de Amando Peixoto, foi localizada graças ao empenhos do presidente José Leite, a foto do poeta Sosígenes Costa que já empresta o seu nome à biblioteca da Associação, local onde passava parte do seu tempo, quando exerceu a função de Secretário Executivo da casa, é um outro ponto da solenidade.

   A Associação Comercial é uma sociedade que participa ativamente de todos os episódios marcantes da vida ilheense e da Região Sul da Bahia. A sua missão é alicerçada no amparo e defesa dos interesses econômicos de Ilhéus. Representa e expressa a opinião legítima e independente dos empresários de Ilhéus na busca dos melhores caminhos para o desenvolvimento do município e da região. Congrega nos seus quadros pessoas físicas e jurídicas atuantes em todos os setores da atividade econômica.

BISPO ACUSA GOVERNO DE NÃO RESPEITAR ACORDO

   O bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, que ficou 11 dias em greve de fome contra a transposição do rio São Francisco, está acusando o governo de descumprir promessa de suspender as obras do projeto. O religioso disse que o Exército e o Incra continuam atuando na desapropiação de terras e, por isso, poderá fazer novo jejum mesmo contrariando determinaçãoes da CNBB e do Vaticano. “já conversei com meus superiores. Quem está disposto a morrer não tem medo de sanções”, disse.

   O ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, confirmou que no acordo firmado com o bispo, em Cabrobó (a 600 km de Recife, PE), ficou acertado que as obras não seriam iniciadas antes de novos debates sobre a transposição. Ele ainda afirmou que o presidente Lula é favorável ao projeto, que prevê a construção de dois canais para levar água do rio São Francisco a 12 milhões de sertanejos nos Estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.

(Fonte: Manchetes Socioambientais, Instituto Socioambiental • ISA • www.sociambiental.org, 27/10 - retirado de O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, O Globo, 27/10 Folha Online;  Fábio Guibu • Agência Folha, de Recife 26/10)

PROGRAMA BNB DE CULTURA 2006

   Termina hoje, dia 31, o prazo para artistas, produtores, entidades culturais e demais interessados inserirem sugestões que poderão ser incorporadas na redação final do edital do Programa BNB de Cultura • Edição 2006.  As sugestões, acréscimos e outras alternativas de redação podem ser incluídos em formulário eletrônico próprio, disponível no portal do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br).

   Com essa iniciativa que utiliza a interatividade proporcionada pela Internet, o BNB deseja estabelecer, de forma compartilhada com a sociedade, as linhas de atuação, critérios de avaliação, segmentos contemplados, alocação de recursos e outros itens que ficarão expressos no texto final do referido edital.

   O Programa BNB de Cultura é uma linha de patrocínio direto do Banco do Nordeste, para apoio à produção e difusão da cultura nordestina, mediante seleção pública de projetos.

   Após a colheita e a posterior análise e seleção dessas sugestões, a versão final do edital, contendo o regulamento do Programa e os respectivos formulários eletrônicos para inscrição de projetos, estará disponíveis no portal do BNB a partir de 5 de novembro (Dia da Cultura).

   O período de inscrição dos projetos culturais terá início nessa data e término em 30 de dezembro deste ano. A lista de projetos selecionados será divulgada em 31 de março de 2006.

   O Banco do Nordeste pretende destinar, no próximo ano, o montante de R$ 2 milhões para projetos a serem selecionados nas áreas de música, literatura, artes cênicas e audiovisual (R$ 500 mil para cada uma das quatro categorias).

COLABORAÇÕES

   As colaborações, críticas e sugestões para esta coluna devem ser encaminhadas para os seguintes e-mail:

sergiomattos@sergiomattos.com.br e ou smattos@atarde.com.br

Para saber mais sobre o responsável por esta coluna, acesse o currículo de Sérgio Mattos na Plataforma Lattes do CNPq, no endereço eletrônico abaixo:

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FLASHES MUNICIPAIS
(ANO 1, Nº 104 • 28 de outubro de 2005)

SERGIO MATTOS

CONCURSO DA RECEITA FEDERAL

     A Receita Federal publicou edital de inscrições para o concurso de auditor fiscal, oferecendo mil vagas para todo o Brasil com salário de R$ 7.531,13. As inscrições poderão ser feitas de 31 de outubro a 13 de novembro, mediante uma taxa de R$100. As provas estão previstas para os dias 17 e 18 de dezembro. Mais informações poderão ser obtidas no site da Fazenda: www.esaf.fazenda.gov.br

MODA GANHA IMPULSO EM FEIRA DE SANTANA

   O II Encontro Empresarial do Setor de Vestuário de Feira de Santana e Região, foi aberto na noite desta quinta-feira (27), em Feira de Santana, pelo governador Paulo Souto, ao assinar os Termos de Cessão de Comodato do espaço físico para instalação do Policon - Pólo das Indústrias de Confecção, que funcionará no antigo prédio da Cesta do Povo, e o Termo de Fortalecimento da OGL - Organização da Governança Local. A iniciativa vai abrigar 70 lojas de fábrica para comercialização de roupas de moda praia, com a geração de 4 mil empregos diretos.

   Para Souto a indústria da moda exige criatividade e capacidade aliada à tecnologia e essa é uma realidade no APL de moda da Bahia, que é modelo para outros estados. “O APL aglomera grande números de pequenas empresas, proporcionando capactação e tecnologia, para que esse setor possa se tornar mais completa”, afirmou Paulo Souto.

   De acordo com o secretário de Ciências e Tecnologia e Inovação, Rafael Lucchesi, o APL da moda é muito importante para o estado, tendo em vista que vai abrigar 70 lojas de fábrica que vão explorar a moda verão. “A partir desse molde vamos inserir a Bahia no mercado turístico da moda. A intenção é que o estado seja o terceiro eixo de confecções do país, assim como Rio e São Paulo”, afirmou.

PETROBRAS ABRE PROCESSO SELETIVO

Petrobrás abre concurso de âmbito nacional. Foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 20 de outubro, o edital do processo seletivo 2005 da Petrobrás. São 70 cargos no total, sendo 39 de nível superior e 31 de nível médio, abrangendo 37 cidades, em 13 Estados da Federação. Inicialmente estão sendo oferecidas 598 vagas, das quais 484 para os níveis médio e técnico, e 114 para o superior. Haverá ainda formação de cadastro de reserva, para contratações futuras em diversos cargos. Esse cadastro será mantido no decorrer do prazo de validade da seleção, de um ano, prorrogável por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 8 até 14 de novembro. Mais informações podem ser obtidas nas páginas da Petrobrás ( www.petrobras.com.br ), e da Cesgranrio ( www.cesgranrio.org.br ) na Internet

XX CORRIDA DA ÁGUIA NESTE SÁBADO

   Amanhã, dia 29, será realizada a vigésima edição da Corrida da Águia, como parte das comemorações dos 33 anos de criação do Esquadrão de Motociclistas Águia, da PM. A largada será às 7h50, na Av. Ademar de Barros, em frente à entrada do campus da UFBA, em Salvador. O percurso da competição compreende: Av. Ademar de Barros, Av. Oceânica, Chame-Chame, Av. Centenário, Praça Reis Católicos, Av. Garibaldi, Rua Bartolomeu de Gusmão, Av. Oceânica, Av. Ademar de Barros (Zoológico) e Alto de Ondina, com chegada na sede do Esquadrão Águia. A expectativa deste ano é de que a corrida supere a marca do ano passado, quando 600 atletas competiram. Para os 1º, 2º e 3º colocados das respectivas categorias haverá distribuição de troféus e medalhas além da distribuição de kits reidratação e camisetas alusivas ao evento. A corrida faz parte do calendário oficial da Federação Baiana de Atletismo, vale pontos para posições no ranking baiano e terá um percurso de 10.700 metros. Com esta iniciativa, a PM visa incentivar a prática de atividades esportivas, tanto nos cidadãos como nos integrantes da corporação, despertando para a importância e os benefícios gerados pela prática de esportes.

KITS DE CANA-DE-AÇÚCAR PARA PRODUTORES

   Variedades de cana-de-açúcar mais produtivas e resistentes estão sendo distribuídas pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. (EBDA), aos produtores assistidos pelo Pater Leite, visando à melhoria dos resultados obtidos com a utilização deste alimento, pelos animais. Esta iniciativa foi da Gerência Regional de Vitória da Conquista, que vem desenvolvendo pesquisas de melhoramento da cana-de-açúcar desde 1995.

   Segundo o pesquisador Gilson Fernandes Caroso, os trabalhos na região foram desenvolvidos na Estação Experimental Manoel Machado, localizada no município de Itambé, e testados ainda em propriedades particulares nos municípios de Barra do Choça e Vitória da Conquista.

As variedades RB-72-454, RB-78-5148, RB-76-5418 e RB-73-8359, foram as selecionadas pela EBDA, devido à produtividade apresentada, associada a outras características como resistência a doenças e pragas, produção de caldo e teor de açúcar. Quanto aos kit’s de mudas, Washington Matos Moreira, um dos pesquisadores envolvidos no trabalho, informou que mais de 300 produtores já foram beneficiados, e que aumenta a cada dia a procura pelo material selecionado.

CONFERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE

   A I Conferência Municipal de Meio Ambiente que será aberta hoje, dia 28, às 18 horas, na Reitoria da UFBA, pelo prefeito João Henrique, vai definir as diretrizes da Política de Gestão Ambiental de Salvador. Com o tema “Política ambiental participativa”, a conferência pretende mobilizar e ampliar a interferência da sociedade civil nas discussões dos problemas que afetam o meio ambiente na capital baiana.

   A solenidade de abertura contará com a presença do secretário executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, e do superintendente municipal de Meio Ambiente, Juliano Matos, entre outras autoridades. Amanhã, dia 29, a plenária será transferida para o Pavilhão de Aulas da UFBA (PAF), Ondina, em Salvador, com a apresentação da metodologia e atuação dos grupos de trabalho. O encontro será encerrado no dia 30, às 13 horas, com a plenária final, também no PAF.

UESC  PROMOVE SEMINÁRIO DE SAÚDE

    “Os desafios da produção do cuidado integral: o foco na atenção básica”. Esse é o tema da palestra que será apresentada pelo professor e doutor em Saúde Coletiva, Emerson Elias Merhy, da Unicamp. O evento que faz parte do Seminário Integrado em Saúde, é uma promoção do Departamento de Ciência da Saúde e do Núcleo de Saúde Coletiva da Universidade Estadual de Santa Cruz(UESC). Será realizado às 9 horas, do dia 3 de novembro no auditório  do Centro de Arte e Cultura Governador Paulo Souto, em Ilhéus.

GRUPO GERDAU DISTRIBUI BOLSAS UNIVERSITÁRIAS

   O Grupo Gerdau, um dos pioneiros na participação do Programa Faz Universitário, aumentou o número de bolsas de estudo de ensino superior que serão concedidas em 2005 a estudantes oriundos da rede pública da Bahia. A iniciativa faz parte da ampliação do programa que visa custear o ensino superior para estudantes carentes, combatendo um dos pilares das desigualdades sociais que é a dificuldade do acesso desses jovens a uma boa formação acadêmica. Criado pelo Estado, o Faz Universitário conta com a participação de instituições de ensino, empresas e o governo da Bahia. A Gerdau, além dos 14 bolsitas que beneficia desde 2002, passa a colaborar com mais 46 novos estudantes, num total de 60, aumentando significativamente sua participação nesse importante programa educacional e social. Criado há quatro anos, o projeto beneficia 3.434 estudantes da rede pública de Salvador, Vitória da Conquista, Feira de Santana e de outras 16 cidades do interior.

SORTEIO ELETRâNICO PARA MATRÍCULA 2006

   A Secretaria Estadual da Educação (SEC) abriu ontem, dia 27, e estenderá até 11 de novembro as inscrições para o Sorteio Eletrônico para a matrícula 2006 na rede estadual de ensino, nos seis colégios estaduais mais procurados, na capital e interior. Em Salvador, são os colégios Manoel Novaes, no Canela, Thales de Azevedo, no Costa Azul, Teixeira de Freitas, em Nazaré, e Rafael Serravalle, na Pituba, em Salvador. Em Feira de Santana, o Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães e o Centro Integrado de Educação Assis Chateaubriand.

   As inscrições são feitas, gratuitamente, através do telefone 0800-285-8000, das 8h às 20h, de segunda a sábado, e o sorteio acontece no dia 7 de dezembro, às 9h, no Instituto Anísio Teixeira (Rua da Muriçoca, s/n • Avenida Paralela, Salvador). A confirmação pelo aluno contemplado, nas escolas/postos informatizados de matrícula, ocorre de 17 a 19 de janeiro de 2006, podendo candidatar-se estudantes concluintes do ensino fundamental, em 2005, em escolas públicas municipais e estaduais.

COLABORAÇÕES

   As colaborações, críticas e sugestões para esta coluna devem ser encaminhadas para os seguintes e-mail:

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(ANO 1, Nº 103 – 27 de agosto de 2005)

SERGIO MATTOS

COMEÇOU EM JUAZEIRO A FENAGRI

   A Feira Nacional da Fruticultura Irrigada (Fenagri 2005), que é considerada como a maior do setor em toda a América Latina, foi aberta ontem, dia 26, pelo governador Paulo Souto no Centro Cultural João Gilberto, em Juazeiro. A feira acontece até sábado e a expectativa é de que movimente R$ 200 milhões. Este ano, o evento homenageia a comunidade japonesa que vive na região.

   Na oportunidade foram assinados dois convênios da Embrapa com o Banco do Nordeste para a realização de uma pesquisa para o cultivo semiprotegido do manejo integrado de uva sem semente no submédio São Francisco. Outro convênio foi assinado entre o BNB e a Biofábrica Moscamed para a realização do projeto piloto de uso de moscamed estéril no Vale do São Francisco.

   A Fenagri é realizada todos os anos, alternadamente, em Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco, principais cidades do pólo de fruticultura irrigada do Vale do São Francisco. Hoje, a região é a maior produtora nacional de manga e responsável por 97% das exportações brasileiras da fruta, já tendo alcançado os mercados da Europa, Estados Unidos e do Japão, o mais exigente do mundo. Além da manga, a região também se destaca na produção de uva, cana-de-açúcar e melão.

   Este ano, a feira está ocupando uma área de 24 mil metros quadrados na orla nova do município, com 300 stands de empresas de defensivos agrícolas, automobilísticas, de irrigação, empresas de embalagens e logística, bancos oficiais e vinícolas, produtores rurais, companhias de navegação, além de instituições como Codevasf, Embrapa, Infraero e Sebrae.

TÉCNICOS RECEBEM TREINAMENTO EM CITRICULTURA

   Trinta e cinco técnicos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) de escritórios e gerências do Recôncavo e do Litoral Norte estão participando, até sexta-feira, dia 28, do Curso de Atualização em Citricultura 2005, promovido pela Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical (Cruz das Almas - BA), unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

   Sob coordenação dos pesquisadores Ygor Coelho, gestor do Núcleo Temático de Agregação de Valor e Análise de Mercado (NAVA), e Alberto Vilarinhos,
supervisor da Área de Comunicação e Negócios, o curso pretende dar uma
roupagem nova à citricultura. “Vamos abordar os reais problemas e os entraves que foram apontados pela própria assistência técnica”, explica Coelho.

DIPLOMA DE JORNALISTA VOLTA A SER OBRIGATÓRIO

   Às 16h30 da última quarta-feira, dia 26, jornalistas, estudantes e professores da Bahia e de todo o país comemoraram a vitória da categoria.

   Isto porque o julgamento do recurso da FENAJ e SJSP foi realizado no TRF-3ª região de SP e, por unanimidade, os Juízes Manoel Álvares, Salete Nascimento e Alda Bastos, aprovaram o pedido das entidades dos jornalistas e votaram a favor do diploma.  Além de aspectos legais, eles sustentaram suas posições no reconhecimento da responsabilidade social e ética dos jornalistas..

   O resultado consagra a luta que os profissionais, professores, estudantes e diversos segmentos da sociedade empreenderam.

UNESCO INCENTIVA EDUCAÇÃO EM CAETITÉ

   Numa iniciativa do Instituto “Faça Parte” que tem as chancelas da: UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), Ministério da Educação, CONSEP – Conselho de Secretários Estaduais de Educação e UNDIME – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, escolas de todo o país, participaram de um concurso que buscou reconhecer as instituições comprometidas com uma educação fundamentada em ideais de solidariedade, cidadania e participação. Todas as escolas do município de Caetité foram inscritas e quatro delas, (Grupo Escolar Senador Ovídio Teixeira, Grupo Escolar Maria da Conceição Pontes, Grupo Escolar Dácio Alves de Oliveira e Grupo Escolar Bento Oliveira Ledo), além da Secretaria Municipal de Educação  foram agraciadas com o “SELO ESCOLA SOLIDÁRIA” que serão entregues em solenidade no âmbito estadual que acontecerá em data a ser definida pela UNDIME.

   Com o resultado, Caetité mais uma vez desponta como referência em educação para toda a região. A Secretária Municipal de Educação, Professora Gina Lúcia Gomes, lisonjeada com a honraria, atribui o mérito a todos os integrantes da Rede Municipal de Ensino, representada brilhantemente por seus professores, coordenadores, diretores e demais funcionários. A Secretária afirma ainda que “esta é uma maneira de mostrar o nosso empenho em conduzir Caetité à excelência em educação, colaborando para a formação dos nossos alunos dentro do princípio da ética, da igualdade e da cidadania”.

JEQUIÉ RECEBE R$ 110 MILHÕES EM INVESTIMENTOS

   O secretário da Indústria, Comércio e Mineração, José Luiz Pérez Garrido, autorizou, em nome do governador Paulo Souto, obras de infra-estrutura em Jequié para viabilizar a implantação de nova unidade da Calçados Ramarim do Nordeste Ltda. e da Branyl do Nordeste Comércio e Indústria Têxtil Ltda., a da Sofamix, do Grupo Chateau D’ax, bem como a recuperação da infra-estrutura do Distrito Industrial do município. O ato foi realizado na última segunda-feira (24), na Câmara Municipal, sob a presidência do vereador José Simões de Carvalho Filho, e contou com a presença do senador César Borges, do deputado federal Antônio Carlos Magalhães Neto, do prefeito Reinaldo Pinheiro e de vários ex-prefeitos da cidade, além dos empresários Marcos Mueller (Ramarin), Marcos Lebl (Branyl) e Murilo Xavier (Sofamix).

   Os projetos representam a aplicação de quase R$ 110 milhões de investimentos privados, com perspectiva de gerar 1.800 empregos diretos, quando todos os empreendimentos estiverem funcionando plenamente. Em sua fala, Pérez Garrido salientou o grande esforço e empenho pessoal do governador do Estado para garantir a destinação dos recursos financeiros para as obras de infra-estrutura reclamadas por esses projetos. O secretário destacou ainda a participação do Senador César Borges e do deputado ACM Neto para a viabilização dos empreendimentos anunciados.

COLABORAÇÕES

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FLASHES MUNICIPAIS

(ANO 1, Nº 102 • 26 de outubro de 2005)

SERGIO MATTOS

MUNICÍPIOS BAIANOS NÃO TÊM RECURSOS PARA PAGAR 13º SALÁRIO

   Mais de 80% dos municípios baianos terão dificuldades para pagar o 13º salário de seus servidores. Grande parte desses municípios tem menos de 30 mil habitantes e depende quase exclusivamente de repasses feitos pelo governo federal. Nessas cidades, a prefeitura é um importante gerador de empregos e renda. O atraso no pagamento do 13º do funcionalismo desaquece toda a economia local. A principal justificativa dada pelos prefeitos para o não-pagamento do 13º é a queda acumulada no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) neste ano. O FPM transfere 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os municípios.

   Administrar hoje uma prefeitura é difícil devido ao excesso de vinculações dos recursos públicos.  Somente com educação o gasto mínimo é de 25%, na saúde é de 15%, Câmara de Vereadores 8%, PASEP 1% vinculando-se somente aí 49% das receitas, fora parcelamentos de débitos com precatórios, INSS, FGTS, entre outras sub-vinculações dificultando a ação do prefeito para promover políticas locais de desenvolvimento.

   Considerando que 188 municípios sofrem com os problemas do Redutor Financeiro do FPM, 330 são abaixo de 30 mil habitantes, dos quais aqueles estão inclusos, sofrendo os efeitos do baixo repasse de ICMS, combinado com diminuta arrecadação própria, aliado a 219 que conciliaram precatórias trabalhistas engessando mais ainda as receitas livres, pode-se concluir com grande percentual de acerto, que cerca de 350 municípios baianos, mesmo com a previsão de recuperação do FPM de outubro (mais 10% com relação à setembro), novembro ( mais 10% com relação à outubro) e dezembro ( mais 21% com relação à novembro) divulgada pelo Secretaria do Tesouro Nacional, terão dificuldades de pagar o 13º salário dos servidores municipais, em torno de 83,94% dos 417 municípios baianos.

   Para que a situação dos municípios em crise não piore, a diretoria da UPB junto com seu Núcleo de Estudos Municipalistas informa que em dezembro haverá duas situações, que poderão amenizar bastante este quadro: Primeiro, a aprovação do aumento de 1% do FPM, que refletirá em uma receita no dia 10 de dezembro equivalente a 60% de um FPM mensal. E segundo, o repasse dos valores retidos em uma conta de depósito da Receita Federal referente ao Programa de Parcelamento Especial (PAES), antigo Refis, que não consegui ainda separar os valores de IR e IPI de 2003, 2004 e 2005, para repassar aos municípios. O Tribunal de Contas da União (TCU), notificou a Secretaria da Receita Federal, para até o dia 05 de dezembro fazer as transferências por estimativa, o que representará 40% de um FPM mensal.

Neste final de ano os municípios pressionam a União a cumprir determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que teria constatado que a União arrecadou R$6 bilhões em programas como PAS e Refis, que incluíram pagamentos de IR e IPI. Desta forma o TCU determina que a União repasse aproximadamente R$1 bilhão aos municípios brasileiros.

CAMAÇARI REALIZA SEMANA DE SAÚDE BUCAL

   O Hospital Geral de Camaçari, por meio da equipe do Serviço de Odontologia, está promovendo até amanhã, dia 27, a Semana de Saúde Bucal, voltada para pacientes da unidade e público de demanda espontânea. As atividades da semana, com ênfase na prevenção, estão sendo realizadas de 8 às 10 horas e de 14 às 17 horas, no saguão do hospital, recepção do ambulatório, brinquedoteca, enfermarias e emergência pediátrica.

   A diretora do HGC, Thaís Fraga Nunes, explica que a Semana de Saúde Bucal tem como principal objetivo difundir informações sobre higiene e prevenção em saúde bucal. Através de vídeos, palestras e demonstrações práticas, a clientela receberá orientações sobre a maneira correta de escovar os dentes, auto-exame do câncer de boca e prevenção de doenças periondontais, entre outras.

TEMA DO CARNAVAL 2006

    O tema do Carnaval 2006 • Salvador: O coração do mundo bate aqui • tem recebido a aprovação de diversas pessoas entrevistadas nas ruas pela equipe da Secretaria Municipal da Comunicação Social (SMCS). Escolhido pelo Conselho do Carnaval, na sede da Emtursa na semana passada, o slogan reflete o sentimento do soteropolitano de amor à terra.

   Diferente dos anos anteriores, o Carnaval do próximo ano vai começar no bairro da Liberdade, o mais populoso da cidade e de forte tradição carnavalesca. O diretor do Ilê Aiyê, Osvalrízio do Espírito Santo, considera esta uma justa homenagem ao bairro. “A Liberdade tem hoje mais de 600 mil habitantes e uma forte história de Carnaval. Já tivemos aqui, na década de 70, mais de 15 blocos e afoxés desfilando pelas ruas, além de três escolas de samba”. Ele fez referência a blocos como Estudantes, Barrabás, Magnatas, Academia 008, Bomba da Liberdade, Desajustados, Muzenza, Ourum Milá, Alabê, Vulcão da Liberdade, Olorum Baba Mi, Afoxé Netas de Gandhi e escolas como Bafo de Onça, Ritmo da Liberdade e Filhos da Liberdade. A abertura do Carnaval na Liberdade não vai acabar com a festa no centro da cidade. O Conselho do Carnaval está estudando a possibilidade de fazer, na Praça Thomé de Souza, o Baile da Colombina, uma homenagem aos 50 anos de lançamento do hino oficial do Carnaval da Bahia. A música Colombina é de autoria de Armando Sá e Miguel Brito.

GOVERNADOR LANÇA PACOTE DE OBRAS

   O governador Paulo Souto e o secretário da Cultura e Turismo, Paulo Gaudenzi, assinam amanhã, dia 27, às 10h, no Museu Rodin Bahia (Palacete Martins Catharino), no Bairro da Graça, um  pacote de obras de interesse turístico, no valor de R$ 80 milhões. Na solenidade serão assinados diversos editais para a execução de obras e serviços que vão beneficiar a capital e interior do estado, através do Programa de Desenvolvimento Turístico (Prodetur/ Nordeste). Entre os editais, está o de construção da rodovia Itacaré/Camamu • BA-001, com 48 km de extensão. Também será lançado o edital para a elaboração dos projetos executivos de urbanização das orlas de Itacaré, Morro de São Paulo e Guaibim, em Valença.  O governador Paulo Souto também vai autorizar o repasse de recursos financeiros ao Ipac para as obras de implantação do Rodin Bahia, no valor de R$ 5,7 milhões. A intervenção prevê a recuperação do imóvel, com aproximadamente 1.600 m2 de área construída, dotado de ca características ecléticas e únicas. As ações previstas irão valorizar o conjunto arquitetônico, contribuindo para a divulgação do patrimônio histórico de Salvador.  O museu deverá ser inaugurado no primeiro semestre de 2006.

 UESC PROMOVE SEMANA DO SERVIDOR EM ILHÉUS

   Ações integradas da Adusc, Afusc e CDRH (Coordenadoria dc Desenvolvimento de Recursos Humanos) da Pró-Reitoria Administrativa e Financeira elaboraram uma programação comemorativa da Semana do Servidor Público, na Universidade Estadual de Santa Cruz • UESC, em Ilhéus. Centrada no tema “Construindo Relações” estão sendo realizadas, desde ontem, dia 25,  oficinas e debate sobre “ética no cotidiano” e outras atividades visando melhorar a qualidade de vida dos servidores e proporcionar o bem-estar social no ambiente de trabalho.

   A programação para hoje, dia 26, inclui um minicurso sobre culinária, almoço da oficina de culinária e minicursos de Tai Chi Chuan e  de Terapias Corporais. Na quinta-feira, dia 27, haverá, a partir das 8 horas, o encontro mensal do servidor e o encerramento das atividades da Semana do Servidor. Na sexta-feira,dia 28, dia consagrado ao servidor público, não haverá expediente na UESC. As atividades têm o apoio da Gerência Administrativa (Gerad), Gerência de Recursos Humanos (Gerhu), Imprensa e Pró-Reitoria de Extensão (Proex).

4º CONCURSO DE QUALIDADE DOS CAFÉS DA BAHIA

   Os melhores cafés da Bahia serão conhecidos no próximo dia 29 de outubro, durante a solenidade de premiação no 4º Concurso de Qualidade dos Cafés da Bahia, às 19h, no Hotel Catussaba, em Salvador. O evento é promovido pela Associação dos Produtores de Café da Bahia • ASSOCAFÉ e o Governo do Estado da Bahia através da Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária- SEAGRI, e tem o apoio do Banco do Nordeste.

   A premiação contará com a presença do Gerente de Desenvolvimento Territorial do BNB, Lauro Alberto Chaves Ramos, de autoridades e cafeicultores das diversas regiões do Estado. Para este concurso, foram inscritas 160 amostras de cafés finos. O Concurso de Qualidade do Café é um evento tradicional, que já vem sendo apoiado pelo BNB e que historicamente tem mostrado o sucesso do atendimento do banco aos agricultores. Os produtores premiados no concurso, majoritariamente, são clientes do banco, a exemplo da Associação dos Cafeicultores do Município de Piatã (BA).

BAHIA NA ROTA MUNDIAL DO CAFÉ

   No mês de setembro, a Bahia sediou um dos mais importantes eventos da cafeicultura mundial, com a realização da II Conferência Mundial do Café na Bahia, promovido pelo Ministério da Agricultura, governo da Bahia e Aiba • Associação dos Produtores e Irrigantes da Bahia. O evento teve as presenças do O Banco do Nordeste é um dos principais incentivadores da cafeicultura do pequeno produtor nas diversas regiões da Bahia, como na região da Chapada Diamantina, onde os grandes vencedores nacionais são pequenos produtores de municípios como Piatã, Barra do Choça, Mucugê e Ibicoara.  Para o produtor rural do município de Piatã, Michael Freitas de Alcântara, e cliente do BNB, “eventos como esses ajudam a divulgar nosso produto e ajudar a alcançar o objetivo que é a exportação final”. Nos dois últimos anos, Michel vem exportando café para Alemanha, Japão e Estados Unidos, com uma produção anual de 200 sacas de café ao preço de R$ 1.100,00 a saca.

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FLASHES MUNICIPAIS

(ANO 1, Nº  101 – 18 de outubro de 2005)

SERGIO MATTOS

RECEITA FEDERAL NÃO REPASSA RECURSOS A ESTADOS E MUNICÍPIOS

  A Secretaria da Receita Federal (SRF), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda acaba de divulgar estudo baseado no ano de 2004, dando os percentuais de cada ente federado na repartição da arrecadação de tributos no ano passado. O estudo mostra que 59,76% ficou para a União, 23,62% para os 27 Estados e Distrito Federal, 16,62% para os 5.562 municípios. Esta proporção em 1991 era de 53,71% para União, 27,21% para os Estados e Distrito Federal e 19,08% para os municípios, portanto houve ao longo destes anos uma concentração exagerada das riquezas com o Governo Federal, além do aumento dos encargos para Estados e Municípios.

   O Tribunal de Contas da União (TCU), promoveu auditoria na Receita Federal descobrindo que os recursos do PAES – Parcelamento Especial, antigo REFIS, arrecadou 6,1 bilhões entre 2003, 2004 e 2005, porém a SRF informou ao TCU, que ainda não possui um programa adequado para separar do montante arrecadado os valores referentes aos diversos impostos e contribuições COFINS, CSLL, PIS, PASEP, CPMF, IR, IPI entre outros, no mínimo representa conforme proporção acima 1 bilhão (6,1 bilhões x 16,62%), que seria 40% de uma receita mensal de  Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esta é mais uma prova de que o Governo Federal não tem interesse em utilizar os Estados e Municípios como parceiros no desenvolvimento do país e não se sensibiliza pelas dificuldades financeiras pelos outros entes federados.

AÇÃO DO DIPLOMA VAI A JULGAMENTO DIA 26

   No dia 26 de outubro, a partir das 14 horas, será realizado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, o julgamento da Ação Civil Pública que suspendeu a exigência de diploma de Jornalismo para atuação profissional.

  Várias atividades estão sendo programadas, em diversas Estados do Brasil, para mostrar à população os problemas ocasionados pela ausência de formação específica de nível superior para jornalistas.

  Na Bahia, o Sinjorba programou atividades e convoca todos os jornalistas e estudantes de jornalismo a enviarem mensagens aos juízes que irão julgar a Ação. Mais informações sobre a questão no site www.fenaj.org.br .

  Até o dia 25 de outubro a Diretoria do Sindicato fará visitas aos locais de trabalho divulgando a Campanha de Valorização da Profissão organizada pela Fenaj.

ESTADO FARÁ CONCURSO PARA 4.569 VAGAS DE PROFESSOR

    O Governo do Estado já está em fase final de preparação do concurso   público  que  preencherá  4.569  vagas  na área de Educação, distribuídas  entre  a capital e o interior. Serão 3.769 vagas de professor nível III e  800  de  coordenador  pedagógico nível III. A Secretaria da Administração (Saeb),  responsável  pelo  concurso,  publica, até início de novembro, o  edital  de  abertura  de inscrições. A previsão é de que os candidatos se inscrevam  em  dezembro,  as provas aconteçam em janeiro e fiquem prontos até abril os resultados finais das provas objetiva e de títulos.
      Segundo  a  Saeb,  a  entidade  que  realizará  as  provas  já  foi  selecionada.  Após  a  assinatura do contrato, a Saeb e a Fundação Carlos  Chagas  farão,  a  partir da próxima semana, a revisão final do edital de  abertura das inscrições. “A orientação do governador Paulo Souto é de que  os  preparativos para o concurso sejam concluídos o mais rápido possível,  permitindo  que  se  possa  começar  as nomeações no ano letivo de 2006”, afirmou o secretário da Administração, Marcelo Barros.
      Segundo  a  secretária da Educação, Anaci Bispo Paim, “a Secretaria tem  priorizado  a contratação efetiva dos professores. Esse é o processo  que  possibilita  o  ingresso  na  carreira  e uma maior continuidade das atividades  de  ensino  ao  alunado”.  A  secretária  enfatiza que, nesse concurso,  as  vagas  destinadas  às  disciplinas  de  Língua Estrangeiracontemplam  a  nova  legislação  federal,  que prevê a obrigatoriedade da oferta de Espanhol nas escolas públicas.

    As   3.769   vagas   para  professor  serão  distribuídas  em  onze disciplinas:    Língua    Estrangeira/Inglês    (461    vagas),    Língua  Estrangeira/Francês   (32   vagas),   Língua  Estrangeira/Espanhol  (32),  Matemática (488), Português (372), Educação Física (163), Biologia (523),  Física  (472),  Química (481), Geografia (375) e História (370). As vagas  estão  distribuídas  em  todas  as  Direcs do Estado, com maior número em Salvador,  com  319 vagas distribuídas em 10 áreas da cidade: na capital,  são  57 vagas para Língua Estrangeira/Inglês, 79 para Matemática, 56 para Biologia, 59 para Física e 68 para Química.  

LEIA ENTREVISTA SOBRE CENSURA

Acessando o link:  http://www.viafanzine.yan.com.br/entrevistas3.htm

você poderá ler entrevista exclusiva de Sergio Mattos sobre censura, tema de seu novo livro: “Mídia  Controlada- a história da censura no Brasil e no mundo”, que será lançado hoje, dia 18, a partir das 18 horas, no salão nobre do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.

BNB REAVALIA PROGRAMA DE CULTURA

   O Banco do Nordeste do Brasil está convidando artistas, produtores, entidades culturais e demais interessados para, de forma   compartilhada, estabelecerem as linhas de atuação, critérios de avaliação, segmentos contemplados e alocação de recursos que serão incorporados na redação final do edital do Programa BNB de Cultura – Edição 2006.

   Desde ontem, dia 17, até o próximo dia 31, os interessados poderão aproveitar a interatividade proporcionada pela internet e inserir sugestões, acréscimos e outras alternativas de redação, em formulário eletrônico no portal do BNB (www.bnb.gov.br).

   Após a colheita e a posterior análise e seleção dessas sugestões, a versão final do edital do Programa BNB de Cultura 2006 será lançada no próximo dia 5 de novembro (Dia da Cultura), também via internet. O Programa BNB de Cultura é uma linha de patrocínio direto do Banco do Nordeste, para apoio à produção e difusão da cultura nordestina, mediante seleção pública de projetos.

   O edital contendo o regulamento do Programa e os respectivos formulários eletrônicos para inscrição de projetos estarão disponíveis no portal do BNB a partir de 5 de novembro.

   O período de inscrição dos projetos culturais terá início nessa data e término em 30 de dezembro deste ano. A lista de projetos selecionados será divulgada em 31 de março de 2006.

   O Banco do Nordeste pretende destinar, no próximo ano, o montante de R$ 2 milhões para projetos a serem selecionados nas áreas de música, literatura, artes cênicas e audiovisual (R$ 500 mil para cada uma das quatro categorias).

INSCRIÇÕES PARA O VESTIBULAR 2006 DA UESC SÓ PELA INTERNET

   As inscrições para o concurso Vestibular 2006, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus,  terminam hoje, dia 18, e só poderão ser efetuadas pela Internet, através do sitio www.uesc.br . O candidato precisa efetuar o pagamento da taxa de R$ 70,00, em qualquer agência bancária, através de boleto bancário, disponível na home-page. Somente após o recebimento do relatório do pagamento enviado pela agência bancária, a inscrição do candidato realizada pela Internet será efetivada.

Segundo a Gerente de Seleção e Orientação (Geseor), professora Clemildes Pereira Alves, “o candidato que fizer a inscrição pela Internet e queira adquirir o Manual do Cadidato poderá fazê-lo nas agências credenciadas dos Correios, ao preço de R$ 5,00. Nas localidades onde não houver agência credenciada, o candidato deverá entrar em contato com a GESEOR/COPEVE através dos telefones (73)-3680-5035/3680-5036; ou através do e-mail: geseor@uesc.br , para receber instruções de como adquiri-lo.

 O Cartão de Identificação será enviado a todos os candidatos inscritos pelos Correios e, no caso de uso da Internet, apenas para os candidatos cujas inscrições estejam confirmadas. Estão sendo esperadas 17 mil inscrições. Em 2005 foram 16.300 concorrentes.

COLABORAÇÕES

   As colaborações, críticas e sugestões para esta coluna devem ser encaminhadas para os seguintes e-mail:

sergiomattos@sergiomattos.com.br e ou smattos@atarde.com.br

Para saber mais sobre o responsável por esta coluna, acesse o currículo de Sérgio Mattos na Plataforma Lattes do CNPq, no endereço eletrônico abaixo:

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FLASHES MUNICIPAIS

(ANO 1, Nº 100 – 17 de outubro de 2005)

SERGIO MATTOS

BAHIA NÃO RECEBEU VERBAS PARA DEFESA AGROPECUÁRIA EM 2005

   De 2001 até setembro deste ano, o Governo da Bahia investiu mais de R$ 99 milhões em defesa agropecuária, contra repasse da ordem de R$ 7,8 milhões da União. De acordo com o secretário da Agricultura da Bahia, Pedro Barbosa, o Estado continua sem perspectivas de recursos federais para a aplicar na sanidade animal e vegetal, já que, apesar dos casos de febre aftosa registrados no Mato Grosso Sul, o Ministério da Agricultura não assegurou efetivamente nenhuma liberação de verbas. Segundo a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia (Adab), em 2005 ainda não houve nenhum repasse do governo federal para a defesa da sanidade animal e vegetal.

  Na última sexta-feira, dia 14, Pedro Barbosa participou, em Brasília, de reunião entre os secretários de Agricultura dos estados considerados zona livre da febre aftosa e o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. No encontro ficou acertado que o Mato Grosso do Sul, à exceção dos municípios onde já foi detectada a ocorrência da doença, poderá comercializar sua carne desossada e maturada no mercado interno brasileiro.

   “A Bahia não vai aceitar a entrada de nenhum animal vivo proveniente do Mato Grosso. Isso vale não só para os bovinos, mas para todos os animais susceptíveis à febre aftosa como suínos, ovinos e caprinos”, explicou o secretário da Agricultura. Ele destaca que o tipo de carne liberada para comercialização não oferece risco de contaminação pois a processo de maturação destrói completamente o vírus da aftosa, se ele estiver presente no produto.

DIREITO À COMUNICAÇÃO É DISCUTIDO EM SALVADOR

   Hoje, dia 17, Dia Internacional pela Democratização da Comunicação, entidades baianas que discutem o papel dos meios de comunicação na sociedade, realizarão, a partir das 09h, na Câmara Municipal de Salvador, a audiência pública “Direito à Comunicação”, presidida pelo vereador Sérgio Carneiro.
   Além de entidades como o Cria, Cipó, ABRACO, Sindicato dos Jornalistas, entre outras, estarão presentes representantes governamentais e parlamentares, como a ANATEL, Ministério Público, Secretaria de Cultural do Estado da Bahia e as secretarias municipais de Comunicação e  Reparação e o deputado Federal Walter Pinheiro. O objetivo da audiência é debater a importância da preservação dos direitos humanos na mídia e a necessidade de políticas de regulação neste setor. A audiência é aberta para estudantes de comunicação, jornalistas, publicitários, radialistas, comunicadores populares e interessados em geral. Dentre os temas que serão discutidos no evento, estarão: racismo na mídia, violação dos direitos da infância e
adolescência, a importância das rádios comunitárias, mídia étnica, acessibilidade e mídia, educomunicação, entre outros. A atividade faz parte da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação que será realizada, em todo o país, entre os dias 17 à 21 de outubro. Além da audiência pública, acontecerão atividades como oficinas, palestras, mostra de vídeos organizada por instituições como Cipó Comunicação Interativa, CRIA, Instituto Steve Biko, CUT, entre outras. Para o encerramento da Semana, as entidades realizarão na sexta (21), às 15h, um ato público na Praça Municipal, com música, teatro, vídeo e outras expressões artísticas.

LANÇAMENTO DO LIVRO MÍDIA CONTROLADA

   Amanhã, dia 18, a partir das 18 horas, no salão nobre do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), na praça da Piedade, em Salvador, estará sendo lançado o livro “Mídia Controlada: A história da censura no Brasil e no mundo”, de autoria de Sérgio Mattos. O livro – com 227 páginas foi editado pela Editora Paulus, de São Paulo – resgata a história da censura no Brasil, analisando os instrumentos de controle, as leis e a estrutura dos meios de comunicação. 

UESB ABRE INSCRIÇÕES PARA O VESTIBULAR 2006

   As inscrições para o processo seletivo da UESB, nos Campi de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga, começam hoje, dia 17, e vão até 7 de novembro. São oferecidas vagas para 35 cursos.            Leia mais

UNEB INSCREVE PARA CURSO DE EXTENSÃO EM ESPANHOL

   A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), através do Núcleo de Estudos Hispânicos (Nehis), órgão vinculado à Pró-Reitoria de Extensão (Proex),  está inscrevendo – até hoje, dia 17 de outubro - para o Curso Intensivo de Língua Espanhola, com ênfase em conversação, voltado para iniciantes.

   Os interessados devem se dirigir ao pré-vestibular Atitude, no Aeroclube, para preenchimento da ficha de inscrição e pagamento de taxa única no valor de R$ 180. Os alunos novos devem ainda apresentar uma foto 3×4, fotocópia da carteira de identidade e CPF. Quem participou do curso de férias realizado em janeiro de 2005, terá 20% de desconto no valor da inscrição. 

   Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones (71) 3117-2440 e 3232-26998171 ou através do e-mail nehis@uneb.br

SALVADOR REÚNE AMBIENTALISTAS

    A Superintendência de Meio Ambiente (SMA) da Prefeitura fechou a programação da I Conferência Municipal de Meio Ambiente, que acontece este mês, para definir as diretrizes da Política de Gestão Ambiental de Salvador. Com o tema “Política ambiental participativa”, a conferência pretende mobilizar e ampliar a interferência da sociedade civil nas discussões dos problemas que afetam o meio ambiente, na capital baiana.  A conferência terá abertura oficial no dia 28 deste mês, às 18 horas, na Reitoria da UFBA (Canela), com apresentação cultural e dos conferencistas. No dia 29, o evento será transferido para o Pavilhão de Aulas da UFBA (PAF), de Ondina, com a apresentação da metodologia e atuação dos grupos de trabalho. O encontro será encerrado no dia 30, às 13 horas, com a plenária final, também no PAF de Ondina.

   Foram convidados a proferir palestra, os prefeitos de Salvador, João Henrique Carneiro, o coordenador-geral da Conferência Nacional de Meio Ambiente, Pedro Ivo, o secretário municipal do Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, Itamar Batista, o superintendente municipal do Meio Ambiente, Juliano Matos, o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, Juca Ferreira, além de Antonio Carlos Robert de Moraes, professor da USP, Cristina Seixas Graças, promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, e o historiador Cid Teixeira.

FUNDAÇÃO HEMOBA REALIZA SEMANA DAS CRIANÇAS

   A Fundação Hemoba realiza a partir de hoje, dia 17, até a quarta-feira, dia 19, a Semana das Crianças dos pacientes mirins do ambulatório de hematologia da instituição, em Salvador. As atividades serão realizadas no espaço Brinquetoca do órgão e incluem contar histórias, oficinas de arteterapia, musicoterapia, apresentação de teatro e atividades educativas com o objetivo de ajudar as crianças a compreender e a lidarem melhor com as suas doenças.  

   O ambulatório da Fundação Hemoba existe desde 1996 e presta assistência multidisciplinar regularmente a cerca de 700 crianças com doenças hematológicas, como doença de Gaucher, hemofilia, anemia falciforme e outras hemoglobinopatias (defeitos genéticos das células vermelhas do sangue).

   O tratamento dessas doenças requer acompanhamento constante, medicação e outros procedimentos que incluem muitas vezes transfusões de hemácias e outros componentes e derivados de sangue. Por isso, o órgão está incentivando a população a doar sangue, este mês, para as crianças do ambulatório. 

   As doações podem ser feitas nos seguintes locais e horários: Hemocentro de Salvador (posto sede da Fundação Hemoba), na Avenida Vasco da Gama (subida do HGE), de segunda a sexta-feira, das 7 às 19h, e aos sábados, das 7h às 11h30; Posto Estação de Transbordo Iguatemi, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, e aos sábados, das 8 às 13h; Posto da Estação de Transbordo Pirajá, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h.

PIANISTA TOCARÁ EM SALVADOR

   A pianista Nancy Roldán e o violinista José Cueto são as atrações dia 25 de outubro, às 18h30, no Salão Nobre da Reitoria da UFBA, no Canela, em Salvador. O duo realiza o concerto “Coração, Música e Dança – Música do Brasil e da Argentina” (Heart, Song and Dance – Music of Brazil and Angentina), numa homenagem aos 174 anos de emancipação da Ilha de Itaparica, a mais famosa da Baía de Todos os Santos, dividida em dois municípios: Vera Cruz e Itaparica (que significa “cerca de pedras”), totalizando uma área de 240 km².

   O evento leva a assinatura do sambista baiano Alaor Macedo, que divide seu tempo entre EUA e Bahia (Salvador e Itaparica). Com o segundo disco, Na Rota do Samba, em fase de finalização, Alaor pretende aproximar a música clássica do samba, “que não deixa de ser clássico”, como ele mesmo diz, numa idéia pioneira e o melhor: com entrada franca.

   Sobre os artistas convidados: Roldán é argentina, e Cueto, porto-riquenho, ambos radicados em Baltimore nos Estados Unidos.  Habituados a excursionar pelo mundo, vêm ao Brasil, mais precisamente a Salvador, na Bahia, pela primeira vez.

   No programa, o duo Roldán/Cueto mescla peças da música Argentina e brasileira, como O Canto do Cisne Negro, de Heitor Villa-Lobos (duo de piano e violino), Tierra Linda, de Carlos Guastavino (1912-2000), Danza de La Moza Donosa, de Alberto Ginastera (1916-1986), dentre outras.

COLABORAÇÕES

   As colaborações, críticas e sugestões para esta coluna devem ser encaminhadas para os seguintes e-mail:

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FLASHES MUNICIPAIS

(ANO 1, Nº  99 – 14 de outubro de 2005)

SERGIO MATTOS

INSCRIÇÕES EM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO

   Termina hoje, dia 14, o prazo para inscrições dos cursos de Aperfeiçoamento na Área de Turismo e Hospitalidade, oferecidos pela Bahiatursa, juntamente com a Secretaria do Trabalho e Ação Social (Setras), Senac e Instituto de Hospitalidade. As vagas são limitadas e exclusivas aos profissionais das empresas participantes do Bahia Qualitur, programa do Governo do Estado que atua na certificação de empresas e profissionais da área de turismo.

   Serão oferecidos cursos para camareiras, garçons, recepcionistas e cozinheiros polivalentes, totalizando cinco turmas e 154 vagas. Cada curso terá duração de 100 horas. As inscrições são gratuitas e as vagas serão preenchidas conforme ordem de inscrição dos funcionários. Cada empresa terá direito a no máximo três vagas por ocupação. As aulas serão realizadas no Portal da Misericórdia, sede do Instituto de Hospitalidade, em Salvador. Maiores informações pelo telefone (71) 3370-8696.

CADASTRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA

  Termina no dia 31 de dezembro, o prazo para o registro e inscrição (provisionamento) das pessoas não graduadas que atuam na área das atividades dos profissionais de Educação Física. A resolução nº. 002/2005 que trata do assunto foi divulgada pelo órgão no inicio de deste ano, conforme estabelece o inciso III do artigo  2º, da Lei nº. 9.696/98, que regulamenta a profissão.

   Segundo o presidente do Conselho Regional de Educação Física - CREF-13ª Região, Carlos de Souza Pimentel, a data leva em conta a extensão territorial e as dificuldades regionais da área de cobertura do Conselho que engloba os estados da Bahia e Sergipe. Para se inscrever o profissional deve procurar as coordenadorias. Em Ilhéus, a coordenadoria fica situada no Edifício Misael Tavares, sala 103, Telefone (73) 3634 7566.

   O interessado deverá preencher uma ficha de inscrição; cópia do RG e CPF; 2 fotos 3X4 para documento (com fundo branco), cópia do comprovante de residência; comprovação oficial do exercício de atividades próprias dos profissionais de Educação Física, até a data de início da vigência da Lei 9696/98, por um período não inferior a 3 anos antes da publicação da Lei. Apresentar o comprovante do recolhimento da taxa de registro no valor de R$85,00, que deverá ser depositada no Banco do Brasil, Agência 3086-4, conta corrente 12.221-1, Banco do Brasil, em nome do Conselho Federal de Educação Física; comprovante da taxa de anuidade de 2005, que deverá ser depositado na Agência 3454-1, conta corrente 11.874-5, Banco do Brasil, em nome do Conselho Regional de Educação Física - CREF-5 6ª Seccional/BA valor de R$180,00 reais.

   A área de abrangência da coordenadoria do CREF 13, em Ilhéus, abrange aos seguintes localidades: Almadina, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Belmonte, Boca do Córrego, Brejões, Cairú, Camamu, Canavieiras, Dário Meira, Gandu, Gongojí, Ibirapiatanga, Igrapiúna, Ipiaú, Itacaré, Itapitanga, Ituberá, Itagiba, Itaquara, Itajuípe, Jaguaquara, Jiquiriçá, Jitaúna, Maraú, Mutuípe, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Ubaitaba, Ubatã, Una, Uruçuca, Valença e Wenceslau Guimarães.

CAETITÉ INAUGUROU NOVO ENTREGA GRUPO ESCOLAR

   Em solenidade ocorrida às 18 horas do último dia 12, a Prefeitura Municipal de Caetité inaugurou o Grupo Escolar Professora Therezinha Bomfim da Silva, dotado de quatro salas de aula, cantina, salas para professores e direção, almoxarifado e laboratório de informática.

CABRA FORTE VAI BENEFICIAR MAIS 28 MUNICÍPIOS

   Mais 28 municípios baianos vão ser beneficiados com a segunda etapa do Programa Cabra Forte. A solenidade de lançamento da ampliação do programa - que visa promover o desenvolvimento econômico e social de áreas do semi-árido com vocação para a ovinocaprinocultura - foi realizada no fim da tarde de ontem, dia 13, na Governadoria. O governador Paulo Souto destacou que essa segunda fase é a consolidação de um programa que vem dando certo e que vai atingir agora mais de 30 mil famílias.

   “O Cabra Forte é um sucesso nos 18 municípios em que está trabalhando”, avaliou o governador. Ele destacou ainda que através dessas ações, “o governo está oferecendo aos pequenos produtores do semi-árido condições para que eles possam através da ovinocaprinocultura, que é a sua vocação, ter condições de gerar renda e ter uma vida mais digna”. Souto ainda afirmou que “o governo tomou o partido de melhorar a condição de vida dessas famílias, dos jovens, das mulheres que muitas vezes trabalham no interior com muita dificuldade”.

   Dois novos pólos – Paulo Afonso e Salitre – vão se somar aos já instalados nos municípios de Juazeiro, Remanso e Conceição do Coité. Para viabilizar a ampliação do programa, vão ser investidos mais R$ 24 milhões, totalizando R$ 68 milhões empregados até o fim de 2006. A filosofia do programa é oferecer infra-estrutura hídrica associada a crédito rural, a capacitação e treinamento, tudo feito de forma integrada entre diversos órgãos do governo estadual, as prefeituras e organismos financiadores.

UNEB DEBATE TURISMO DO SUL E EXTREMO SUL

   Já estão abertas as inscrições para o I Seminário de Turismo (I Semitur), que a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) promove no seu campus de Eunápolis, entre os próximos dias 17 e 19, no auditório do Cefet. O evento tem como proposta discutir o assunto em suas várias vertentes e vai abordar em especial o curso de Turismo da Uneb no município, o primeiro de uma universidade pública no sul e extremo sul da Bahia, cujas aulas começam no próximo ano.

   A coordenadora do Semitur, professora Ana Paula Feitosa, está convidando professores e alunos, profissionais, empresas e autoridades  de toda a região da Costa do Descobrimento para que tragam suas contribuições ao seminário, formando um elo indispensável para que curso venha atender às necessidades do turismo na região, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.  O evento conta  com  o apoio da sociedade, empresas e instituições dos vários municípios da região.

EXIBIÇÃO ARTÍSTICA NA PRAÇA

   A Praça Thomé de Souza, em Salvador,  mais uma vez será palco de exibição artística. Como parte do Programa Musical desenvolvido pela Fundação Gregório de Matos naquela área, o grupo performático musical baiano Coronlaine fará apresentação  hoje, dia 14, às 18 horas.  Comandado pelo maestro Cícero Alves Filho, o coral prima pela versatilidade nas suas 44 vozes passeando por diversos estilos musicais. Inova ao misturar linguagens artísticas, principalmente na música, dança e teatro. O repertório passa por Mozart, Caetano e Armandinho.

PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA EM ILHÉUS 

    A Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em Ilhéus, está promovendo hoje e amanhã, dias 14 e 15,, por meio da Pró-reitoria de Extensão (Proex), o I Encontro de Alfabetizadores do Programa Alfabetização Solidária (Alfasol), com o objetivo de integrar a equipe e estimular o intercâmbio de idéias e experiências visando um maior comprometimento com o processo de ensino-aprendizagem dos alfabetizandos.

  O evento foi aberto pelo pró-reitor de Extensão, professor Raimundo Bonfim dos Santos, às 9 horas, no auditório Jorge Amado, seguido de palestra do professor Valter Alves Nascimento, diretor do Departamento de Ciências Econômicas, sobre o tema “Economia Solidária”. O subgerente de Integração Comunitária da Proex, Marcos Andrade de Souza, falará sobre “Economia Solidária na Prática”.

  À tarde, a professora Cornélia Guimarães, professora do departamento de Educação da UESC, aborda “O Perfil e o Papel do Alfabetizador de Jovens e Adultos”, e a professora Rosenaide Pereira dos Reis Ramos discorre sobre o tema “Alfabetização e Diversidade Cultural”. Haverá, logo após, uma apresentação do Coral da UESC. No sábado, pela manhã, serão realizadas oficinas.

COLABORAÇÕES

   As colaborações, críticas e sugestões para esta coluna devem ser encaminhadas para os seguintes e-mail:

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FLASHES MUNICIPAIS

(ANO 1, Nº 98  – 12 de outubro de 2005)

SERGIO MATTOS

GERENCIAMENTO AMBIENTAL DO LITORAL NORTE

   Para dar prosseguimento às ações desenvolvidas pelo Programa Corredor Ecológico Norte da Bahia, será oficializada nesta sexta-feira, dia 14, às 11h, a criação do Instituto Corredor Ecológico da Costa dos Coqueiros (Incecc).  O evento acontecerá no Praia do Forte EcoResort, com a presença do governador Paulo Souto e do secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jorge Khoury.

   Na oportunidade, o Incecc receberá, da construtora Norberto Odebrecht, a doação do Parque Ecológico de Sauípe, em cerimônia a ser realizada no próprio parque. A idéia é dar continuidade às atividades que visam a sustentabilidade ambiental da área.

   O Instituto Corredor Ecológico da Costa dos Coqueiros é uma entidade sem fins lucrativos que reúne representantes de todas as empresas privadas do Pólo Petroquímico de Camaçari e empresários do setor de turismo do Litoral Norte, com o intuito de contribuir para o desenvolvimento regional sustentável da região.

   O Programa Corredor Ecológico Litoral Norte nasceu para unir as atividades ambientais realizadas pelas diversas empresas do Pólo Petroquímico, pelo setor hoteleiro do Litoral Norte e pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). É um mecanismo de gestão participativa e integrada dos fragmentos de floresta tropical, recursos hídricos e outros ecossistemas naturais que estavam sendo degradados por ação do homem. Projetos como a revitalização e a ampliação do Anel Florestal do Pólo e a recuperação e conservação do Parque Sauípe comprovam a importância de programa.

FESTIVAL CONTAGIA A POPULAÇÃO DE IRAQUARA

   Localizada na Chapada Diamantina, a 464 quilômetros de Salvador, a cidade de Iraquara já vive o clima do I Festival Latino-Americano de Vídeo Ambiental, que acontece de hoje, dia 12,  até sábado, com ampla programação de mostras competitiva e paralela, palestras, oficinas e shows musicais. Um público de cerca de 10 mil pessoas de várias localidades do Brasil e da América Latina está sendo esperado no evento, que também desperta o interesse geral da população local, que disputa vagas nas oficinas e nas salas de exibição e de palestras.

   A realização é do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), em parceria com a Prefeitura Municipal de Iraquara e a Mil Produções. Do total de 52 vídeos inscritos, foram pré-selecionados 23 de curta, média e longa-metragens, sendo nove da Bahia. São trabalhos de cunho ambientalista, que abordam questões como equilíbrio ecológico, preservação de animais, ocupação irregular da terra, desmatamento, lixo no meio-ambiente etc.

   Personalidades como o cineasta Sílvio Tendler e a jornalista e videomaker Paula Saldanha, homenageada do evento, contribuirão para enriquecer as sessões de palestras e debates do festival. A palestra de Tendler, em especial, com o tema Cinema, Natureza e Progresso, pretende esquentar o debate sobre as questões ambientais e o audiovisual brasileiro.

   A região de Iraquara, que recebe anualmente de 80 a 100 mil turistas e abriga a maior concentração de cavernas e grutas da América do Sul, além de montanhas e serras e grande variedade de ecossistema e de fauna e flora, fornece o cenário perfeito para um festival deste porte.

BAHIA QUALITUR CAPACITA PROFISSIONAIS

   Termina, na próxima sexta-feira, dia 14, o prazo para inscrições nos cursos de aperfeiçoamento nas áreas de turismo e hospitalidade, oferecidos pela Bahiatursa, juntamente com a Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esporte (Setras), Senac e Instituto de Hospitalidade. As vagas são limitadas e exclusivas para os profissionais das empresas participantes do Bahia Qualitur, programa do Governo do Estado que atua na certificação de empresas e profissionais da área de turismo.

   Serão oferecidos cursos para camareiras, garçons, recepcionistas e cozinheiros polivalentes, totalizando cinco turmas e 154 vagas. Cada curso terá duração de 100 horas. As inscrições são gratuitas e as vagas serão preenchidas conforme ordem de inscrição dos funcionários. Cada empresa terá direito a, no máximo, três vagas por ocupação. As aulas serão realizadas no Portal da Misericórdia, sede do Instituto de Hospitalidade. Maiores informações pelo telefone (71) 3370-8695.

TURISMO DO SUL E EXTREMO SUL DA BAHIA

   Estão abertas as inscrições para o I Seminário de Turismo (I Semitur), que vai acontecer no campus da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) em Eunápolis, entre os próximos dias 17 e 19, no auditório do Cefet.

   Tendo como proposta discutir o turismo em suas várias vertentes, o Semitur vai abordar em especial o curso de Turismo da UNEB no município, o primeiro de uma universidade pública no Sul e Extremo Sul da Bahia, cujas aulas começam no próximo ano.

   Para tanto, a coordenadora do Semitur, professora doutora Ana Paula Feitosa, está convidando professores e alunos, profissionais, empresas e autoridades  de toda a região da Costa do Descobrimento para que tragam suas contribuições, formando um elo indispensável para que curso venha atender às necessidades do turismo na região, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

    Promovido pela UNEB, o seminário conta com  o apoio da sociedade, empresas e instituições dos vários municípios da Costa do Descobrimento

AÇÕES DE GERAÇÃO DE RENDA

   Objetivando gerar trabalho e renda para mulheres do distrito de Maria Quitéria,  município de Feira de Santana, foi assinado ontem, dia 11,  na Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (Secomp), convênio com a Associação Comunitária Fazenda Lagoa da Formiga. O projeto prevê a aquisição de maquinário e matéria-prima para a confecção e comercialização de vestuário.

   A iniciativa integra o Banco de Projetos, criado pela Secomp para apoiar intervenções apresentadas por ONGs através de recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). Para a superintendente de Apoio à Inclusão Social da Secomp, Risalva Telles, “o objetivo do banco  é ajudar, cada vez mais, as ONGs, associações e cooperativas a ficarem mais fortes. Esse é um resultado de um trabalho que vem sendo construído ao longo de três anos, no sentido de incentivar essas entidades a serem gestoras de projetos para gerar trabalho e renda. A idéia é que elas sejam grandes parcerias do Governo do Estado em ações que visam uma melhor qualidade de vida para a população carente”.

CRESCE A INDÚSTRIA BAIANA DE TRANSFORMAÇÃO

   A indústria baiana cresceu 10,4%, em agosto, e está ao lado da amazonense na liderança da produção industrial brasileira. No setor da indústria de transformação, a Pesquisa Industrial Mensal (PIM), realizada pelo IBGE e divulgada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), aponta a liderança da Bahia, com 11,4%, seguida de perto pelo Amazonas, com 11,3%, Goiás (5,9%) e São Paulo (4,8%). O crescimento geral da produção física da indústria brasileira em agosto foi de 3,8% e de 3,6% para a indústria de transformação.

   O resultado de agosto foi alavancado principalmente pelo refino de petróleo, que aumentou 37,6%, em virtude do aumento na produção de óleo diesel, outros óleos combustíveis e gasolina automotiva. O setor de celulose e papel também foi destaque, com incremento de 12,9%. O segmento de veículos automotores continua sendo o que mais de expande: 55,4%, em agosto. Somente o segmento de metalurgia básica (-1,5%), em decorrência da queda na produção de lingotes, blocos ou placas de aços ao carbono e vergalhões de aços ao carbono, teve queda, assim como o resultado geral da indústria extrativa mineral, que se retraiu 5,5%, principalmente em função do recuo na extração de óleos brutos e gás natural.

CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR

   Trabalhar Sim, Adoecer Não. Esse é o tema central da 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador, que acontece no domingo, dia 16,  e na segunda-feira, dia 17,  no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. A conferência, convocada pelo secretário da Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, reunirá cerca de mil participantes, entre delegados, profissionais de saúde, prestadores de serviços e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

SALVADOR RECEBE PREFEITOS AMIGOS DA CRIANÇA

   O II Seminário Regional de Capacitação do Programa Prefeito Amigo da Criança acontecerá em Salvador quinta e sexta-feira, dias 13 e 14, no salão nobre da Reitoria da UFBa (Canela), com a expectativa da presença de 327 prefeitos que integram a Rede Prefeito Amigo da Criança nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas e Piauí. O encontro vai mostrar aos gestores públicos municipais como funciona o Programa Prefeito Amigo da Criança, quais as ações a serem desenvolvidas durante a gestão 2005/2008 e como os municípios serão avaliados.

   Iniciativa da Fundação Abrinq, em parceria com a Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes) e Fundação Cidade-Mãe, e do governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Esportes (Setras), o evento tem o objetivo de capacitar os prefeitos para o cumprimento das Metas do Milênio da ONU, que visam promover a melhoria das condições de vida das crianças e adolescentes. Participarão dos seminários Iara Farias, presidente da Fundação Cidade-Mãe, representantes da Sedes e  do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMAS).

CODECON INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO NA REDE BANCÁRIA

   Com o reforço de mais 30 fiscais que estão participando de treinamento com previsão para a atuar a partir do próximo mês, a Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Codecon), com apoio da Gerência de Fiscalização da  Superintendência de Controle e Ordenamento do Solo do Município (Sucom), está intensificando a fiscalização do tempo de permanência dos clientes nas agências bancárias de Salvador. Desde o início da operação, no âmbito da Sucom, 122 bancos foram fiscalizados, sendo emitidos 69 autos de infração, 143 notificações e efetuadas quatro interdições.

   A Sucom informa que as agências do Sudameris, Banco do Brasil e Banco Real estão sob liminar da Justiça. Para agilizar os trabalhos dos fiscais, os bancos estão instalando equipamentos para permitir o monitoramento do tempo de permanência do cliente nas unidades bancárias, com a distribuição de senha informando o horário de entrada e por quanto tempo o cliente permaneceu na agência. Se houver a constatação de que os limites foram ultrapassados o estabelecimento está passível de notificação. O trabalho está sendo executado por 70 agentes da Gerência de Fiscalização da Sucom.

FESTA PARA OS PROFESSORES COM SHOW NA CONCHA

   A data de 15 de outubro marca o Dia do Professor. Procurando valorizar os docentes da rede municipal de ensino, a Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC) promove uma programação cultural na Semana do Professor. O ponto alto da comemoração é um show, no dia 13, às 18 horas, na Concha Acústica do TCA, em Salvador, cuja platéia será formada por diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos e principalmente por docentes das 360 escolas da rede municipal de ensino.

   A atração principal será a cantora Patrícia Costa e a programação contará com a participação de vários artistas da musica baiana, como Gerônimo, Luís Caldas, Mariene de Castro, Keko Pires, Índia Tiso, Viva Varjão, Kiko (Pimenta Nativa), Endy, Daniela Firpo, Tonho Matéria, Marco Bahia (Leck Soltão), Lia Chaves, Alôbened, Duda (Diamba) e Saulo (Forró no Kilo). O show será apresentado pelo multimídia Jorge Portugal e por Ângela Guimarães. O evento contará com a presença do prefeito João Henrique e da secretária municipal da Educação e Cultura, Olívia Santana.  

   A programação cultural da Semana do Professor também conta com a distribuição de 1.000 ingressos para os professores assistirem aos filmes “O Coronel e o Lobisomem” e o “Adorável Professor”, através de parcerias com a UCI Orient/Newton Rique e a Fundação Cultural do Estado da Bahia.

PUBLICAÇÃO É REFERÊNCIA NA FABRICAÇÃO DE CERÂMICA 

   “Cerâmica Vermelha na Bahia” é o título da publicação que o titular da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), José Luiz Pérez Garrido,  lançou ontem, dia 11, na Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb, em Salvador. O trabalho é fruto de uma parceria entre a SICM, Fieb, Associação Nacional da Indústria Cerâmica (Anicer) e Sindicato dos Ceramistas do Estado da Bahia (Sindicer) e foi organizado pela Superintendência de Indústria e Mineração da SICM, a partir de um estudo elaborado pelo Senai. Envolve ainda a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CPBM) e o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).

   A revista, com tiragem inicial de 1.000 exemplares, integra a série Estudos Técnicos de Geologia, Mineração e Tecnologia Mineral e apresenta, entre outras informações, a caracterização técnica do segmento, a disponibilidade de matéria-prima, o diagnóstico operacional e um cadastro das indústrias de cerâmica vermelha existentes na Bahia. A expectativa é que o estudo sirva como referência na busca de qualidade e eficiência na fabricação da cerâmica vermelha.

EMPRESAS PODEM TIRAR CERTIDÃO NEGATIVA NA INTERNET

    As empresas interessadas em participar de licitações públicas já podem obter na hora, através da Internet, a certidão negativa em relação a débitos do Imposto Sobre Serviços (ISS) e da Taxa de Fiscalização do Funcionamento (TFF). O documento é uma das exigências do processo licitatório.  O serviço está disponível no site da Secretaria Municipal da Fazenda (www.sefaz.salvador.ba.gov.br http://www.sefaz.salvador.ba.gov.br/).

   Até então, para obter a certidão negativa, a empresa só tinha a opção de requerê-la em um dos postos da Sefaz, pagando uma taxa de R$ 6,19, com a liberação do documento em três dias. “Via on-line, o documento é emitido imediatamente, sem custo pelo serviço”, frisou o secretário Reub Celestino, destacando que uma das prioridades da Sefaz agora é disponibilizar cada vez mais o atendimento no site do órgão, que hoje já oferece 44 serviços.

   Para obter a certidão na Internet, basta apenas ao representante da empresa digitar o número no Cadastro Geral de Atividades (CGA). Se o contribuinte estiver em dia com a Sefaz, o documento é emitido imediatamente. Caso haja débito, o sistema informará que a certidão negativa não poderá ser emitida, orientando o contribuinte a se dirigir a um dos postos da Sefaz presentes nas unidades do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), além da Central de Atendimento do órgão, na Rua Virgílio Damásio, nº 1, Centro (atrás da Câmara Municipal), em Salvador.

COLABORAÇÕES

   As colaborações, críticas e sugestões para esta coluna devem ser encaminhadas para os seguintes e-mail:

sergiomattos@sergiomattos.com.br e ou smattos@atarde.com.br

Para saber mais sobre o responsável por esta coluna, acesse o currículo de Sérgio Mattos na Plataforma Lattes do CNPq, no endereço eletrônico abaixo:

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FLASHES MUNICIPAIS

(ANO 1 – Nº  97 – 10 de outubro de 2005)

SERGIO MATTOS

PASSÉ COMEMORA 79 ANOS DE EMANCIPAÇÃO NO DIA 12

   No próximo dia 12, o município de São Sebastião do Passé comemora 79 anos de emancipação. Para marcar a data, a Prefeitura preparou uma intensa e diversificada agenda de atividades para o dia, que começa com alvorada às 5h, seguida de missa, hasteamento de bandeira, sessão solene na Câmara Municipal, passeio ciclístico, além do lançamento da cartilha “Violência Sexual contra Meninos e Meninas – Abuso Sexual Intrafamiliar e Exploração Sexual Comercial”. Atividades culturais também fazem parte do calendário, todas concentradas na Praça 12 de Outubro: às 15h, tem a abertura do 1º Festival de Música Carlos Carlistrato, que acontece até o dia 15, com a participação de músicos e artistas sebastianenses, e às 18h tem luta de boxe. E como o Dia é das Crianças, uma programação especial, das 10h às 14h, foi reservada para elas, com instalação de equipamentos de parque infantil e uma série de brincadeiras e distribuição de lanches. À noite, um grande show com a banda Pagodar’t encerra a festa. 

   Com cerca de 42 mil habitantes e com uma população predominantemente urbana, São Sebastião do Passé é um município da microrregião do Recôncavo Baiano, situado a 58 quilômetros de Salvador. Pela primeira vez em sua história, tem uma mulher à frente da Prefeitura: Tânia Portugal, que desde o dia 2 de maio está no comando da administração. O município destaca-se pela riqueza e diversidade cultural e também pelos bons índices apresentados nas áreas de Saúde e Educação. Dentre os 417 municípios baianos, ocupa o 32º lugar em Índice de Desenvolvimento Humano – IDH (SEI-BA/2002). Hoje, em São Sebastião do Passé, estão em funcionamento 11 equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), formada por 190 profissionais que atendem cerca de 11.400 famílias. Para 2006, é meta do governo a implantação de mais duas equipes.

PRODUÇÃO E EXPORTAÇÕES CRESCERAM

   A produção brasileira proveniente da aqüicultura e pesca teve um crescimento de mais de 25%, resultado de políticas adotadas pelo governo junto aos trabalhadores do setor. O que melhorou a renda de suas famílias e ampliou a participação do mercado nas vendas internacionais.

   O bom resultado das exportações brasileiras é fruto das ações empreendidas pelo Brasil para obter acesso a novos mercados, que incluem ampliação dos fluxos comerciais com China, Coréia, Japão e Oriente Médio e acordos feitos, por meio do Mercosul, com a Comunidade Andina, a Índia e a União Aduaneira da África Austral.

   A evolução do Agronegócio brasileiro foi tamanha que o setor cresceu, na última década, mais de 100% e atingiu recorde de exportação nos últimos anos. Tais resultados levaram a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad) a prever que o Brasil será, na próxima década, o maior produtor mundial de alimentos.

VISITE O SÍTIO DE CAETITÉ

   Visite o sítio do município de Caetité,  clicando no link abaixo.

    http://www.caetite.ba.gov.br

TENDÊNCIAS NA ÁREA DA CONSTRUÇÃO

   Estão abertas as inscrições para V Seminário Técnico PIU (Programa Indústria Universidade), que deve reunir cerca de 300 pessoas entre estudantes e professores dos cursos ligados à construção civil de universidades públicas e particulares da Bahia. O evento acontece de 17 a 20 deste mês, no auditório Caetano Veloso, no campus I da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Salvador. 

   O objetivo é mostrar as principais tendências em engenharia civil e arquitetura.

A promoção é do Instituto Euvaldo Lodi e FIEBA e onze empresas fabricantes de materiais ou prestadoras de serviço, com apoio da UNEB, UFBA, UEFS, UCSal, Unifacs e Unime.

   As inscrições podem ser feitas no site www.fieb.org.br/iel/piu,  pelos telefones (71) 3343-1449 /1443 ou piu@fieb.org.br.

MESTRADO EM AGRONOMIA NA UESB 

Até o próximo dia 25, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) inscreve para seleção do mestrado em Agronomia. Com área de concentração em Fitotecnia, a pós-graduação oferece 15 vagas em Vitória da Conquista. As inscrições são realizadas na Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Agronomia, no campus de Conquista, das 8 às 11 e das 13 às 17 horas. Serão aceitas inscrições via Correios, desde que postadas até 18 de outubro.

Abertura do Carnaval vai para a Liberdade

   O Carnaval baiano 2006 será aberto no bairro da Liberdade, onde o prefeito João Henrique, de Salvador,  entregará a chave da cidade ao rei Momo, na quinta-feira à noite. A noticia foi anunciada pelo presidente da Emtursa, Benito Gama, durante uma reunião realizada no prédio da Emtursa, hoje à tarde, com representantes dos órgãos envolvidos com a organização da maior festa popular do Brasil.

   “A decisão foi aprovada pelo prefeito e avalizada pelo Conselho do Carnaval  com intuito de preservar e promover a participação popular. O povo estava cada vez mais excluído da festa. Nada mais do que justo abrir o carnaval no bairro mais popular de Salvador, que guarda a história e a cultura do país”, afirmou o presidente. O local de abertura do Carnaval 2006 será na principal e mais antiga avenida do bairro, a Lima e Silva, onde será organizada uma programação que inclui diversas atrações e  estrutura de apoio e serviços.

   Ainda na reunião, o presidente da Emtursa confirmou a criação do Quarto Circuito do Carnaval na área da Cidade Baixa, durante o domingo, segunda e terça-feiras de Carnaval. A folia será realizada num único sentido, no trecho compreendido entre as avenidas Contorno e Miguel Calmon, correspondente a cerca de 3 Km de extensão.

  O novo circuito terá atrações variadas, devendo definir na próxima semana as entidades que vão desfilar neste trecho, com aproveitamento de novas ou mesmo de outras que foram inscritas nos circuitos Dodô e Osmar. Será aberta uma licitação para o patrocínio especifico na área, já que foi encaminhado o processo licitatório dos outros circuitos. 

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FLASHES MUNICIPAIS

(ano 1, Nº  96 –  07 de agosto de 2005)

SERGIO MATTOS

ADAB CONTRA O MAL DA VACA LOUCA

   Com o objetivo de manter o rebanho baiano livre da Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), mais conhecida como “mal da vaca louca”, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) vai intensificar as ações de vigilância sanitária animal em todo o estado. A partir de hoje, dia 7, o órgão publica a Portaria 260 que proíbe a utilização de qualquer proteína animal na alimentação de ruminantes, conforme a instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

   Segundo o diretor-geral da Adab, Luciano Figueiredo, a “cama de frango”, suplemento alimentar rico em nitrogênio utilizado na avicultura, é usada por criadores na alimentação de ruminantes como fonte de proteínas. “O veto à cama de frango como alternativa de alimentação para bovinos decorre da constatação de que a presença de proteína animal na ração tem sido o principal vetor de desencadeamento do mal da vaca louca pelo mundo. A medida reforçará as determinações do Ministério da Agricultura de proteger o rebanho do estado da ocorrência da EEB”, disse Figueiredo.

   A partir da portaria, fica proibida a utilização dos seguintes ingredientes na alimentação dos animais: farinhas de sangue, de carne, de ossos, de ossos autoclavados, de resíduo de açougues, de vísceras de aves, de penas, resíduo de abatedouros de aves, bem como qualquer matéria-prima que contenha vísceras de animais alimentados com proteína ou gordura de ruminantes, cama de aviário e resíduos da exploração de suínos.

FESTIVAL UNIVERSITÁRIO INSCREVE ATÉ DIA 9

   Os músicos e compositores interessados em participar do 2º Festival Universitário de Música da Bahia (Unifest) devem se apressar, pois as inscrições terminam no próximo domingo (9). Aberto a estudantes matriculados em faculdades públicas ou particulares da Bahia, o Unifest pretende integrar os universitários através da música, incentivando a troca de idéias e o conhecimento sobre a produção artístico-musical baiana, além de revelar novos talentos.

   Em Salvador, a participação é permitida aos alunos da Uneb, Ufba, UCSal, Unifacs, FTC, Jorge Amado e Ruy Barbosa, que podem se inscrever nas próprias faculdades. No interior do Estado, podem se inscrever os matriculados em cursos universitários, com exceção da região de Conquista, onde os semifinalistas serão indicados através do Festival da Uesb. As inscrições são gratuitas.

Informações: (71) 3263-7014 / 7011 www.unifest.ufba.br ou unifest@ufba.br

O TURISMO NA COSTA DO DESCOBRIMENTO

   Professores e alunos do campus da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Eunápolis, estão convidando os profissionais, empresas e autoridades  da região da Costa do Descobrimento para participar do I Seminário de Turismo – Semitur, a ser realizado em 17,18 e 19 deste mês, no auditório do Cefet. Planejado para discutir o turismo em suas várias vertentes, o Semitur não quer discutir apenas o curso de Turismo implantado pela UNEB no campus de Eunápolis – o primeiro da uma universidade pública em toda a região – cujas aulas começam em 2006.

OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM WAGNER

  O governador Paulo Souto autorizou ontem, dia 6, no município de Wagner, localizado na Chapada Diamantina, a recuperação da Praça Dois de Julho e do Mercado Municipal. As obras de urbanização da praça incluem pavimentação em concreto, iluminação, implantação de quiosque e palco.

MUNICÍPIOS CONCORREM AO PRÊMIO SIM

   Dos 187 municípios certificados com o Selo de Incentivo Municipal da Bahia (SIM), 88 apresentaram projetos para concorrer ao Prêmio SIM, promovido pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Planejamento (Seplan). Os projetos, voltados para a melhoria da qualidade de vida da população, devem repercutir na melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Bahia.

   Dos projetos apresentados, 37 são na área de Assistência Social; 19 de Geração de Emprego e Renda; 13, Educação; 7, Agricultura; 5, Meio Ambiente; 4, Saúde; 2, Desenvolvimento Urbano; e 1, Segurança Alimentar. Na próxima etapa, os projetos passarão por uma triagem, onde o comitê técnico avaliará se eles cumpriram os requisitos previsto no regulamento. Para participar do Prêmio SIM os municípios precisam estar habilitados com o selo conferido pelo Governo do Estado, usando como critério o Índice de Desempenho Econômico e Social (Ides), composto por indicadores nas áreas de saúde, educação e renda.

   Para garantir uma adequada comparação da performance social, os municípios foram agrupados de acordo com suas características sócio-econômicas. Outra exigência é que as contas estejam devidamente aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Os projetos que estiverem aptos serão encaminhados para a comissão examinadora, que selecionará os 10 melhores. Os vencedores receberão até R$ 300 mil, destinados à implementação do projeto. A previsão é que a relação dos ganhadores seja divulgada em novembro.

SHOW DE GERÔNIMO É ATRAÇÃO NA PRAÇA

   O cantor e compositor Gerônimo apresenta destaques do seu repertório, a partir das 19 horas de hoje, dia 7, na Praça Thomé de Souza, em Salvador, num show dançante como é próprio do ritmo musical do cantor. A entrada é franca. Além de novas composições, Gerônimo revive sucessos como Jubiabá e É d´Oxum.  O show faz parte da programação de outubro da Fundação Gregório de Mattos (FGM).

BISPO ENCERROU GREVE DE FOME

   O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Jaques Wagner, anunciou na tarde de ontem, dia 6, que o bispo de Barra, dom Luiz Flávio Cappio encerrou a greve de fome, que teve início no último dia 26, em protesto contra o projeto de transposição do rio São Francisco.

   Pela manhã, o ministro entregou ao religioso uma carta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo propõe ao bispo o prolongamento do diálogo sobre o projeto. Os dois conversaram a sós, por cerca de uma hora, na capela São Sebastião, a cerca de cinco quilômetros do município de Cabrobó (PE).

   Em entrevista concedida ontem, dia 6, o governador Paulo Souto, disse que o fim da greve do bispo de Barra, dom Luiz Cappio, pode trazer uma nova luz sobre o projeto de transposição do rio São Francisco. “Acredito que o bispo tomou a atitude de interromper a greve de fome porque considerou que era a única maneira para reabrir a discussão sobre a transposição. Ele não é um homem que tenha feito isso por qualquer outro motivo. Ele fez isso consciente de que procurava uma  boa solução para o projeto. O importante é que, interrompendo a greve de fome, nós vamos tê-lo de volta às suas atividades na diocese, trabalhando pelos habitantes do seu município e com uma posição muito clara a respeito desse projeto de transposição”.

DISCUTIDA A PROIBIÇÃO MUNDIAL DO TABACO

   Depois do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Brasília discutirem a Convenção - Quadro do Tabaco, chega a vez da Bahia sediar a audiência pública que vai reunir governo, iniciativa privada, ONGs e sociedade civil para debater a instituição do acordo internacional que vai proibir a produção do fumo em todo o mundo, visando diminuir o tabagismo e as doenças resultantes do fumo. O encontro acontecerá na Faculdade de Agronomia da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), em Cruz das Almas,  na próxima terça-feira, dia 11, às 11h.

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