FLASHES MUNICIPAIS

(ANO 1, Nº 34 – 25 de junho de 2005)

SÉRGIO MATTOS

PEQUENAS EMPRESAS BENEFICIADAS

O governador Paulo Souto sancionou lei ampliando as faixas de isenção e enquadramento das microempresas e empresas de pequeno porte. As mudanças representam uma redução de cerca de 64% da carga tributária para os novos enquadrados como microempresa e em até 25% das empresas de pequeno porte.

A lei beneficia as 91,4 mil empresas que integram o Regime Simplificado de Apuração do ICMS – SimBahia e representam uma renúncia anual de receita pelo Estado de R$ 21,9 milhões.

A lei sancionada reduz a carga tributária das microempresas e empresas de pequeno porte com a elevação do limite de isenção das microempresas de R$ 100 mil para R$ 144 mil de receita anual e ampliação dos valores de enquadramento dos contribuintes optantes pelo SimBahia.

O limite de enquadramento para microempresa passará de R$ 240 mil para R$ 360 mil. A mudança representa uma redução de 64% da carga tributária para os novos enquadrados como microempresa.

UESB PESQUISA PASTAGENS

A UESB, no campus de Itapetinga, tem desenvolvido vários trabalhos em favor da pecuária, tais como a produção adaptada de espécies forrageiras. São estudos sobre gramíneas e leguminosas utilizadas na alimentação animal.  

Esses trabalhos vêm sendo desenvolvidos desde 1994, em parceria com órgãos e empresas, e hoje há 102 canteiros no campus, com 15 gêneros de gramíneas e 21 de leguminosas. Por meio dos estudos, obtêm-se resultados de como cada espécie forrageira se adapta a local, solo, topografia e disponibilidade de água, além de serem analisados também a melhor época de plantio e o manejo mais indicado.

            A coordenação é do professor do Departamento de Tecnologia Rural e Animal (DTRA), Carlos Alberto Peixoto. Mais informações, telefone (77) 3261-8620.

ABROLHOS NA LISTA DE ÁREAS ÚMIDAS

O Ministério do Meio Ambiente e a Conservação Internacional vão apresentar ao secretariado da Convenção de Ramsar uma proposta para que uma área com mais de 5 milhões de hectares, incluindo o Parque Nacional Marinho de Abrolhos, seja reconhecida como mais um Sítio Ramsar no Brasil.

A região seguiria da foz do Rio Jequitinhonha, na Bahia, até a foz do Rio Doce, no Espírito Santo. O chamado Complexo de Abrolhos incluiria, ainda, bancos de corais, a Reserva Extrativista do Corumbau e áreas de proteção estaduais. A indicação será feita antes da 9ª Conferência das Partes da Convenção, que acontecerá em novembro, em Uganda.

A arrecadação de fundos para proteção tende a ser maior quando uma região é definida como Sítio  Ramsar. Além disso, o reconhecimento internacional é quase um “selo” de qualidade ambiental. O conjunto de ilhas de Abrolhos é a principal zona pesqueira da Bahia, e contribui com 80 mil empregos ligados ao turismo.

O arquipélago abriga várias espécies endêmicas (só existem ali), corais únicos no  mundo, é área de reprodução de muitos peixes e de baleias e local de parada e de procriação de aves. Lá também estão os chapeirões, recifes com até 50 metros de diâmetro e 25 de altura, reconhecidos como a maior formação do gênero no Atlântico Sul. Saiba mais sobre Abrolhos acessando o sítio:  Parque Nacional Marinho dos Abrolhos

GRATUIDADE NOS ÔNIBUS

O novo Plano de Fiscalização da Gratuidade no Sistema de Transporte Coletivo por Ônibus de Salvador começa a ser implantado pela Superintendência de Transporte Público (STP) a partir da próxima segunda-feira, dia 27, com a participação de 60 universitários. 

ESPETÁCULO TEATRAL EM FEIRA

A apresentação do espetáculo teatral “A História de Uma Caixola”, será apresentada amanhã, dia 26, em Feira de Santana, encerrando as atividades do Centro Universitário de Cultura e Arte para esta semana. A peça, programada para as 10h30min, faz parte da campanha Domingo tem Teatro, de popularização do teatro infantil em Feira de Santana. O ingresso custa R$ 5,00.

SÃO PEDRO FELIZ EM TAPIRAMUTÁ

      O São Pedro de Tapiramutá será festejado no período de 1 a 3 de julho. O Arraiá da Fogueira em Pé,  que  está sendo considerado o melhor de todos os tempos, espera receber  mais de 50.000 mil pessoas durante os três dias de festa.
        Os Tapiramutenses e seus visitantes vão curtir as atrações típicas locais, como chuleiros, alvorada, casamento caipira, quebra-pote, pau-de-sebo,  tranças-de-fitas, e saborear tudo que tem direito da culinária típica local. Também estarão presentes grandes nomes da música nacional, como Companhia do Calypso, Zezinho da Ema, Guig Ghetto, Flor D’açucena, Jheremmias, Lua Cheia, Banda Ello, Banda Bary, Neide Vital e Banda A’Nativa e,  como não poderia deixar de ser,  as pratas da casa:  Okimistura, Forrozão Favo de Mel e Juarez de Itapoan.

 UESC PLANTA ÁRVORES NATIVAS

            Dando continuidade ao Projeto Mata Atlântica, a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), está substituindo as árvores exóticas do seu campus situado no bairro Salobrinho, em Ilhéus. Entre as espécies que estão sendo retiradas a principal é o “sombreiro mexicano” cujas raízes de uma planta adulta é capaz de danificar calçadas, pistas de rolamentos, as redes de água, esgoto e pluvial. Outro aspecto importante, é que a eliminação dos sombreiros vai proporcionar mais luminosidade para estimular o crescimento mais rápido das plantas nativas.

            O trabalho está sendo desenvolvido pela Prefeitura do Campus, através do Setor de Administração Rural da UESC, dentro do projeto que obedece a critérios específicos para a vegetação nativa.  Nesse sentido mais de 3.500 espécies de árvores nativas da Floresta Atlântica já foram plantadas nas fazendas da Universidade e na área ornamental do Campus Professor Soane Nazaré de Andrade.

    Entre as variedades nativas e aclimatadas que já foram plantadas estão 80 mudas de pau-brasil, acácia, putumuju, juerana, cedro, pau-ferro, jacarandá, jambo, mangueira, palmáceas (açaí, pupunha, palmeira-imperial), ipê (amarelo, roxo e rosa), entre outras. Algumas destas árvores já estão adultas, outras terão entre 15 e 20 anos para atingir a fase considerada adulta.

TEIXEIRA DE FREITAS GANHA FÁBRICA

        O município de Teixeira de Freitas, no extremo-sul, vai abrigar uma das mais modernas fábricas de calçados do grupo gaúcho Grendene, que escolheu a Bahia para todas as suas expansões daqui por diante. O anúncio foi feito pelo diretor-presidente da empresa, Alexandre Grendene Batelle, ao receber, em visita ao município, a transferência de titularidade da área onde será implantado o complexo industrial.

         São quase 500 mil m², para abrigar uma fábrica capaz de, em plena carga, produzir 15 milhões de pares de sandálias femininas e chinelos masculinos e gerar 1.100 empregos diretos, num investimento total de R$ 30 milhões. A produção será destinada tanto para o mercado interno quanto para o exterior.

BAHIA EXPORTA MAMÃO PARA EUA

As primeiras remessas de mamão da Bahia para os Estados Unidos devem começar em agosto. A previsão é do secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), Gabriel Alves Maciel.

Desde abril, o Departamento de Agricultura do governo americano publicou no seu boletim informativo que todas as áreas produtoras da Bahia abaixo do Rio Jequitinhonha e até à divisa com o Espírito Santo, bem como do estado do Rio Grande do Norte, estão aptas para comercializar a fruta.

Em toda a Bahia são mais de 12,5 mil hectares cultivados, produzindo 600 mil toneladas da fruta por ano, em 16 municípios. Toda a região do extremo sul já exporta a fruta para a Europa.

A produção do extremo sul da Bahia corresponde a 78% do total produzido em todo o estado, com escoamento diário em torno de 1.560 toneladas/dia. Isso representa 55% da produção brasileira das frutas. Ainda de acordo com Peixoto, até 2006, os EUA deverão importar 34,2 mil toneladas de papaya, o Canadá, 6 mil toneladas e a Alemanha mais de 3 mil toneladas de frutas.

CORREDORES ECOLÓGICOS

O Ministério do Meio Ambiente realiza no dia 30, em Ilhéus, oficinas para discutir a implementação do Corredor Central da Mata Atlântica, que chegará a uma área de 8,5 milhões de hectares nos dois estados. Participarão representantes da sociedade civil organizada e instituições públicas e privadas dos estados envolvidos, que contribuirão para a construção do documento-base para o corredor. Os corredores ecológicos são compostos por conjuntos de unidades de conservação, terras indígenas e áreas de transição.

O Projeto Corredores Ecológicos é uma ação do ministério ligado ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais. A iniciativa visa a proteção e gestão da floresta tropical e outras áreas protegidas e a conservação da biodiversidade na Amazônia e na Mata Atlântica.

O QUE LULA DISSE….

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, exibido quinta-feira à noite, convocou a sociedade e suas lideranças a ajudarem o governo federal no combate à corrupção e falou das ações que o governo vem fazendo para enfrentar o crime organizado no País nestes dois anos e meio de mandato. A seguir trechos do pronunciamento:

“Esse é um governo que não tem jogado a sujeira para debaixo do tapete”

 “Criamos também o portal da transparência que permite, por meio da Internet, que qualquer cidadão ou cidadã saiba, a qualquer momento, de várias informações importantes que dizem respeito à sua cidade como, por exemplo, quanto de dinheiro público federal foi enviado para a educação, para a moradia e para a saúde, quantas são e quais os nomes das pessoas que recebem o Bolsa Família. Se você tiver interesse em conhecer essas informações, é só acessar agora mesmo o site na Internet (www.portaldatransparencia.gov.br). Não precisa nem de senha”.

“Cabe ao governo também se antecipar à corrupção, criando mecanismos de controle e de fiscalização para que ela não chegue a acontecer. É por isso que, logo que assumi o governo, criei um importante órgão, a Controladoria Geral da União, que, sob o comando do ministro Waldir Pires, já realizou mais de 7.500 auditorias em órgãos federais e tem feito o que nunca foi feito antes nesse país: fiscalizar os recursos federais que são repassados aos municípios brasileiros para que não haja corrupção. O resultado tem sido surpreendente: dos 700 municípios que já receberam auditoria, um grande número de prefeituras comete graves irregularidades de desvio de dinheiro, e já foram denunciadas ao Ministério Público”.

O QUE A OPOSIÇÃO DISSE…

“Ele (Lula) poderia ter sido mais sincero. Não me pareceu com vontade de enfrentar a situação. Não posou de estadista”.

Senador Arthur Virgílio.

“Ele repetiu o que havia dito, utilizou a Polícia Federal, que trabalha, independentemente de quem governa o País. Trata-se de apropriação indébita do trabalho da Polícia Federal para dizer que tem combatido a corrupção”.

Senador Álvaro Dias

 “O pronunciamento do presidente parecia uma peça publicitária. Pensei que teria algo muito importante e grave para falar à população, mas não disse nada de novo”.
José Jorge, líder da minoria no Senado.

O QUE O VICE PRESIDENTE DISSE…

O vice-presidente José Alencar defendeu ontem, no Rio, uma investigação “rigorosa e dura” sobre o mensalão. Segundo ele:

“A sociedade não aceita que essas questões não sejam apuradas. Se for verdade, tem que haver a punição de todos os culpados. Isso não pode ficar dessa maneira”.

“O presidente está firme no propósito de que essas apurações sejam levadas a efeito não só pela CPI como também pela Polícia Federal”.

COLABORAÇÕES

As colaborações, críticas e sugestões para esta coluna devem ser encaminhadas para os seguintes e-mail:

sergiomattos@sergiomattos.com.br e ou smattos@atarde.com.br

Para saber mais sobre o responsável por esta coluna, acesse o currículo de Sérgio Mattos na Plataforma Lattes do CNPq, no endereço eletrônico abaixo:

           http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4788099H8