FLASHES MUNICIPAIS - 92
FLASHES MUNICIPAIS
(ANO 1, Nº 92 15 de setembro de 2005)
SERGIO MATTOS
GOVERNO INAUGURA OBRAS NA REGIÃO DE FEIRA
O governador Paulo Souto estará durante todo o dia de hoje, dia 15, na região de Feira de Santana, onde faz visitas ao distrito de Ipuaçu para inaugurar os sistemas de abastecimento de água das localidades de Amarela I, Amarela II e Mergulho e ao distrito de Bonfim de Feira, onde inaugura outro sistema de abastecimento de água. Na sede, ele participa da solenidade de implantação do serviço de emergência 24 horas no Centro Médico George Américo e da inauguração do frigorífico Baby Bode.
Durante sua ida a Feira de Santana, Souto vai visitar as instalações do Hospital Dom Pedro de Alcântara, que está sob intervenção do estado desde março. Na época, o governador assinou o termo de convênio entre o Governo do Estado e a prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria da Saúde (Sesab), para a reabertura do hospital, administrada pela Santa Casa de Misericórdia. Depois, vai a São Gonçalo dos Campos inaugurar a ampliação do frigorífico Gujão.
CRÉDITO RELATIVO À EXPORTAÇÃO
O Promo-Centro Internacional de Negócios da Bahia e a Winners Engenharia Financeira vão realizar no próximo dia 20, das 8h30 às 12h30, no auditório da Desenbahia (Av. Tancredo Neves, 776), em Salvador, o workshop Recuperação de Crédito Relativo à Exportação. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do telefone (71) 2101-9426 ou do e-mail: ascom@promobahia.com.br
A oficina visa dar orientações sobre o regime tributário brasileiro, propiciando o conhecimento dos incentivos fiscais concedidos às exportações e capacitando o participante na recuperação de créditos fiscais estaduais e federais oriundos das operações externas.
REDE DE ESTUDOS DA COMPLEXIDADE 2005
Refletir sobre o tema Meio Ambiente e Sustentabilidade a partir do paradigma da Complexidade é o que pretende a Rede de Estudos da Complexidade (Recom). Trata-se de um projeto de extensão continuada que Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) realizará, de 19 de setembro a 15 de dezembro, no Centro de Aperfeiçoamento Profissional (CAP), no campus de Vitória da Conquista.
O curso é aberto a graduados de diversas áreas do conhecimento e as vagas são limitadas. Os interessados podem se inscrever no CAP, de 12 a 16 de setembro. Para a inscrição, será necessária a apresentação de fotocópias do diploma de graduação e do RG. Mais informações, pelo telefone (77) 3424-8655, (77) 3424-8652 e (77) 3424-8666.
ISENÇÃO NO VESTIBULAR DA UEFS
No período de 26 a 30 de setembro, a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) estará inscrevendo candidatos ao programa de isenção total da taxa de inscrição para o vestibular 2006.1, com oferta de 1.600 vagas, o que representa um aumento de 100% em relação ao início da atual gestão. Os estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública estão aptos a se inscrever no programa, que tem como critério selecionar os que tenham cursado maior número de séries na escola pública, desde o ensino fundamental e apresentem, no ensino médio, maior média em Língua Portuguesa e Matemática.
A íntegra do edital pode ser consultada no endereço eletrônico www.uefs.br/prosel
UESB FAZ SELEÇÃO DE PROFESSOR
Até o próximo dia 21, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) inscreve para seleção pública de professores, na categoria substituto. As vagas são para os departamentos de Ciências Naturais (DCN) e de Estudos Lingüísticos e Literários (Dell), em Vitória da Conquista; e de Saúde (DS), em Jequié.
A inscrição deve ser feita no departamento que oferece a disciplina. A seleção será no período de 3 a 7 de outubro e constará de entrevista, prova de títulos e aula pública teórica e/ou prática. Mais informações, pelo edital nº 046/2005 e portaria nº 1.143, pelo telefone (77) 3424-8737 ou nos departamentos envolvidos.
POLÍTICA AMBIENTAL DE SALVADOR
A Conferência Municipal do Meio Ambiente será realizada de 28 a 30 de outubro, no Campus de Ondina da UFBA, em Salvador, promovida pela Prefeitura Municipal de Salvador, por meio da Superintendência do Meio Ambiente (SMA). A iniciativa tem a parceria dos diversos segmentos da sociedade civil, com participação de representantes dos governos estadual e federal. Política Ambiental Participativa é o tema do encontro, em que serão estabelecidas as diretrizes para uma política de gestão ambiental de Salvador, considerando seus diferentes ecossistemas urbanos e numa perspectiva de desenvolvimento sustentável.
BAHIA IMPLANTARÁ SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
O governador Paulo Souto e o ministro da Cultura, Gilberto Gil, firmaram ontem, dia 14, protocolo de intenções para a implantação do Sistema Nacional de Cultura no estado. A solenidade, realizada na Governadoria, em Salvador, teve ainda a assinatura da adesão do município de Salvador ao sistema, que foi aprovado há duas semanas pelo Congresso Nacional. Através desse instrumento, o governo federal pretende articular políticas culturais conjuntas entre a União, os estados e os municípios. Na Bahia, a coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria da Cultura e Turismo.
DOCUMENTÁRIOS SOBRE A IMPRENSA BAIANA
Grandes nomes do jornalismo baiano e acervos importantes sobre a imprensa na Bahia serão temas de uma série de documentários a serem produzidos e veiculados pela TVE. O primeiro a ir ao ar, ainda sem data definida, destaca o jornalista Jorge Calmon. A iniciativa é fruto de parceria firmada entre o Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI).
O acordo, assinado esta semana, na sede do Irdeb, em Salvador, entre seu diretor -geral, José Américo Moreira, e o presidente da ABI, Samuel Celestino, prevê a produção de várias obras audiovisuais sobre a imprensa baiana. “Este convênio fortalece o Irdeb, porque através de parcerias podemos realizar trabalhos desta dimensão, com a visibilidade de uma instituição de solidez e respeito como a ABI”, afirmou Américo.
Samuel Celestino, por sua vez, destacou o início da série de documentários com Jorge Calmon que, eu diria, foi o jornalista mais importante da história da Bahia. Estaremos sempre discutindo para escolher personalidades para nossos documentários”.
O documentário sobre Calmon encontra-se em fase de finalização e o diretor responsável é Roberto Gaguinho, que também produziu um filme sobre o jornalista baiano Cid Teixeira, premiado na Jornada Internacional de Cinema da Bahia. “O documentário sobre Jorge Calmon se divide entre sua vida pessoal e profissional e sua vida política, com depoimentos dele e de outras pessoas da imprensa”, detalhou o cineasta. Bibliotecas e museus de imprensa, com acervo de jornais dos séculos XIX e XXI, servirão de fontes para outros documentários da série.
ALAGOINHAS TERÁ CURSO TÉCNICO
Segundo o informe eletrônico do deputado Paulo Azi, Alagoinhas poderá ser incluída na lista dos municípios a serem beneficiados com a oferta de cursos técnicos integrados ao Ensino Médio, que será implantada pela Secretaria Estadual de Educação em 2006. Reivindicação nesse sentido foi apresentada pelo líder do Governo, deputado Paulo Azi, durante audiência com o governador Paulo Souto, que teve a participação de vereadores do município. A educação profissional integrada ao Ensino Médio é uma alternativa nova dos cursos técnicos no Brasil, instituída pelo Decreto Federal 5.154, de 23 de junho de 2004. Antes, o curso técnico só era oferecido para quem já tivesse concluído o ensino médio ou se freqüentasse o Ensino Médio em turno oposto. O deputado Paulo Azi também está formalizando Indicação nesse sentido na Assembléia Legislativa. A proposta de Paulo Azi é que o Colégio Luiz Navarro de Brito, que tem 4 mil alunos, possa oferecer, principalmente, cursos que profissionalizem os jovens para o comércio, informática e automação industrial, atendendo a uma demanda reprimida no município. Durante a audiência o governador Paulo Souto despachou imediatamente o pleito para a secretária Estadual de Educação, Anaci Paim, para que seja estudada a inclusão de Alagoinhas no Programa.
I CICLO DE MIDIA E SAÚDE
A Fundação Maria Lucia Jaqueira de Mattos através da sua diretoria e conselho resolvem oferecer, gratuitamente, 50 vagas dentro do I Ciclo de Mídia e Saúde Pública no Brasil, a ser realizado dias 20 e 21 de setembro de 2005, no Ministério Público do Trabalho, em Salvador. Serão atendidos representantes de organizações não governamentais e do terceiro setor, sendo uma vaga para cada organização. A Fundação Maria Lúcia espera assim contribuir com mais uma ação na área social. Maiores informações pelos telefones (71) 33313029 e 99240633.
AULA MAGNA EM VITÓRIA DA CONQUISTA
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) estará promovendo uma aula magna com o professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, Edgard Assis de Carvalho, com o tema Complexidade e Educação Planetária. O evento será no Teatro Glauber Rocha, campus de Vitória da Conquista, dia 19 de setembro, às 19h30. Mais informações, pelo telefone (77) 3424-8604.
COMEÇA HOJE O X FESTIVAL DA CACHAÇA
A partir de hoje, dia 15, começa o X Festival da Cachaça de Abaíra, que se estende até domingo, dia 18. Durante quatro dias, se apresentam em shows na cidade nomes consagrados da música regional e brasileira como Calypso, Magníficos, Reginaldo Rossi e Flávio José.
Quem for a Abaíra para o X Festival de Cachaça, além de experimentar a bebida típica do local, terá a oportunidade de visitar lugares lindos e exóticos, praticar ecoturismo e turismo de aventura. Todo dia vai ter festa do início da manhã até a madrugada. Cavalgadas, rodadas de negócios, entretenimento e atrações nas ruas da cidade fazem parte do roteiro da programação.
PREFEITURA FAZ CONVÊNIO COM A RECEITA
O prefeito de Salvador, João Henrique, e o secretário municipal da Fazenda, Reub Celestino, assinam hoje, dia 15, às 16h30, no Palácio Thomé de Souza, um convênio com a Superintendência da Receita Federal na Bahia, assegurando a adesão da Prefeitura de Salvador ao Cadastro Sincronizado Nacional. A capital baiana será uma das primeiras do país a se integrar ao sistema, medida que já foi adotada também pelo governo estadual.
PRÊMIO BNB DE CINEMA HOJE
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) entrega hoje, dia 15, o Prêmio BNB de Cinema para melhor longa-metragem, no valor de R$ 10 mil, e melhor curta-metragem, no valor de R$ 5 mil, da 32ª Jornada Internacional de Cinema da Bahia, com o Prêmio BNB de Cinema.
A entrega do prêmio acontecerá no evento de encerramento do certame, a realizar-se no Cinema do Museu Geológico, no bairro do Corredor da Vitória, em Salvador, às 20hs.
CARTA EM DEFESA DO SÃO FRANCISCO
Como resultado do Congresso Baiano Sobre a Transposição do São Francisco, realizado de 8 a 10 de setembro último, o Ministério Público (MP) baiano, por intermédio da promotora de Justiça Luciana Khoury, encaminhará ainda esta semana a carta elaborada em defesa do Velho Chico ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ministério da Integração Nacional. O congresso foi realizado pelo MP baiano em conjunto com o MP federal; Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Fórum Permanente de Defesa do São Francisco; Comitê da Bacia Hidrográfica Hidrográfica do São Francisco e a Universidade Federal da Bahia. Confira a carta na íntegra:
Os estudantes e professores de Universidades da Bahia, de Sergipe e do Rio Grande do Norte, militantes sociais, ambientalistas, indígenas dos povos Tinguibotó, Karapotó e Kariri-Xocó, de Alagoas, comunicadores, membros do Ministério Público, operadores do direito, profissionais liberais e demais participantes do Congresso Baiano sobre a Transposição do São Francisco realizado nos dias 08, 09 e 10 de setembro de 2005, na Universidade Federal da Bahia, vêm a público manifestar o seu posicionamento sobre o Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco.
O projeto, em nome da seca no Nordeste Setentrional pretende transpor 127 m3/s, com destinação real de mais de 70% desse volume para irrigação e criação de camarão, contrariando a decisão do Comitê da Bacia do São Francisco que deliberou que o uso externo de suas águas só poderia se destinar ao consumo humano e dessedentação animal em casos de comprovada escassez hídrica.
Foi constatado que a disponibilidade hídrica dos estados receptores é suficiente para atendimento de suas demandas faltando, entretanto, infra-estrutura adequada e gestão competente para garantir o acesso a água. As ilegalidades na tramitação do licenciamento ambiental da obra foram apontadas, sendo demonstrada a insuficiência dos Estudos de Impacto Ambiental que omitem e subdimensionam os reais impactos negativos do projeto. Foi verificado o desrespeito com os povos indígenas afetados, em flagrante contrariedade à Constituição Federal, que determina a consulta as comunidades indígenas impactadas e a permissão prévia do Congresso Nacional. A realização de licitações, a presença do Exército na ilha de Assunção em Cabrobó-PE, território dos índios Truká, para iniciar as obras e os decretos de desapropriação nas áreas onde passarão os canais, evidenciam o descumprimento à decisão judicial do Tribunal Regional Federal que impede a implantação do Projeto.
O que mais chamou a atenção dos participantes foi o atropelamento das instâncias democráticas do Estado e da sociedade civil em total descaso com a ética na gestão descentralizada das águas. A falta de diálogo na condução do projeto foi mais uma vez comprovada pela recusa do Ministério da Integração em participar desse Congresso, mesmo tendo sido convidado reiteradamente com mais de dois meses de antecedência.
O Projeto da Transposição é, na verdade, obra da velha e ultrapassada indústria da seca e do moderno hidronegócio, uma vez que visa atender interesses privados e políticos que não são os da população, vendendo a obra como falsa solução para o fenômeno natural da seca. O Projeto segue na contramão da convivência com o semi-árido, comprovada por inúmeras iniciativas exitosas da sociedade civil, como os programas Um Milhão de Cisternas (P1MC) e Uma Terra e Duas Águas (P1+2), implementados pela Articulação do Semi-Árido (ASA), que pretendem dotar cada família do semi-árido com infra-estrutura produtiva para uma vida digna.
O Velho Chico, sua natureza e sua gente, precisam de atenção para o grave quadro de degradação ambiental e social em que se encontram, demandando ações firmes e urgentes de Revitalização Verdadeira, e desatrelada da viabilização do Projeto Transposição, que além de não ser solução real para o Nordeste Setentrional, trará danos irreversíveis para a bacia do São Francisco.
Salvador, 10 de setembro de 2005.
COLABORAÇÕES
As colaborações, críticas e sugestões para esta coluna devem ser encaminhadas para os seguintes e-mail:
sergiomattos@sergiomattos.com.br e ou smattos@atarde.com.br
Para saber mais sobre o responsável por esta coluna, acesse o currículo de Sérgio Mattos na Plataforma Lattes do CNPq, no endereço eletrônico abaixo:
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