FLASHES MUNICIPAIS

                           (ANO 1, Nº  106 – 7 de novembro de 2005)

                                                  SERGIO MATTOS

Prefeitos indignados vão protestar em Brasília 

    Os prefeitos da Bahia decidiram adotar duras medidas contra a crise: reunir com a bancada federal para garantir a aprovação dos projetos de interesse dos municípios. Prefeitos, vereadores e a sociedade civil organizada farão uma marcha a Brasília, amanhã, dia 8, para protestar contra atual crise. Uma reunião já está marcada entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e as associações estaduais municipalistas em Brasília com o Ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo.

     As medidas tomadas em protesto contra a crise financeira das prefeituras que, por causa das restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física pagas aos contribuintes no mês passado, tiveram uma queda de 33 % da receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) na terceira semana de setembro. O FPM é a principal fonte de receita de 80% das prefeituras da Bahia. Dos 417 municípios do Estado, 330 têm menos de 30 mil habitantes e são os mais prejudicados pela redução dos repasses federais. Por este motivo, os prefeitos querem ampliar as receitas dos municípios, que recebem apenas 14% do total de impostos arrecadados pela União.

    Prefeituras e Câmaras Municipais do estado prometem fechar as portas se não forem atendidos amanhã. A falta de verbas e de projetos que beneficiem as administrações municipais criou o movimento proposto que recebe apoio da CNM, além das prefeituras. A bancada federal vai ouvir as reivindicações dos prefeitos. Segundo o presidente da UPB, o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, “a união das prefeituras é de fundamental importância. Somente reivindicando vamos notabilizar a luta municipalista”. Ele se refere às dificuldades que as prefeituras vêm enfrentando com a falta de verbas e programas ligados a saúde, saneamento, educação, entre outros.

     Entre os pontos que serão reivindicados pelos prefeitos no dia 08 estão a aprovação do projeto que aumenta em um ponto percentual o Fundo de Participação dos Municípios, o que elevaria a receita dos municípios em R$ 1,4 bilhão, garantindo o 13º salário do funcionalismo público e a mudança da proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), incluindo as creches e a educação de jovens e adultos. A lista também pede a aprovação da proposta de emenda constitucional que fixa a participação da União nos gastos da saúde em 10% de sua receita corrente líquida, o que representa aproximadamente R$ 15 bilhões no orçamento da saúde ano (15% para os municípios), obedecendo o critério populacional. Outro item defendido pelos prefeitos é a regulamentação da Emenda Constitucional nº 42/2003, que possibilita o repasse de 100% do ITR arrecadado e há ainda a destinação de 10% de toda arrecadação das contribuições sociais e a Cide às prefeituras.

Pressão faz governo parcelar o INSS

   A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 27, o projeto de lei de conversão do Senado para a Medida Provisória 255/05, que incorporou os artigos da MP 252/05, derrubada pela base governista (PT,PL,PP,PTB, PC do B, PSB e Parte do PMDB), conhecida como MP do Bem por reduzir tributos de vários setores da economia. O projeto de lei incorporou também a possibilidade de parcelamento dos débitos previdenciários contraídos até 30 de setembro pelos municípios junto ao INSS em 240 meses.

     Na opinião do presidente da UPB, José Ronaldo de Carvalho, para muitas prefeituras, esta vitória do municipalismo, representa mais do que o aumento de 1% do FPM, além disso suas fundações ou autarquias poderão dividir os débitos com a União relativos às contribuições patronais para o INSS, com amortização de 50% sobre a taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic).

     Na consolidação dos débitos, os juros de mora terão redução de 50%, mas se o município não pagar em dia a prestação, a União repassará o valor equivalente à Secretaria da Receita Federal do Brasil, descontando o repasse a que a prefeitura tem direito no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As parcelas devem equivaler a, no mínimo, 1,5% da média mensal da Receita Corrente Líquida (RCL) do município. O Senado fez, entretanto, algumas modificações, limitando o valor das prestações mensais a 9% do transferido ao município pelo FPM.

     Para o presidente da UPB é importante a participação e união dos prefeitos, pois restam ainda dos cinco pontos definidos na reunião com os parlamentares em 12 de setembro, o aumento de 1% do FPM, a limitação de precatórios, a alteração do redutor financeiro do FPM e a municipalização do ITR. “É preciso lutar, os parlamentares e o governo federal somente cedem com pressão, e esta pressão somente pode ser exercida com participação, por isso é importante ir à Brasília e reivindicar pelos meios legais as melhorias para os municípios brasileiros. Em julho, houve conferência no Rio de Janeiro, em 12 de setembro reunião com os parlamentares nos estados, em 27 e 28 mobilização em Brasília, em 27 de outubro a medida provisória com o parcelamento do INSS foi aprovada, continuando a luta vamos ver aprovado todos os pontos que foram destacados com prioridades pelos próprios prefeitos em reuniões na UPB”.

LICITAÇÃO DO SISTEMA FERRY-BOAT

    A Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia) realizará amanhã, dia 8,  audiência pública  para discutir, com  todos segmentos envolvidos e interessados com o sistema de transporte hidroviário, o processo licitatório para contratação da empresa que vai explorar os serviços de administração, operação e manutenção do ferry-boat.

    A audiência acontecerá no auditório da Agerba, no Centro Administrativo da Bahia, das 14 às 18h. As sugestões, contribuições e manifestação sobre o tema podem ser encaminhadas à agência pessoalmente ou através do endereço eletrônico agerba.audiencia@agerba.ba.gov.br

SHOW COM ÁLVARO ASSMAR & MOJO BLUES BAND

    O maior expoente do Blues na Bahia, Álvaro Assmar, se apresentará no Teatro ACBEU (Corredor da Vitória, em Salvador), no dia 09 de novembro, a partir das 20h, celebrando o pré-lançamento do CD ?BLUES Á LA CARTE?, quarto da carreira e primeiro totalmente composto em português.  Álvaro, que também completa 20 anos de carreira, foi um dos idealizadores do evento “Wednesday Blues Project” e, atualmente, apresenta o “Educadora Blues”, um programa especializado no estilo, transmitido semanalmente pela rádio Educadora-FM.

Maiores informações no  Blog Informativo: http://www.taniaribas.zip.net

ENCONTRO RECEBERÁ HISTORIADOR FRANCÊS

   Hoje, dia 7, terá inicio o II Encontro Baiano dos Estudantes de História (Ebeh) e III Semana de História. O evento será no Teatro Glauber Rocha, no campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em Vitória da Conquista. Um dos destaques do encontro é a presença do historiador francês George Lefranc. O Ebeh e a III Semana de História, realizados pelo Centro Acadêmico de História da Uesb, tem o objetivo de discutir e identificar as transformações e tendências da realidade social do país. A programação inclui conferências, mesas-redondas, minicursos e atividades culturais.As inscrições estão sendo feitas no Módulo Acadêmico, ao lado da mecanografia, das 14 às 17 horas e das 19 às 20h30. Mais informações, pelo telefone (77) 3424-8688 ou no site www.uesb.br/eventos/ebeh


FESTIVAL DO MARISCO EM SALINAS DA MARGARIDA

   Salinas da Margarida, localizada no Recôncavo Sul, promove, a partir do dia 11 até o dia 15,  três eventos: Festival do Marisco, Micareta e a Regata de Veleiros. Segundo o prefeito Francisco José Pereira de Santana, a cidade está preparada para receber os visitantes que desejarem participar dos três eventos. Comidas e bebidas típicas estão sendo preparadas para agradar a todo paladar. Viver da pesca e da mariscagem é uma tradição familiar que em Salinas da Margarida vem passando de geração em geração.

   No Festival do Marisco, peixe, siri, caranguejo, camarão, ostra, lambreta, sururu e chumbinho podem ser degustados no caldo ou na moqueca, no bolinho ou na lazanha, onde a criatividade e o paladar formam uma combinação perfeita. Shows com Magia Tropical, Asas de Ouro, Guiggueto, Afrodisíaco, Ultra Samba, Koisa Louka, Saravada, Stylo Musical, Samba de Roda de Mutá e muitas outras atrações. Desfile da Garota Marisco, regata de veleiros, feira de artesanato, banho de mar, de rio, de sol e de lua. Na cidade existe a praia da Ponte com infra-estrutura de restaurante, bares, baianas de acarajé, deliciosos pastéis, pizzas, sorvete e outros, sem esquecer dos caldos de lambretas e peixes fritos. Há outras opções alternativas de praias como a do Camburuí e a praia do Araçá, essa última de atrativos simples e natural para um relaxamento total aos que admiram a natureza.

    LOCALIZAÇÃO - Salinas fica a 250 quilômetros por acesso rodoviário direto a Salvador. Atravessando a Baia de Todos os Santos são 45 minutos pelo sistema Ferry Boat e 23 minutos pelo Catamarã. A cidade tem cerca de 11 mil habitantes e sua economia é baseada no turismo e na pesca.

COLABORAÇÕES

   As colaborações, críticas e sugestões para esta coluna devem ser encaminhadas para os seguintes e-mail:

sergiomattos@sergiomattos.com.br e ou smattos@atarde.com.br

Para saber mais sobre o responsável por esta coluna, acesse o currículo de Sérgio Mattos na Plataforma Lattes do CNPq, no endereço eletrônico abaixo:

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