Sunday, January 18, 2009

RESPONSABILIDADE SOCIAL E ENGAJAMENTO

RESPONSABILIDADE SOCIAL E ENGAJAMENTO

 

SÉRGIO MATTOS (*)

 

Apesar de figurar em quarto lugar como o país mais desigual no ranking mundial, o Brasil também está entre os países mais responsáveis e éticos do mundo. Ao mesmo tempo em que é considerado como um dos menos avançados no que diz respeito à concentração de renda, pois aqui os ricos são 33% mais ricos do que os pobres, o Instituto Social de Estudos Religiosos (Iser) apresenta dados instigantes: 23% dos adultos brasileiros (19,7 milhões de pessoas) doam parte do seu tempo para ajudar os outros. Isto significa que, apesar das desigualdades ainda existentes e gritantes, o brasileiro está cada vez mais consciente de seu papel como agente transformador da realidade e começa a se engajar no trabalho que visa a construção de um mundo mais próspero, justo e ambientalmente sustentável.

A responsabilidade social, entretanto, não pode ser parcial, ela exige a participação e o engajamento de todos e de forma integral. Como se costuma afirmar, “voluntariado é engajamento cívico”, mas para que este exercício da cidadania seja praticado conscientemente, devemos ter em mente que a responsabilidade social é, antes de tudo, uma responsabilidade do indivíduo e não das empresas e do Estado. Ter responsabilidade social não é uma escolha, é um dever de todo cidadão. É dever do cidadão cumprir o seu papel de tornar menos desigual a sociedade na qual está inserido. Este engajamento, individual ou coletivo, (por meio de uma empresa, da qual ele seja o dirigente máximo ou um simples funcionário), deve ser direcionado para a promoção do desenvolvimento sustentável.

 É preciso que os empresários e cidadãos conscientes saibam distinguir e nunca confundir responsabilidade social com filantropia.  A filantropia ou benemerência tem caráter assistencial e é uma ação que não incorpora mudanças multiplicadoras e auto-sustentáveis. A responsabilidade social está diretamente relacionada com a tomada de decisões que valorizem principalmente a ética, o cidadão, as comunidades e o meio ambiente. Ter responsabilidade social é assumir compromisso com o bem-estar das comunidades onde atuamos, contribuindo diretamente para diminuir as desigualdades, visando o resgate da cidadania e preservação do meio ambiente. A responsabilidade social envolve ainda solidariedade, respeito à dignidade humana e do bem comum, a produção de bens e serviços de qualidade, além do compromisso permanente com a transparência e a ética.

Desenvolvimento sustentável é promover a melhoria dos indicadores sociais e condições de vida, satisfazendo as necessidades do presente, sem comprometer o meio ambiente e o futuro do próprio ser humano. Para que isto aconteça é necessário nos engajarmos na luta por políticas públicas de inclusão social, inclusão cultural e digital, além de procurarmos garantir educação e saúde de qualidade, serviços de assistência social como direito do cidadão e não como um favor da empresa ou do Estado. Precisamos também nos engajar no combate sustentável à pobreza. Em síntese, devemos fazer um exame de consciência buscando identificar o que estamos fazendo e o que precisamos ainda fazer para assumir o nosso papel de cidadão na prática social responsável, atuando como agentes multiplicadores de ações voltadas para o desenvolvimento humano e a inclusão social.

______________

( * - Sérgio Mattos é Doutor em Comunicação, professor, jornalista e membro do Comitê Consultivo da Rede Ethos de Jornalistas). Texto publicado na Tribuna da Bahia, dia 21 de dezembro de 2007, pagina 06.

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Wednesday, August 9, 2006

Nonato Marques, o Poeta da Baixinha


 
NONATO MARQUES, O POETA DA BAIXINHA Palavras pronunciadas pelo Acadêmico Sérgio Mattos em homenagem a Antonio Nonato Marques, na Sessão Saudade promovida pela ALAS – Academia de Letras e Artes do Salvador, no dia 12 de junho de 2006.  Meus confrades, minhas confreiras, meus senhores, minhas senhoras, parentes do homenageado:  Como epigrafe do resumo de seu curriculum vitae, intitulado por ele mesmo como “Síntese de uma vida”, Nonato Marques escolheu uma citação de Leon Dénis que se aplica e muito bem para a homenagem que lhe prestamos na noite de hoje. Senão vejamos:  “Cada um constrói, dia por dia, hora por hora, muitas vezes sem mesmo o saber, seu próprio futuro. A sorte que nos cabe na vida atual foi preparada pelas nossas ações anteriores, da mesma forma edificamos no presente as condições da existência”. É isso mesmo Nonato Marques, você soube, ao longo de 96 anos bem vividos, construir a poesia que foi a sua vida, no dia-a-dia, tecendo, laboriosamente os caminhos e as edificações de sua existência. Ao escolher a poesia como arte para transmitir seus sentimentos e observações, você metrificou suavemente o seu viver diário, com o ritmo e a sonoridade das palavras trabalhadas como se jóias fossem, marcando o seu compasso, suas ações e determinando o futuro que você ainda terá na história da vida literária baiana.  Ao optar pela carreira agronômica, você fez a escolha pelo meio ambiente, pela natureza, pela preservação da vida, pela ecologia. Não deixou aqui também de ser poeta. Isto porque ao fazer a opção profissional de trabalhar com os quatro elementos – terra, ar, água e fogo – você se aproximou mais ainda do sentido da própria vida, da necessidade do registro, do resgate e da preservação da natureza e do próprio homem. Ao exercer cargos públicos, inclusive eletivos, você demonstrou sua capacidade de contribuir pela edificação de um mundo melhor, pelo menos aquele sonhado pelo poeta que você foi e continuará sendo, buscando encontrar as alternativas necessárias para a melhoria do nosso povo, sertanejo e sofrido.  Como homem deixou sua marca, registrando sua passagem, sua existência nesta terra: Pensou e escreveu inúmeros livros e trabalhos, repercutindo sua experiência de vida e transmitindo conhecimentos para as novas gerações. Viveu seu tempo, quase um século, e nele deixou sua marca. Plantou não uma, mas inúmeras árvores. Deixou uma extensa prole e inúmeros amigos que saberão reproduzir sua obra que haverá de permanecer porque tem um cunho universal.  É isso Nonato Marques, você foi um homem e um amigo leal, mas também um Grande Poeta. Você já não é mais do Grupo da Baixinha, pois a partir de agora passou a integrar o Grupo dos Poetas Encantados, como Castro Alves, Drumonnd, Bandeira e muitos outros. Ao poeta Antonio Nonato Marques, ocupante da cadeira nº 40, dessa ALAS que tem como patrono Guilard Muniz, que foi o grande jardineiro de Salvador, é dedicada esta sessão especial, que com muita propriedade é intitulada Sessão Saudade. Coube-me a missão de falar sobre o poeta, meu amigo por mais de 35 anos e por quem desenvolvi profunda admiração.  Conheci Nonato Marques pessoalmente quando, no início da década de 70, editando o suplemento “Jornal de Utilidades”, um dos projetos editoriais que desenvolvi para o Jornal A TARDE, ele comparecia semanalmente para levar sua contribuição para o caderno: o conteúdo de nossa página agrícola. Com uma voz grave e empostada, com os olhos pequenos e faiscantes de inteligência, Nonato me passava os artigos e as notícias com as quais eu deveria editar a página agrícola. Ele sempre manifestava sua opinião e recomendava o que era mais importante a ser destacado na página, com a autoridade de quem havia sido o homem responsável pelo desenvolvimento da agricultura do estado da Bahia.  Foi a partir destes encontros semanais que surgiu nossa amizade. Mais tarde, a partir de 1985, quando à frente de outros projetos editoriais de A Tarde, os suplementos A Tarde Municípios e  A Tarde Rural, dos quais também fui idealizador e editor, Nonato se aproximou mais ainda. Aí já não colaborava apenas no suplemento rural, mas também com seus artigos e crônicas que publicávamos
em A Tarde Municípios, sempre abordando temas de interesse regionais, fossem eles sobre economia agrícola, ou  de resgate da cultura da região sisaleira. Não faltavam, naturalmente, seus poemas e artigos sobre Santo Antônio de Queimadas e muitas outras histórias.
 Ele não se satisfazia apenas com o fato de entregar pessoalmente o artigo em minhas nas mãos. Ele queria ter a certeza de que o editor-amigo iria lê-lo antes de publicá-lo e, para não deixar dúvidas sobre isto, levava-me a um canto da sala da redação, onde com sua voz empolgada, lia o texto em voz alta, dando a ênfase necessária às palavras ou trechos que achava serem os mais importantes. Isso sem contar com os poemas de época. Ele não deixava passar uma data importante (Dia das Mães, Dia dos Pais, da Criança, Natal, Quaresma etc) sem levar um poema com a temática do dia, sempre tentando garantir sua publicação, não importava onde, em que caderno, o importante é que fosse publicado. Se não conseguia espaço no caderno Cultural ou no Caderno 2 de A Tarde, me procurava e quando possível eu publicava suas colaborações tanto em Municípios como em Rural.  Só no período em que fui editor de A Tarde Municípios e de A Tarde Rural, convivi com a visita semanal de Nonato por mais de 18 anos, entre 1985 a 2003. Esta convivência foi ampliada a partir do ano de 1999, quando começamos, no salão de festas do prédio do acadêmico Rozendo Ferreira, as reuniões semanais que deliberaram a constituição desta ALAS –Academia de Letras e Artes do Salvador, instalada oficialmente em dezembro daquele mesmo ano e da qual tive a honra de ter sido o primeiro presidente. Nonato Marques esteve presente desde os primeiros momentos da constituição desta ALAS, só faltando às reuniões por motivo de força maior. Nonato Marques era assim, de uma simplicidade sem par e ao mesmo tempo um homem persistente, seguro do que queria e brilhante no que fazia. Era também um excelente orador e crítico literário além de sentir muito orgulho sobre o que escrevia, valorizando ainda mais a publicação dos seus textos.
Como orador destacou-se na Câmara Federal ao lado de parlamentares e grandes oradores como o velho Mangabeira, Artur Bernardes, Afonso Arinos, Aliomar Baleeiro, Nestor Duarte e Carlos Lacerda, entre outros tão famosos quanto estes.  Nonato Marques nos contou, com uma dose de ironia e muito humor, em palestra aqui realizada, sob o título de “Pinga Fogo”, apelido dado às sessões do pequeno-expediente da Câmara dos Deputados devido à irreverência parlamentar, como se deu sua estréia na tribuna da Câmara Federal: “Naquele recinto heráldico e cintilante, eu – pobre provinciano egresso das caatingas, sentia-me mais insignificante do que uma ameba. A minha constante e invencível timidez matuta se apoderou de mim com todo o peso de sua contenção insuportável. Mas, era preciso falar, dizer alguma coisa, desembuchar, enfim. A muito custo arranjei uma vaga para falar no grande–expediente. Logo no grande-expediente, onde o orador fica no alto, por conseguinte mais exposto aos aplausos ou aos massacres. Antes, para amansar os nervos rebeldes, eu havia preparado o discurso no melhor estilo de que fui capaz, com todas as vírgulas e acentos no lugar, caprichando no português à moda de Coimbra, mas uma surpresa desagradável me espreitava: na hora aprazada subi à tribuna como quem vai para um patíbulo. Do plenário, os olhares que para mim se dirigiam eram como se fossem farpas a me estraçalharem o coração. Proferi as saudações protocolares: Senhor Presidente, senhores deputados. Puxei do bolso o calhamaço. Procurei os óculos. Onde estavam os óculos? Apalpei os bolsos, nada. Na afobação, havia esquecido em casa os meus protetores visuais. Descer da tribuna seria um fiasco. De repente, não mais que de repente, uma reação raivosa se apoderou de mim e devolvendo ao bolso o papelório, fui forçado a falar sem as muletas escritas que eu havia cuidadosamente preparado. Quando terminei e desci da tribuna estava alagado de suor. Havia saído da maior batalha íntima que travei em toda a minha vida. Isto me fez lembrar Camões, quando o genial caolho adverte: ‘que o outeiro é mais fácil de descer do que de subir’. E a tribuna também.”  Ainda na Câmara Federal Nonato Marques praticou o que ele mais gostava de fazer: versos, sonetos satíricos ou epigramáticos, mas sem o propósito pejorativo. Durante as longas sessões de discursos na Câmara, para passar ou matar o tempo ele escrevia sonetos e se escondia por trás de um pseudônimo: Marquês das Laranjeiras. Marquês, segundo ele, derivado de Marques, seu nome de família, e Laranjeiras, proveniente do bairro em que residia no Rio de Janeiro. Dentre os muitos sonetos satíricos de Nonato Marques ou Marquês das Laranjeiras destaco dois, escritos em 1956 durante o desenrolar de sessões agitadas:  Está aberta a sessão. O presidente
toca a sineta. Há número na casa.
O secretário lê todo o expediente
e a águia do verbo sobre nós abre a asa.
 Depois há sururu…o verbo abrasa.
Há sempre, cada dia, um bom valente
que desafia, esbraveja e arrasa
a paciência e o humor de toda gente. 
Ninguém briga, afinal. É só arrelia.
Há uma turma do deixa-disso atenta,
que acaba de mansinho a valentia.
 
Depois se vota. Tudo entra nos trilhos.
Vai se votando no levanta e senta.
No vai e vem solene dos fundilhos.
  
Um outro soneto satírico do Marquês das Laranjeiras foi inspirado numa intervenção do então deputado Adauto Lúcio Cardoso ao dar um voto favorável a um projeto, recomendando que fosse melhorada sua redação final: Diz o Adauto: “Eu espero que o Senado
melhore a redação deste projeto.”
Ele quer português do bom, correto,
flor do jardim do Lácio decantado. 
Tudo isso para mim parece errado:
O que importa, de fato, no projeto,
direto ou não, é apenas o objeto,
e o tal sujeito oculto ou disfarçado. 
Que importa na política a gramática,
A prosódia, a sintaxe, a sistemática,
todos esses troços complicados?
 Que importa, amigo, deixa esses defeitos.
Valem mais em política os sujeitos
E valem muito pouco os predicados. 
Este era o Nonato Marques, inteligente, bem humorado e que nunca deixou de dar oportunidades tanto a jovens como a poetas já estabelecidos como também escrevia sobre os mesmos. Escreveu inúmeros prefácios, orelhas e artigos enaltecendo obras. Eu mesmo tive a felicidade de ser resenhado por ele, que com estilo elegante escreveu sobre dois de meus livros de poemas,  “Asas Para Amar” e “Estandarte”.  Certa feita, como fui fazer o lançamento destas obras em Queimadas, sua terra natal, ele fez questão de ir para lá para me receber, me  saudar  e me apresentar aos seus conterrâneos. Nonato foi um homem marcante e teve uma vida pública marcante. Que o diga sua esposa, dona Maria Angélica Marques, seus filhos, netos e bisnetos. Que o diga seus amigos, pois inimigos não os teve. O escritor, político, engenheiro agrônomo e Poeta, com letra maiúscula, Antonio Nonato Marques, autor de “A Poesia era uma festa” (1996) era também um memorialista de mão cheia. Em resumo, Antonio Nonato Marques nasceu na antiga Vila Bela de Santo Antonio das Queimadas, atual cidade de Queimadas – Bahia, no dia 27 de abril de 1910 e morreu no dia 5 de abril de 2006, ou sejam 22 dias antes de completar  96 anos de idade. Fez seu curso elementar em sua cidade natal e o curso complementar na cidade de Alagoinhas.  Em 1924 começou a fazer exames preparatórios no antigo Ginásio da Bahia. Em 1934 prestou exame vestibular para a Escola Agrícola da Bahia, onde se diplomou tendo sido escolhido como orador da turma de Engenheiros Agrônomos de 1937.  Como agrônomo ocupou muitos cargos inclusive o de Secretário da Agricultura e Comércio da Bahia e Presidente do Instituto Baiano do Fumo entre outros. Foi deputado estadual pela “coligação baiana” (PSD/PTB) eleito em 1950 e deputado federal em 1954 pelo PSD (Partido Social Democrático) tendo se reelegido para mais dois mandatos na Câmara Federal, em 1961 e 1964. Permaneceu na Câmara Federal até 1967, quando se afastou definitivamente da política. Depois passou a se dedicar a funções ligadas à sua profissão de agrônomo.  Como escritor e poeta colaborou em diversos jornais e revistas do estado e do País, com artigos técnicos e literários. As suas produções na imprensa diária ou periódica dariam para formar livros sobre assuntos diversos. Durante oito anos consecutivos foi responsável pela seção de agricultura e pecuária do jornal A Tarde, tendo editado boletins técnicos e informativos das entidades autárquicas, fundações e associativas a que serviu. Como jornalista desempenhou ainda as seguintes funções, em 1939,  “Chefe do Serviço de Publicidade do Instituto Bahiano do Fumo, tendo sido na oportunidade também o redator-chefe do Boletim Informativo daquela autarquia e diretor da revista “Bahia Rural”. Em 1941 com a criação do departamento de Assistência ao Cooperativismo foi designado como responsável da Seção de Propaganda e Divulgação, tendo sob sua responsabilidade a revista “COOP” que ali era editada. Posteriormente, em 1942 assumiu a diretoria do Departamento de Assistência ao Cooperativismo. Em 1945  foi nomeado pela primeira vez Secretário da Agricultura, e logo em seguida Diretor da Escola de Agronomia, em Cruz das Almas. Foi ainda Inspetor Geral do Transito (1947), Presidente do Instituto Baiano do Fumo (1941 a 1951); Presidente da Comissão Estadual de Preço (1951 a 1952), Eleito deputado estadual em 1950 foi nomeado Secretário da Agricultura em 1951. Além destas funções, ele  exerceu várias outras, como também integrou várias comissões e conselhos  além de ter sido presidente do Conselho Administrativo da Caixa Econômica Federal.  Na área acadêmica foi diretor da Escola de Agronomia de Cruz das Almas e fundador da Faculdade de Medicina Veterinária da UFBA. Em sua homenagem, a EBDA – Empresa Bahiana de Desenvolvimento Agropecuário, mantém, aqui em Salvador, no bairro da Ondina, um herbário com seu nome e que foi fundado em 1952 com um acervo de 13 mil espécies.  Nonato Marques integrou ainda as seguintes entidades:  Associação dos Engenheiros Agrônomos da Bahia, Sindicato dos Engenheiros da Bahia, Associação Baiana de Imprensa (ABI), Instituto Geográfico e Histórico da Bahia. Foi também membro fundador da Academia de Artes e Letras do Salvador – ALAS, da qual nunca deixou de manifestar orgulho por integrá-la. Esta ALAS também se sente honrada, permito-me a ousadia de falar em nome de todos os seus membros,  em ter tido entre seus fundadores um dos mais brilhantes poetas baianos do século XX: Antonio Nonato Marques, o Marquês das Laranjeiras, O poeta da Baixinha, hoje um Nonato Encantado. A atividade literária, sobretudo na área da criação poética, iniciada na adolescência, o acompanhou  por toda a vida. Em poesia publicou:  “Poemas de meu enlevo”, “Poemas do Céu e da Terra”, “Tempo de Poesia”, “A poesia era uma festa”, “Os dois últimos poetas da Baixinha”, em parceria com o também poeta Bráulio de Abreu. Na prosa, destacam-se: “O Lado verde da vida”, “Dom Pedro I e seus amores”, “Pinga-Fogo”, “Santo Antonio das Queimadas” e “Uma Porta para Canudos”. Escreveu duas peças para teatro: “A Procura de Marido” e “O Gigante também tem asas”, que foram encenadas em algumas cidades baianas. Deixou inédito o livro “Crônicas Rurais” que a ALAS poderia tomar a iniciativa, fica registrado aqui a proposta, de tentar publicá-lo ou encontrar um patrocínio neste sentido. Outras produções literárias de Nonato Marques foram também publicadas em revistas e jornais do sul do país. E a respeito desses trabalhos existe uma grande fortuna crítica. Na área de estudos técnicos vinculados à agronomia destacam-se títulos como: “Geografia do Fumo na Bahia”, “Iniciação Cooperativista” , “Pessoas, Plantas e Animais” e monografias técnicas como “O Sisal na Bahia” e “O Umbuzeiro”.  Falar sobre Nonato Marque é falar sobre uma parte da história da vida literária da Bahia e sendo assim, não podemos deixar de destacar o seu papel  como membro do Grupo de Poetas da Baixinha. A denominação de Baixinha, era porque o Café Progresso, onde jovens poetas-boêmios se encontravam,  estava situado próximo a um larguinho, de onde despontam as ladeiras do Carmo, do Passo e do Pelourinho, e que liga a Baixa dos Sapateiros ao Taboão.  O Grupo da Baixinha, que  tinha como mecenas Raimundo Pena Forte, era formado por rapazes de 18 a 21 anos de idade, boêmios talentosos que passavam todo o tempo improvisando e escrevendo literatura em cafés e bares da cidade. O grupo da Baixinha freqüentava o Café Progresso até o horário de saída do último bonde. Fizeram parte do Grupo da Baixinha: Alves Ribeiro, Aníbal Rocha, Amphilophio Britto, Ângelo Brandão Donatti, Bráulio de Abreu, Clodoaldo Milto, Dagmar Pinto, De Souza Aguiar, Epaminondas Pontes, Elpídio Bastos, Egberto de Campos Ribeiro, Honorato Gomes, Leite Filho, Nonato Marques, Otto Bittencourt Sobrinho, Pereira Reis Júnior, Pinheiro Viegas, Raimundo Penna Forte, Samuel de Brito Filho, Wasny Casaes e Zaluar de Carvalho. O Grupo da Baixinha era conservador e seus integrantes cultivavam o verso rigorosamente metrificado, no melhor estilo parnasiano.  O Grupo foi responsável pelo lançamento da revista SAMBA que marcou época e presença na história da vida literária baiana dos anos vinte do século passado. Graças ao Conselho de Cultura do Estado da Bahia recentemente saiu publicada uma edição facsimilada da mesma. A revista mensal Samba foi a primeira de feição modernista a ser editada na Bahia, sendo, portanto, precursora da revista  Arco & Flexa, liderada pelo poeta e crítico Carlos Chiacchio.  Segundo depoimento de Nonato Marques, no livro “A poesia era uma festa”, “Samba era uma revista modesta composta em papel jornal. Foram publicados apenas quatro números. A revista teve vida efêmera como os cometas, porém, mesmo assim, deixou um traço luminoso na história da vida literária”. Nonato Marques registrou, no livro “A poesia era uma festa”, publicado em 1994,  o seu tempo poético de vida com as seguintes e precisas  palavras:  “No meu tempo a poesia fazia parte do cotidiano da vida da província. Vale dizer: habitava a idade dos homens e como eles conviviam no seu dia-a-dia, através da leitura de revistas e jornais que lhe abriam espaços generosos. A poesia se misturava com as pessoas, alegrando-as, divertindo-as, animando-lhes as festas cívicas e particulares, conquistando-as de tal maneira que era muito raro encontrar alguém, ainda que medianamente instruído que não soubesse de cor alguns versos de sua predileção”.  Nonato nos deixou um legado como obras. Deixou também viúva, dona Maria Angélica Marques, sete filhos, 13 netos e quatros bisnestos, a quem estendo esta homenagem com a palavra de muito obrigado, por ter ajudado na edificação da obra deste poeta encantado. Para finalizar vou recitar  alguns poema do POETA NONATO MARQUES:    DESPEDIDA       Foi bem ali naquela ponte estreita
- em tudo a um cromo antigo parecida –
que ela tristonha e um tanto contrafeita
levou-me seu adeus de despedida. 
Entre meus braços tensos envolvida,
ela por entre lágrimas desfeita
maldizia a desdita da partida
que ia forçada a viver insatisfeita.
 
Era a separação. Era a distância.
Era a ausência cruel – próxima e expressa –
que violentava um grande amor de infância.
 
 

Pelo meu rosto junto a minha fronte
as lágrimas corriam mais depressa
do que a água que corria sob a ponte…

                        XXX  BONECA  Porque ela é tão pequena e tão franzina
até receio quando alguém nos vê
beijar suas mãositas de musmê
ante seus olhos grandes de menina.

Ela parece assim (não sei porquê)
tendo uma boca rubra e pequenina,
uma boneca original da China
que ri e dança namora e lê.


Tenho receio de tocar de leve
aquela alvinha como a neve,
aquela carne tentadora e louca.


Se beijo-a muito, tenho muita pena
porque ela é tão franzina e tão pequena
que o meu beijo mau cabe em sua boca.
   
Trecho de um outro poema referindo-se à época em que a poesia era uma festa: 
“…os rapazes boêmios daqueles
tempos perambulavam a declamar
pelas ruas tortuosas e
enladeiradas de Salvador,
até altas horas da noite,
dentro da qual sibilava ,
a intervalos, o apito do guarda
noturno e se ouvia o grito
dolente e comprido
da negra do acarajé.”
  
 Salve Nonato Marques, o Marquês das Laranjeiras, o mais novo Poeta Encantado da Bahia! Muito obrigado. Outono de 2006, Salvador, 12/06/2006.    

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Tuesday, January 24, 2006

FLASHES MUNICIPAIS -114

FLASHES MUNICIPAIS

 (Ano 2, nº 114 – 24 de janeiro de 2006)

 SERGIO MATTOS

SETOR HOTELEIRO OTIMISTA COM O VERÃO 

   O setor de hotelaria na Bahia está otimista e espera que nesta alta temporada a demanda de turistas supere todas as expectativas. A boa ocupação dos hotéis no primeiro semestre de 2005, que chegou a mais de 75%, ajuda a aumentar as esperanças do empresariado. Sem incluir dezembro passado, mês de grande movimentação e quando muita gente tira férias, a média da taxa de ocupação de janeiro a novembro de 2005 chegou a 66,20% nos hotéis de três, quatro e cinco estrelas do estado.

  A projeção é de que, no Verão de 2006, passem pela Bahia mais de dois milhões de turistas, que deixarão uma receita superior a US$ 340 milhões. Para o Carnaval de Salvador, a expectativa é de 500 mil turistas, cerca de 15%  estrangeiros, e a receita seja de aproximadamente US$ 100 milhões.

HOSPITAL DO OESTE

  O maior hospital da rede pública estadual do interior da Bahia ficará pronto ainda neste primeiro semestre de 2006. Ocupando uma área de 11.416 m², em um terreno de 45 mil metros quadrados, a nova unidade de saúde vai beneficiar os 130 mil habitantes de Barreiras e atender aos 36 municípios da região oeste, totalizando cerca de um milhão de pessoas da macrorregião. A estrutura conta com 24 leitos de UTI entre neonatal, adultos e pediatria, além de 45 leitos de observação e outros 137 de internação pediátrica, obstétrica, clínica médica, clínica cirúrgica e unidade de queimados.

MEC QUER AVALIAR DESEMPENHO PROFISSIONAL

    Esta noticia interessa a todos os empresários e educadores que estão investindo em cursos de nível superior na Bahia. É que a partir de agora o Ministério da Educação (MEC) quer que os conselhos profissionais passem a opinar sobre a renovação de reconhecimento dos cursos de graduação. A idéia é que entidades como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Federal de Administração informem ao governo dados sobre o exercício profissional de quem se formou.

   Assim sendo, quando for decidir se renova ou não o reconhecimento de um curso, o MEC passaria a considerar, não só a qualidade do ensino, mas também o desempenho dos profissionais já formados. O parecer dos conselhos seria meramente opinativo, sem poder de veto.

   Uma proposta de decreto nesse sentido será apresentada ao Conselho Nacional de Educação (CNE) no próximo dia 30. O MEC quer promover discussão pública em fevereiro, quando a minuta do texto será apresentada na página do MEC na internet.

COLABORAÇÕES 

  As colaborações, críticas e sugestões para esta coluna devem ser encaminhadas para os seguintes e-mail: sergiomattos@sergiomattos.com.br e ou smattos@atarde.com.br

 

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Friday, January 20, 2006

FLASHES MUNICIPAIS - 113

FLASHES MUNICIPAIS

(Ano 2, Nº 113 – 20 de janeiro de 2006)

 

 

SERGIO MATTOS

 

 

 

CARNAVAL ECOLOGICAMENTE CORRETO

 

 

   Com a utilização do biodiesel, um combustível limpo e menos poluente, nos motores de dez trios elétricos no Carnaval de Salvador deste ano, o ar no circuito da festa ficará menos poluído. Em relação ao diesel extraído do petróleo, os gases de combustão do biodiesel puro (100%) apresentam redução de 35% dos poluentes na atmosfera e de 78% dos gases do efeito estufa, além da diminuição de 55% dos sistemas particulados, causadores de problemas respiratórios. No Carnaval, o biodiesel será misturado ao diesel na proporção de 5%.

 

 

   No ano passado, um trio elétrico utilizou o biocombustível e, esse ano, a ação acontece no momento em que o estado se prepara para abrigar indústrias de biodiesel, em diversos município, que pretendem suprir a demanda nacional e ainda exportar o combustível, principalmente para países europeus. Apenas uma das empresas que se instalará em território baiano pretende produzir 13 milhões de litros por ano.

 

 

 

 

 

ECOFÉRTIL EM PRESIDENTE DUTRA

    Mais de 2 mil produtores dos 20 municípios do Terra Fértil participam vão participar, nos dias 24 e 25 do Encontro de Convivência e Integração do Terra Fértil (Ecofértil). A concentração de agricultores será na comunidade de Alto Bonito, distrito de Presidente Dutra, onde 33 Associações dos Produtores Verticalizados (Aprovest) vão validar a proposta agroindustrial através do trabalho em grupo. Além disso, serão discutidas as ações, metas e avanços do projeto com a intenção de unificar o desempenho dos beneficiários da iniciativa.

 

 

   O projeto visa a diversificação da produção rural em 20 municípios da região, a partir da valorização da agricultura familiar e tomando como base a formatação de novos arranjos produtivos. Atualmente, 1.156 famílias estão envolvidas no Terra Fértil, que se baseia no associativismo, com previsão de alcançar 3.944 até o final de 2006. Já foram formadas cooperativas municipais em 16 municípios e o pólo avícola já conta com 143.000 galinhas caipiras de postura, com uma produção de ovos de 45.000 dúzias de ovos por mês.

 

 

 

 

 

MUNICÍPIOS GANHAM ESTRADA  

 

 

   O governador Paulo Souto esteve ontem, dia 19, nos municípios de Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Irará, Água Fria e São Gonçalo dos Campos inaugurando novas estradas. A visita começou por Conceição do Jacuípe, onde fogos de artifício e faixas nas cidades marcaram a inauguração da recuperação de três trechos da BA-084, num total de aproximadamente 60 quilômetros. As obras beneficiam diretamente os cerca de 95 mil habitantes de Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Irará e Água Fria, já que os trechos recuperados  ligam esses municípios à BR-324. Além da melhoria do trânsito para os cerca de dois mil veículos que circulam pela estrada diariamente, a recuperação vai facilitar o escoamento da produção da região, que integra o segundo maior pólo de hortaliças do estado, atrás apenas da Chapada Diamantina.

 

 

 

 

COLABORAÇÕES

 

  As colaborações, críticas e sugestões para esta coluna devem ser encaminhadas para os seguintes e-mail: sergiomattos@sergiomattos.com.br e ou smattos@atarde.com.br

 

 

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Thursday, January 19, 2006

FLASHES MUNICIPAIS - 112

FLASHES MUNICIPAIS

(ANO 1,  Nº 112 – 19 de janeiro de 2006)
SERGIO MATTOS

 

 

 

PREGÃO E COMPRASNET.BA PROPORCIONAM ECONOMIA

 

   Os cofres públicos da Bahia deixaram de desembolsar em 2005, na contratação de bens e serviços através de licitações via pregão e portal de compras eletrônicas do Estado, o Comprasnet.ba – www.comprasnet.ba.gov.br , nada menos que R$ 109,9 milhões.

 

   Foram economizados R$ 107,9 milhões nas aquisições feitas via pregão, que propiciaram negócios mais vantajosos que os das licitações tradicionais, obtendo descontos de 25,4% em média. Já o portal Comprasnet.ba contabilizou economia de R$ 2 milhões nas cotações realizadas abaixo do limite de dispensa de licitação, que na Bahia é de R$ 5,6 mil. A economia média foi de 17,62% nas aquisições feitas através do portal. O gasto efetivo no ano, com aquisições através de pregões, foi de R$ 466,2 milhões.

 

   O pregão funciona através de sessão pública, presencial ou em uma sala virtual de “chat” na internet, reunindo as empresas interessadas em fazer negócio com o Estado. “A grande vantagem é a franca disputa pela oferta do menor preço”, explica o coordenador geral da Central de Contratos e Licitações (CCL), Orlando Gomes.

 

 

 

ESTADO REALIZA LEILÃO NO DIA 20  

 

   O Governo do Estado da Bahia vai realizar sexta-feira, dia 20,  às 9h30, no Departamento de Apoio Logístico da Polícia Militar (antigo 5º Batalhão), na 5º Avenida, 590, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, o primeiro leilão público do ano para a venda de bens desativados e sucatas. Os 182 lotes que serão leiloados estão expostos à visitação das 9 às 17h, no Almoxarifado Central, na Rua Carlos Brandão da Silva, s/nº, Mata Escura. O edital pode ser acessado no site www.comprasnet.ba.gov.br

 

 

CARNÊ DO IPTU SERÁ ENTREGUE ATÉ SÁBADO

 

   Os contribuintes de Salvador que não receberem pelos Correios, até o próximo sábado (dia 21), os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TL) de 2006 devem procurar a partir de segunda-feira (dia 23) os postos da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) para obter a segunda via. O documento também será emitido pela Internet. Para isso, basta digitar o número da inscrição imobiliária encontrada em qualquer carnê antigo ou na escritura do imóvel. O IPTU e a TL de 2006 vencem dia 5 de fevereiro. Como a data será um dia de domingo, o pagamento poderá ser efetuado sem multas ou juros até segunda-feira (dia 6).

 

 

 

ESCOLINHAS DE FUTEBOL DEVEM SE CADASTRAR

 

    A Federação de Clubes, Ligas e Associações Amadoras de Futebol de Salvador (Feclafs) está realizando, até 20 de fevereiro, o cadastramento de escolinhas de futebol de bairro. A intenção é fornecer informações para subsidiar a concepção de um projeto que será desenvolvido em parceria com a Secretaria do Trabalho, Ação Social e Esportes do Estado (Setras). , em Salvador.  Os dirigentes deverão fazer o cadastro no Palácio dos Esportes, situado na Praça Castro Alves, sala 105, em Salvador. É necessário o fornecimento das seguintes informações: histórico da escola, relação das atividades sociais desenvolvidas junto à comunidade, número de alunos atendidos, professores e monitores, descrição das condições das áreas esportivas utilizadas e suas necessidades e relatório contendo os materiais que a escola está necessitando para a prática das atividades.

 

 

 

ESTADO REALIZA CONCURSO PARA PROFESSOR

 

   Vai acontecer domingo, dia 22, o concurso para provimento de vagas no quadro da Secretaria da Educação (SEC). Os portões serão abertos às 8h30, horário de Salvador, e fechados às 9h. Os candidatos terão três horas para responder a prova objetiva de conhecimentos básicos e específicos, composta de 50 questões, na capital e em outros 31 municípios. Ao todo, serão preenchidas 3.769 vagas de professor nível III e 800 de coordenador pedagógico nível III. O processo seletivo será realizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), sob a responsabilidade a Secretaria da Administração do Estado (Saeb). Haverá ainda provas de títulos e a previsão é de que o resultado final seja divulgado em abril. O edital de convocação com as informações sobre os locais de prova, além de horários de abertura e fechamento dos portões e orientações aos candidatos, está no Diário Oficial do Estado do último fim de semana.

 

   A prova será aplicada nas seguintes cidades do Estado: Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caetité, Cruz das Almas, Eunápolis, Feira de Santana, Guanambi, Ibotirama, Ilhéus, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Irecê, Jacobina, Jequié, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso, Piritiba, Ribeira do Pombal, Salvador, Santo Amaro da Purificação, Santo Antônio de Jesus, Seabra, Senhor do Bonfim, Serrinha, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista.

 

   Maiores informações  no  www.portaldoservidor.ba.gov.br  e no site da Fundação Carlos Chagas www.concursosfcc.com.br, ou  pelos telefones 71 3115-3280 (Saeb) e 0**11 3721 4888 (Serviço de Atendimento ao Candidato da Fundação Carlos Chagas, nos dias úteis).

 

RESULTADO DO VESTIBULAR 2006 DA UESB

 

   Após três dias de provas e 160 questões objetivas e uma subjetiva, a expectativa agora é com o resultado do vestibular 2006 da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). A previsão é que a lista com o nome dos aprovados seja divulgada no dia 6 de fevereiro, no site da Instituição, em jornais e em locais de acesso público em Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. Os aprovados deverão estar atentos à divulgação da data para as matrículas. O dia do início das aulas do primeiro período letivo de 2006 ainda será decidido em reunião do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Consepe). Mais informações, com a Comissão Permanente de Vestibular (Copeve), pelo telefone (77) 3424-8607.

 

 

COLABORAÇÕES

 

  As colaborações, críticas e sugestões para esta coluna devem ser encaminhadas para os seguintes e-mail: sergiomattos@sergiomattos.com.br e ou smattos@atarde.com.br

 

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Wednesday, November 16, 2005

FLASHES MUNICIPAIS - 110

 

 

FLASHES MUNICIPAIS

 

(ANO 1 – Nº 110 – 16 de novembro de 2005)

 

SERGIO MATTOS

 

PROJETO FITOSSANITÁRIO DO ALGODÃO NO SUDOESTE

 

Dando continuidade ao Projeto Fitossanitário do Algodão, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) está intensificando o monitoramento do bicudo desenvolvido nas zonas algodoeiras do oeste e sudoeste do estado. Os trabalhos, que serão realizados até novembro de 2006, consistem na fiscalização de armadilhas instaladas em propriedades rurais cadastradas no Proalba e nas estradas, no arranquio dos restos culturais, educação sanitária, além de divulgação para o cumprimento da data limite de plantio, que é 20 de janeiro para o algodão de sequeiro e 10 de fevereiro para o algodão irrigado. Segundo o coordenador de Desenvolvimento Fitossanitário da Adab, José Inácio Souza, o bicudo do algodoeiro pode gerar perdas de até 60% da safra, caso não seja devidamente controlado. As ações serão desenvolvidas nos municípios de Barreiras, São Desidério, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, Correntina, Sebastião Laranjeiras, Iuiu, Malhada, Urandi, Pindai, Palmas de Monte Alto, Candiba, Igaporã, Botuporã, Guanambi, Serra do Ramalho, Carinhanha, Riacho de Santana, Sítio do Mato, Bom Jesus da Lapa, Santana, Cocos, Jaborandi, Brumado, Tanhaçu, Caraíbas e Correntina.

 

 

 

LEPROSE DOS CITROS NO LITORAL NORTE DA BAHIA

 

O Plano Emergencial de Controle da Leprose dos Citros no Litoral Norte, desenvolvido pela Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), no contexto do Programa Bahia Citros, já reduziu em 40% a incidência da praga nas lavouras da região. Executado desde fevereiro no município de Rio Real, o plano consiste no mapeamento e no monitoramento sistemático dos focos da doença, controle químico,  campanhas de educação sanitária e notificação das propriedades que não realizarem os tratos culturais preconizados pela Portaria 119. Recentemente, os trabalhos de controle também foram estendidos ao município de Itapicuru. Para que o controle da leprose seja eficiente é imprescindível a realização de podas, a queima dos ramos e folhas afetadas, a colheita antecipada e o enterro dos frutos lesionados, além da eliminação de plantas daninhas. “Já erradicamos mais de 1.600 plantas este ano”, revelou. Dentre as estratégias definidas para o futuro estão a manutenção do monitoramento nas áreas tratadas em Rio Real, a realização de controle químico em Itapicuru, o levantamento da ocorrência da praga em outras localidades e fiscalizações volantes de trânsito.        

 

 

 

EMTURSA ABRE INSCRIÇÃO PARA A LAVAGEM DO BONFIM

 

As inscrições para as entidades que participarão da Lavagem do Bonfim, em janeiro de 2006, começam no dia 16 de novembro na sede da Emtursa – Empresa de Turismo S/A, em Salvador. O veículo inscrito não pode ser alterado e só será permitida a sonorização de até 80 decibéis. As inscrições, que vão até o dia 7 de janeiro de 2006, podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 14 às 19 horas, no Setor de Eventos da Emtursa, na Avenida Vasco da Gama, 206, Dique do Tororó (tel: 3176-4200). A Lavagem do Bonfim acontecerá no dia 13 de janeiro.

 

 

 

DELEGACIAS DO INTERIOR GANHAM NOVAS VIATURAS

 

 Mais nove delegacias que integram as 24 Coordenadorias de Polícia do Interior (Coorpin) ganharam novas viaturas modelos Parati e Fiesta, padronizadas e equipadas. Os veículos foram entregues no início deste mês pelo delegado-chefe da Polícia Civil, Jacinto Alberto da Silva, aos coordenadores regionais de Santo Amaro, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Serrinha, Valença e Guanambi. As novas viaturas serão incorporadas à frota das unidades operacionais das cidades de Maragogipe, Conceição do Jacuípe, Elísio Medrado, Catu, Água Fria, Teodoro Sampaio, Gandu, Malhada e Condeúba. Segundo Jacinto Alberto, esses veículos vão reforçar as operações de combate à criminalidade desenvolvidas naqueles municípios. A solenidade de entrega aconteceu na sede da Polícia Civil, na Praça da Piedade, em Salvador.

 

 

PAULO SOUTO FOI CONDECORADO

 

 O governador Paulo Souto recebeu, ontem, dia 15, em Maceió, a Medalha do Mérito da Republica – Marechal Deodoro da Fonseca e participou da inauguração do Memorial à República. A entrega da comenda foi instituída pelo Governo do Estado de Alagoas em 2003 com a finalidade de agraciar personalidades que prestaram relevantes serviços ao país e homenagear o filho ilustre do estado.

 

 

 

COLABORAÇÕES

 

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Tuesday, November 15, 2005

FLASHES MUNICIPAIS - 109

FLASHES MUNICIPAIS

(ANO 1, Nº  109 – 15 de novembro de 2005)

 

SERGIO MATTOS

INDÚSTRIA BAIANA CONTINUA CRESCENDO

 

   A produção industrial baiana cresceu 7% no terceiro trimestre de 2005 (julho a setembro). A taxa, apurada para a Bahia pela última Pesquisa  Industrial Mensal (PIM) realizada pelo IBGE e divulgada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), ficou bem acima da média nacional (1,5%) e mostra aceleração no ritmo produtivo industrial baiano.

 

   A pesquisa de setembro apontou crescimento de 2,4% na produção industrial baiana (extrativa e de transformação) e de 3,0% na indústria de transformação. A produção industrial brasileira, no mesmo mês, apresentou crescimento de 0,2% e a indústria de transformação decresceu 0,3%. Entre os 13 estados pesquisados, o setor baiano de transformação ocupou a 2ª posição, atrás apenas de Minas Gerais (3,8%). O incremento geral acumulado no ano no estado foi de 3,9% e nos últimos 12 meses (outubro de 2004 a setembro de 2005), de 6,6%.

 

   O segmento que mais se destacou em setembro foi refino de petróleo e produção de álcool (19,1%), impulsionado pelo aumento na produção de gasolina e  óleo diesel e outros óleos combustíveis. Em menor medida, o ramo de alimentos e bebidas se expandiu 8,3%, conseqüência do aumento na produção de óleo de soja bruto e leite em pó. A metalurgia básica (10,6%) foi beneficiada pelo aumento na produção de barras, vergalhões e perfis de cobre e  vergalhões de aço. Os gêneros que tiveram taxa negativa foram produtos químicos (-9,5%) e celulose, papel e produtos de papel (-10,8%). A indústria extrativa mineral também teve taxa negativa de 8,2% no período, principalmente em função do recuo na extração de gás natural e minérios de cobre.

 

 

 

FÓRMULA RENAUT E COPA CLIO

 

    Amanhã, dia 16, às 9 horas, as pessoas interessadas em assistir à 8ª etapa do Campeonato Brasileiro de Fórmula Renault e Copa Clio podem trocar 2kg de alimentos não-perecíveis por um ingresso de arquibancada, no portão 13 da bilheteria da Fonte Nova, no Dique do Tororó, em Salvador. Estarão disponíveis para a troca 4.000 pulseiras de acesso à arquibancada instalada na Av. da França. Antes, às 8 horas, os alimentos serão trocados por senhas que darão direito às pulseiras. Cada pessoa só poderá adquirir dois  ingressos.

 

 

 

PREFEITURA INICIA CREDENCIAMENTO PARA CARNAVAL

 

   A Secretaria Municipal da Comunicação da Prefeitura Municipal de Salvador inicia, a partir do dia 16/11, o credenciamento de profissionais de comunicação para a cobertura do carnaval 2006 (de 23 de fevereiro a 1º de março). O credenciamento poderá ser feito pelos veículos de comunicação, diretamente pelos profissionais desses órgãos e por profissionais autônomos e free-lancers até o dia 6 de fevereiro.

 

   O credenciamento da Prefeitura é feito somente e diretamente pela Secretaria Municipal da Comunicação, por meio do Núcleo de Credenciamento Carnaval 2006, localizado na Avenida 7 de Setembro, n° 89, Edifício Oxumaré, sala 701, Ladeira de São Bento, Centro de Salvador, das 9 às 17 horas de segunda à sexta-feira. O Núcleo também pode ser contatado pelo telefone 71-3176-1414, pelo fax 71—3321-6020, ou, ainda, pelo e-mail credenciamento2006@salvador.ba.gov.br. Outras informações sobre o carnaval e suas atrações podem ser obtidas na Empresa de Turismo de Salvador (Emtursa): 71-3176-4200, ou pelo portal : www.carnaval.salvador.ba.gov.br.

 

 

 

AS JARDINEIRAS ESTÃO DE VOLTA

 

   A partir do próximo dia 19, uma versão moderna dos ônibus jardineiras volta a circular, depois de cinco anos, pela orla marítima de Salvador. No último dia 11, o prefeito João Henrique apresentou à população seis jardineiras, adaptadas com amplas janelas, bancos confortáveis e três câmeras filmadoras, que garantirão a segurança. Elas farão o percurso Praia do Flamengo-Centro Histórico, atendendo praticamente todo o roteiro dos hotéis turísticos da cidade. A previsão é de que mais quatro ônibus cheguem para fazer o roteiro Farol da Barra – Ribeira.

 


PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM DOIS MUNICÍPIOS
 

 

   Dois municípios baianos – Madre de Deus e Simões Filho – foram selecionados pelo Ministério da Saúde para avaliação das condições de saúde no Programa Bolsa Família, em função do alto percentual de cobertura no acompanhamento das famílias beneficiadas pelo programa. Além dos municípios baianos, foram escolhidos também dois municípios do Maranhão.

 

 

 

COLABORAÇÕES

 

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Thursday, November 10, 2005

FLASHES MUNICIPAIS - 108

FLASHES MUNICIPAIS

 

(ANO 1, Nº 108 – 10 de novembro de 2005)

 

SERGIO MATTOS

 

 

 

TVE ESTÁ COMEMORANDO 20 ANOS DE SUCESSO

 

   Uma série de eventos e programas especiais comemoram, ao longo desse mês, o 20º aniversário TVE da Bahia, completados ontem, dia 9 de novembro. Uma missa em ação de graças será rezada na Igreja do Bonfim, às 17h de hoje, dia 10.  Além disso, os principais programas da emissora lembrarão alguns dos fatos mais importantes que aconteceram no estado no decorrer destas duas décadas, sobretudo na área da cultura. Também irão ao ar especiais que lembrarão os principais passos trilhados pela TVE ao longo de sua história.

 

    Durante todo o mês, o Especial TVE, aos sábados e domingos, às 19 h, reprisa documentários e programas produzidos ao longo destas duas décadas, como Filhos da Bahia, Amado Jorge, Canudos – Uma História Sem Fim, A Bahia e o Estado Novo, Ilê Axé Bahia – A Saga dos Orixás e Anísio Teixeira – Educação não é Privilégio.

 

    O Especial TVE do dia 13 apresentará uma retrospectiva de alguns dos programas mais marcantes da história da emissora. E os programas jornalísticos, como o TV Revista e o TVE Notícias, além do Soterópolis, apresentam reportagens especiais sobre o que aconteceu nas artes e na cultura da Bahia ao longo destes anos.

 

    O Soterópolis do dia 12 de novembro, sábado, às 14h, com horário alternativo aos domingos, às 18h, comemora também os 20 anos da TVE. O programa traça um panorama dos últimos 20 anos nas artes, cinema, música, artes plásticas, dança, teatro, cultura pop e cultura baiana. No estúdio, novo cenário do artista plástico Eckenberger e participações especiais da banda Lampirônicos e do guitarrista e cantor Davi Moraes.

 

    Em 1961, por meio de um convênio realizado entre Secretaria da Educação e Cultura da Bahia (SEC), o Movimento de Educação de Base (MEB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foi introduzida a “teleducação” na Bahia. Neste convênio, ficou estabelecido que a CNBB “falava em nome das Emissoras Unidas da Bahia (Rádio Sociedade de Feira de Santana, Rádio Emissora de Alagoinhas, Rádio Educadora de Santo Amaro e a Rádio da Paróquia de São Gonçalo), todas concordes em integrar a rede geral de emissoras católicas para a execução do Programa de Educação de Base no Brasil”.

 

    Dando continuidade a este trabalho, em 1965, foi criado pela Secretaria de Educação (Departamento Estadual de Educação e Cultura do Estado da Bahia ) o Setor de Rádio e TV Educativa (Serte) através de  convênio com a Diretoria do Ensino Secundário do Ministério de Educação e Cultura.

 

    Em 1983, durante o governo de João Durval Carneiro, foi dado iniciado o trabalho para a efetiva implantação da Televisão Educativa da Bahia, quando como diretor do Irdeb, este colunista teve a oportunidade, além de realizar todos os estudos necessários, promover a transformação da então autarquia em Fundação (para que a TVE tivesse mais flexibilidade administrativa) e de desenvolver todos os projetos (arquitônicos, engenharia, técnicos e de pessoal) que facilitariam a implantação deste veículo vitorioso um ano após minha saída da instituição. Durante mais de um ano estivemos discutindo internamente e órgãos representativos da comunidade, como por exemplo o Conselho de Cultura do Estado, qual o modelo de televisão que iríamos adotar, se uma TV Escola, se uma televisão com as características defendidas pela Funtevê ou se seria uma televisão que seguisse o modelo da TV Cultura de São Paulo. Prevaleceu o modelo da Funtevê pelas garantias e apoios que receberíamos daquela fundação vinculada ao MEC.  A TVE Bahia começou como veículo do Irdeb, órgão àquela época vinculado à Secretaria de Educação, sendo posteriormente transferido para a esfera de influência da Secretaria da Cultura.

 

       Em 1985, o sinal da Televisão Educativa foi colocado no ar, em caráter experimental e, em 9 de novembro do mesmo ano, em Salvador, foi inaugurada a Televisão Educativa, Canal 2. Em 1987 foi feita a transmissão via Satélite da programação da Funtevê, atual Roquete Pinto. Em  1990 foi firmado convênio entre o Irdeb e a TV Cultura para transmissão da programação, seguido no ano seguinte por um convênio entre o Irdeb e a Radiobrás para veicular a programação das duas emissoras via Satélite Brasilsat.

 

  

 

UEFS INSCREVE PARA PROCESSO SELETIVO

 

   A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) está com inscrições abertas para o Processo Seletivo para Reintegração dos Alunos dos Cursos de Licenciatura e Bacharelado até amanhã, dia 11, que terá validade para a matrícula no 2º semestre letivo de 2005. As inscrições podem ser efetivadas na Divisão de Assuntos Acadêmicos, no Prédio da Administração Central – Km 03 da BR-116, Campus Universitário, em Feira de Santana, no horário das 14 às 21h.

 

   O pedido de inscrição deverá corresponder ao mesmo curso em que o requerente teve sua matrícula cancelada. A solicitação de reintegração fica condicionada às seguintes exigências: ter cursado, com aproveitamento, pelo menos um período letivo no curso de origem na Uefs e não ter concluído nenhum curso de graduação.

 

   Os editais, em sua íntegra, podem ser consultados no endereço eletrônico www.uefs.br/editais.

 

 

 

FRANKLIN MAXADO HOMENAGEADO EM FEIRA

   O Museu Casa do Sertão e o Centro de Estudos Feirenses da Universidade Estadual de Feira de Santana realizam hoje, dia 10, a abertura da exposição “Franklin Maxado:30 anos de cordel, 40 de poesia”, em homenagem ao escritor, jornalista, poeta, cordelista e xilógrafo feirense. O evento acontece às 15h, no salão Dival Pitombo. A mostra terá visitação gratuita até março de 2006, no horário das 8 às 12h  e 14 às 18h.

 

   Franklin Maxado nasceu na década de 40, quando Feira de Santana ainda conservava muitos elementos da vida rural. Naquele tempo, a feira livre da cidade era um mercado influente que atraía tanto comerciantes como consumidores de outras cidades e até mesmo de outros estados. Na sua infância ele viveu este ambiente da feira, onde circulavam muitos tipos populares que inspiraram a sua literatura.

 

    Estudou Direito na Universidade Católica do Salvador (UCSal) na década de 60.  Já  formado,  fundou as principais redações e sucursais de Feira de Santana e de cidades vizinhas. Em São Paulo, após ter exercido o jornalismo nas maiores redações, começou então a sua trajetória de poeta popular.

 

    Ele se destacou pela inovação no cordel ao mesclar as estruturas tradicionais da poesia aos aspectos da narrativa jornalística como a atualidade e a proximidade, tratando de temas que estavam em evidência e por isso atraíam forte interesse público.

 

    A exposição resgata fragmentos da trajetória de Franklin Maxado através de fotografias, objetos pessoais e documentos e está estruturada em quatro módulos textuais que retratam as distintas fases de sua vida. Na programação comemorativa, serão ainda reeditados os títulos mais significativos da sua produção de cordel. Durante a abertura da exposição, será realizado o Recital de Cordel e Viola, com a participação de cantadores e violeiros.

 

 

 

SOUTO INAUGURA DIA 19 UMA NOVA AVENIDA

 

   O governador Paulo Souto inaugura, no próximo dia 19, em Salvador, a Avenida Assis Valente, o sistema de tratamento de esgoto para 20 mil famílias e outras obras de infra-estrutura no Complexo Fazenda Grande. A avenida tem 5,5 km e ligará o bairro a Cajazeiras. As intervenções estão sendo realizadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

 

 

 

SESAB TENTA CONTROLAR CALAZAR EM SOBRADINHO

 

    A realização de inquérito sorológico canino, eliminação de cães doentes, ações educativas e borrifação, com inseticida químico, dos domicílios do município de Sobradinho onde aconteceram dois óbitos por leishmaniose visceral, doença conhecida popularmente como calazar. Estas  foram algumas medidas adotadas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep) da Secretaria da Saúde (Sesab),  com o objetivo de controlar a doença no município.

 

   Dez pessoas ainda estão internadas em Sobradinho, com suspeita de terem contraído a doença. “A Sesab já descentralizou recursos adicionais, e desde a última segunda-feira, dia 7, está sendo realizada borrifação com inseticida nos domicílios, com o auxílio de 12 agentes”, revelou o técnico da Divep, Renato Araújo, enviado pela Sesab para atuar no município, juntamente com profissionais da 15a Diretoria Regional de Saúde (Dires). Ele  estima que o trabalho deverá durar três semanas.  

 

   Na 15a Dires, composta pelos municípios de Juazeiro, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá, foram registrados, em 2003, 65 casos de leishmaniose visceral. No ano passado, foram 121 casos e esse ano, até outubro, 17 casos.

 

    A leishmaniose visceral ou calazar é uma doença infecciosa, provocada por um protozoário do gênero Leishmania, transmitida para o ser humano através da picada de insetos flebotomíneos, conhecidos como mosquitos-palha. A doença atinge animais como cães, gambás, raposas e outros animais silvestres, que são considerados reservatórios. No cão, a doença provoca emagrecimento e lesões de pele.

 

    A doença é transmitida ao homem através da picada de insetos contaminados com os protozoários. A transmissora é a fêmea, que necessita de sangue para maturar os ovos e pica no período noturno. No ser humano, os sintomas são: febre constante, pelo menos por uma semana, aumento do baço e fígado, além de fraqueza.

 

   A leishmaniose vísceral é endêmica em países da África, Ásia e América Latina. No Brasil, é endêmica nos estados do Ceará, Maranhão, Piauí, Minas Gerais e Bahia. O tratamento é feito por meio de três medicamentos, fornecidos pelo Ministério da Saúde, através da Sesab, e disponibilizado na rede básica de saúde dos municípios.

 

 

 

MORRE YOLANDA PIRES

 

    A ex-vereadora de Salvador e ex-primeira dama da Bahia, Yolanda Pires, faleceu ontem, dia 9, por volta do meio-dia, no Instituto do Coração, em São Paulo. Yolanda era casada há 54 anos com o Ministro da Controladoria Geral da União (CGU), e ex-governador da Bahia, Waldir Pires. Às 20:45 o corpo chegou a Salvador, onde foi velado. Hoje, dia 10, às 15 horas será celebrada uma missa no cemitério Jardim da Saudade, e às 17 horas será feita a cerimônia de Cremação no mesmo local.

 

 

 

ESCOLHA DA LOGOMARCA DO CARNAVAL TERMINA DIA 16

 

   Quem estiver interessado em participar do concurso para a escolha da logomarca oficial e da padronagem de tapumes do Carnaval 2006, organizado pela Prefeitura de Salvador, tem até o dia 16 de novembro para se inscrever. O cadastramento poderá ser feito na sede da Emtursa, na Avenida Vasco da Gama, por pessoas maiores de 18 anos através de cópia do RG, CPF e currículo resumido. No caso de pessoa jurídica, apresentar CNPJ e currículo.

 

   Os interessados deverão entregar as propostas da logomarca oficial do Carnaval no dia 28 deste mês, às 14 horas, na Emtursa. Para o concurso da padronagem de tapumes, as propostas serão recebidas no dia 29, no mesmo local e horário. Mais informações podem ser obtidas no Edital do Concurso, à disposição na sede da Emtursa.

 

 

VALENÇA COMEMORA HOJE 156  ANOS DE EMANCIPAÇÃO

 

    Hoje, dia 10, o município de Valença está comemorando  156 de sua emancipação política. A prefeitura municipal, através da Secretaria de Turismo, promoverá solenidade cívica e eventos festivos na Praça da República, para comemorar a data magna. A programação oficial consta de desfile cívico e hasteamento de bandeiras. Importante pólo turístico do baixo sul da Bahia, Valença é uma cidade onde o passado ainda se faz presente nos antigos sobrados, que ressuscitam o esplendor dos tempos coloniais, e nas ruínas da primeira fábrica de tecidos do Brasil, construída em 1844.

 

   A primeira indústria têxtil brasileira é de Valença, a primeira hidroelétrica da Bahia também foi construída na localidade. Valença recebeu o nome de “a hospitaleira” ao salvar os passageiros dos navios Itajibá e Irará, bombardeados por soldados alemães em sua costa. Cidade ecológica, onde a natureza é a maior atração: rios, cachoeiras, muito verde, ar puro e um clima aconchegante. Pela sua localização estratégica, é local de partida para lugares paradisíacos. Do seu porto fluvial partem turistas de todas as partes do mundo. Uma das principais atrações da localidade é Guaibim, uma antiga colônia de pescadores, transformada em ponto de agitação no verão.

 

 

 

COLABORAÇÕES

 

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Wednesday, November 9, 2005

FLASHES MUNICIPAIS - 107

FLASHES MUNICIPAIS

                           (ANO  1, Nº 107 – 09 de novembro de 2005)

                                                     SERGIO MATTOS 

 

 

NAZARÉ COMEMORA 156 ANOS DE EMANCIPAÇÃO AMANHÃ

 

    Os 156 anos de emancipação do município de Nazaré estão sendo lembrados desde o último domingo e terá seu ponto alto amanhã, dia 10, dia de sua emancipação. Segundo o prefeito Clóvis Figueiredo Souza, as comemorações tiveram início com o Concurso Regional de Bandas e Fanfarras no Estádio Viriato Correa, em seguida, culto evangélico na Praça Municipal (domingo, 06). No dia seguinte, abertura do Tríduo Cultural com diversas apresentações e feira de artesanato (07).

 

 

   Ontem, dia 08, a prefeitura programou diversas apresentações culturais (18h) na Praça Municipal e sessão especial na Câmara de Vereadores (20h), além da Feira Nazarena de Artesanato. Para hoje, dia 9,  prossegue as apresentações culturais dos artistas da terra e a feira de artesanato. Amanhã, dia 10 está programada uma alvorada (06h), hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e de Nazaré (07h30), missa festiva na Igreja Matriz (08h30), sessão solene na Câmara Municipal (10h30), desfile bíblico (14h), show pirotécnico (18h) e diversas inaugurações (18h30).

    Localizado no Recôncavo Sul da Bahia, Nazaré tem atualmente cerca de 26 mil habitantes, mantendo divisas com os municípios de Jaguaripe, Aratuípe, Muniz Ferreira, Santo Antônio de Jesus e São Felipe. A extensão territorial é de 224 quilômetros quadrados. A Feira dos Caxixis e a farinha de copioba, produzida na região, tornaram famosa a cidade que cresceu ao longo das margens do rio Jaguaripe. Importante entreposto comercial, ficou conhecida como Nazaré das Farinhas por causa da intensa produção e comercialização da farinha na região.
    Hoje a cidade continua famosa, também por conta de um filho ilustre, o craque de futebol Vampeta, que presenteou a comunidade com a recuperação de uma jóia arquitetônica: o Cinema Rio Branco. Atualmente,
Nazaré é passagem obrigatória para todos os que transitam pela BA-001, que liga todo o litoral baiano. Exatamente nesse trecho, há belos engenhos particulares, restaurados, que começam a despertar para o turismo rural.

 

 

    Nazaré fica a 58 quilômetros de Salvador via ferry-boat. A viagem pode ser feita também pela BR-101 (216 quilômetros). A cidade, de grande potencial turístico e fortes tradições culturais, possui atrativos riquíssimos como casarões, o trem Maria Fumaça e o Cine Rio Branco, construído em 1927 e restaurado pelo jogador de futebol Vampeta. Outro importante símbolo de fé é o Jesus de Nazaré construído no ponto mais alto da cidade. Com 15 metros de altura, feita em fibra de vidro e pó de mármore, abraça a cidade. Essa atração atrai milhares de romeiros.

 

 

    Quem deseja conhecer alguns templos religiosos tem a Capela de Nossa Senhora de Nazaré. Criada em 1649, a capela seiscentista possui elementos raros como capela-mor, com abóbada de alvenaria e galeria alta envidraçada. A sacristia data provavelmente do século XVIII e a torre, século XIX. Tem como peças de destaque as imagens de São Roque, Nossa Senhora de Nazaré, Menino Jesus, São Sebastião, São Gonçalo e Boa Morte.  A Igreja Matriz de Nossa Senhora de Nazaré foi iniciada no último quartel do século XVII e concluída em 1866. Edifício de relevante interesse arquitetônico com planta típica das matrizes e igrejas do século XVIII. Sua fachada apresenta detalhes maneiristas e seus altares são neoclássicos, de meados do século XIX, com fundo branco e talha dourada. As peças que mais se destacam são: Imagens de Nossa Senhora da Purificação de Nazaré, Nossa Senhora do Rosário, Senhora Morto e Crucifixo.

 

 

   Quem deseja desfrutar de um bom banho tem que conhecer a Cachoeira do Roncador. O rio Copioba forma uma queda d’água seguida de corredeiras e um poço natural, muito bem protegidos por mata ciliar. O local é freqüentado pela população jovem de Nazaré, especialmente nos finais de semana e fica situada nos limites da fazenda. Subindo o morro por uma trilha na margem esquerda do rio avista-se o que parece ser, de longe, uma boca de caverna. Na verdade, um riacho escavou a pedra em meio à mata formando uma queda de cerca de 3 metros, um refúgio que oferece banho privativo e revigorante.

 

 

    Durante muitos anos, Nazaré era um povoado. O pequeno povoado que deu origem ao atual centro urbano foi edificado no final do século XVI e começou em torno de uma capela erguida em um engenho de cana, dedicada a Nossa senhora de Nazaré. Com o seu desenvolvimento e a conseqüente mobilização em favor da autonomia administrativa, a Lei Provincial 368, assinada em 10 de novembro de 1849, concedeu a emancipação à localidade, que foi desmembrada da administração de Jaguaripe.

 

 

   Em 1785 foi instituída a Irmandade de Nossa Senhora de Nazaré e elevada à categoria de Vila por decreto, em 25 de outubro de 1831, sendo instalada só em 15 de outubro de 1832. A Resolução Provincial nº368 elevou a sede da vila à categoria de cidade em 10 de novembro de 1849 denominando cidade de Nazaré. A cidade se desenvolveu às margens do Rio Jaguaripe e mantém ainda as bases da atividade agropecuária, representada principalmente pelas culturas de mandioca, dendê, piaçava, coco, cana de açúcar e banana, ao lado da criação extensiva de gado de corte. 

 

 

CONSELHO TUTELAR DE CAETITÉ

 

 

   As inscrições para seleção de Conselheiro Tutelar de Caetité serão encerradas no dia 11 de novembro. Criado em maio de 2002, através da Lei Municipal 559, pelo Prefeito Ricardo de Tadeu Ladeia, o Conselho Tutelar de Caetité, é encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Composto por cinco membros titulares remunerados e cinco suplentes com mandatos eletivos de dois anos e permitida uma recondução ao cargo, o Conselheiro é eleito pela população, depois de passar por uma entrevista e uma prova escrita, que colocarão à prova os conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como a comprovação, de no mínimo, 01 (um) ano de atividade na área de proteção e/ou defesa da criança e do adolescente.  As inscrições para participação, estão abertas desde o dia 07 e serão encerradas na próxima sexta-feira, dia 11.

 

 

 

 

 

 

 

 

PLANSERV PROMOVE OFICINAS HOJE

 

   A Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) está promovendo, a partir de hoje, dia 9, até o dia 17 deste mês a primeira fase das oficinas do Ciclo de Planejamento Estratégico 2006. As atividades serão realizadas na Quinta Portuguesa e no Centro de Referência Estadual de Atenção ao Idoso (Creasi). O objetivo do ciclo, realizado através da Coordenação de Planejamento (CPL), é formular as estratégias para o Planserv em 2006, após a definição da identidade organizacional e análise de cenários, desdobrando-as em um plano de ação.

 

 

   O ciclo pretende também ampliar conhecimentos, alinhar conceitos sobre planejamento estratégico e fortalecer a cultura em planejamento estratégico para melhor execução do plano de ação. O evento será aberto com uma palestra do coordenador-geral do Planserv, Nelson Pestana. Está programada também a apresentação do coordenador de Planejamento e Gestão da Superintendência de Gestão Pública, Luiz Roberto Ferreira. A segunda fase do trabalho começa no dia 22.

 

 

 

 

 

CENTRO DE ALTA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO INAUGURADO HOJE

 

   Será inaugurado hoje, dia 9o, às 11h30, na região do Comércio, em Salvador, o Centro de Alta Tecnologia e Inovação em Software (Altis), que produzirá aplicativos voltados para a exportação. O empreendimento, localizado na Rua Miguel Calmon, Nº 555, 1º Andar, Comércio. Ed. Citibank, conta com o apoio do Governo da Bahia, através da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e já possui como cliente a multinacional IBM. O Centro deverá gerar até 2006 cerca de 400 empregos diretos de alto valor agregado.

 

 

   

 

 

GOVERNO DECRETA EMERGÊNCIA NA CHAPADA DIAMANTINA

 

    O governador em exercício, Eraldo Tinoco, decretou ontem, dia 8, estado de emergência no Parque Nacional da Chapada Diamantina e na zona rural dos municípios de Andaraí, Ibicoara, Itaetê, Lençóis, Mucugê, Nova Redenção e Palmeiras, por conta dos focos de incêndio que já atingem uma área de dez mil hectares do parque. O decreto foi publicado na edição de hoje, dia 9, no Diário Oficial do Estado. As altas temperaturas e os casos de ação criminosa nas áreas de proteção ambiental são as principais causas do incêndio, iniciado em outubro.

 

 

 

 

COLABORAÇÕES

 

   As colaborações, críticas e sugestões para esta coluna devem ser encaminhadas para os seguintes e-mail:

 

 

sergiomattos@sergiomattos.com.br e ou smattos@atarde.com.br

 

 

Para saber mais sobre o responsável por esta coluna, acesse o currículo de Sérgio Mattos na Plataforma Lattes do CNPq, no endereço eletrônico abaixo:

 

 

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Monday, November 7, 2005

FLASHES MUNICIPAIS -106

FLASHES MUNICIPAIS

                           (ANO 1, Nº  106 – 7 de novembro de 2005)

                                                  SERGIO MATTOS

 

Prefeitos indignados vão protestar em Brasília 

    Os prefeitos da Bahia decidiram adotar duras medidas contra a crise: reunir com a bancada federal para garantir a aprovação dos projetos de interesse dos municípios. Prefeitos, vereadores e a sociedade civil organizada farão uma marcha a Brasília, amanhã, dia 8, para protestar contra atual crise. Uma reunião já está marcada entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e as associações estaduais municipalistas em Brasília com o Ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo.

     As medidas tomadas em protesto contra a crise financeira das prefeituras que, por causa das restituições do Imposto de Renda de Pessoa Física pagas aos contribuintes no mês passado, tiveram uma queda de 33 % da receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) na terceira semana de setembro. O FPM é a principal fonte de receita de 80% das prefeituras da Bahia. Dos 417 municípios do Estado, 330 têm menos de 30 mil habitantes e são os mais prejudicados pela redução dos repasses federais. Por este motivo, os prefeitos querem ampliar as receitas dos municípios, que recebem apenas 14% do total de impostos arrecadados pela União.

    Prefeituras e Câmaras Municipais do estado prometem fechar as portas se não forem atendidos amanhã. A falta de verbas e de projetos que beneficiem as administrações municipais criou o movimento proposto que recebe apoio da CNM, além das prefeituras. A bancada federal vai ouvir as reivindicações dos prefeitos. Segundo o presidente da UPB, o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, “a união das prefeituras é de fundamental importância. Somente reivindicando vamos notabilizar a luta municipalista”. Ele se refere às dificuldades que as prefeituras vêm enfrentando com a falta de verbas e programas ligados a saúde, saneamento, educação, entre outros.

     Entre os pontos que serão reivindicados pelos prefeitos no dia 08 estão a aprovação do projeto que aumenta em um ponto percentual o Fundo de Participação dos Municípios, o que elevaria a receita dos municípios em R$ 1,4 bilhão, garantindo o 13º salário do funcionalismo público e a mudança da proposta de emenda constitucional que cria o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), incluindo as creches e a educação de jovens e adultos. A lista também pede a aprovação da proposta de emenda constitucional que fixa a participação da União nos gastos da saúde em 10% de sua receita corrente líquida, o que representa aproximadamente R$ 15 bilhões no orçamento da saúde ano (15% para os municípios), obedecendo o critério populacional. Outro item defendido pelos prefeitos é a regulamentação da Emenda Constitucional nº 42/2003, que possibilita o repasse de 100% do ITR arrecadado e há ainda a destinação de 10% de toda arrecadação das contribuições sociais e a Cide às prefeituras.

 

 

Pressão faz governo parcelar o INSS

   A Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira, 27, o projeto de lei de conversão do Senado para a Medida Provisória 255/05, que incorporou os artigos da MP 252/05, derrubada pela base governista (PT,PL,PP,PTB, PC do B, PSB e Parte do PMDB), conhecida como MP do Bem por reduzir tributos de vários setores da economia. O projeto de lei incorporou também a possibilidade de parcelamento dos débitos previdenciários contraídos até 30 de setembro pelos municípios junto ao INSS em 240 meses.

     Na opinião do presidente da UPB, José Ronaldo de Carvalho, para muitas prefeituras, esta vitória do municipalismo, representa mais do que o aumento de 1% do FPM, além disso suas fundações ou autarquias poderão dividir os débitos com a União relativos às contribuições patronais para o INSS, com amortização de 50% sobre a taxa do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic).

     Na consolidação dos débitos, os juros de mora terão redução de 50%, mas se o município não pagar em dia a prestação, a União repassará o valor equivalente à Secretaria da Receita Federal do Brasil, descontando o repasse a que a prefeitura tem direito no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As parcelas devem equivaler a, no mínimo, 1,5% da média mensal da Receita Corrente Líquida (RCL) do município. O Senado fez, entretanto, algumas modificações, limitando o valor das prestações mensais a 9% do transferido ao município pelo FPM.

     Para o presidente da UPB é importante a participação e união dos prefeitos, pois restam ainda dos cinco pontos definidos na reunião com os parlamentares em 12 de setembro, o aumento de 1% do FPM, a limitação de precatórios, a alteração do redutor financeiro do FPM e a municipalização do ITR. “É preciso lutar, os parlamentares e o governo federal somente cedem com pressão, e esta pressão somente pode ser exercida com participação, por isso é importante ir à Brasília e reivindicar pelos meios legais as melhorias para os municípios brasileiros. Em julho, houve conferência no Rio de Janeiro, em 12 de setembro reunião com os parlamentares nos estados, em 27 e 28 mobilização em Brasília, em 27 de outubro a medida provisória com o parcelamento do INSS foi aprovada, continuando a luta vamos ver aprovado todos os pontos que foram destacados com prioridades pelos próprios prefeitos em reuniões na UPB”.

 

 

LICITAÇÃO DO SISTEMA FERRY-BOAT

    A Agerba (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia) realizará amanhã, dia 8,  audiência pública  para discutir, com  todos segmentos envolvidos e interessados com o sistema de transporte hidroviário, o processo licitatório para contratação da empresa que vai explorar os serviços de administração, operação e manutenção do ferry-boat.

    A audiência acontecerá no auditório da Agerba, no Centro Administrativo da Bahia, das 14 às 18h. As sugestões, contribuições e manifestação sobre o tema podem ser encaminhadas à agência pessoalmente ou através do endereço eletrônico agerba.audiencia@agerba.ba.gov.br

SHOW COM ÁLVARO ASSMAR & MOJO BLUES BAND

    O maior expoente do Blues na Bahia, Álvaro Assmar, se apresentará no Teatro ACBEU (Corredor da Vitória, em Salvador), no dia 09 de novembro, a partir das 20h, celebrando o pré-lançamento do CD ?BLUES Á LA CARTE?, quarto da carreira e primeiro totalmente composto em português.  Álvaro, que também completa 20 anos de carreira, foi um dos idealizadores do evento “Wednesday Blues Project” e, atualmente, apresenta o “Educadora Blues”, um programa especializado no estilo, transmitido semanalmente pela rádio Educadora-FM.

Maiores informações no  Blog Informativo: http://www.taniaribas.zip.net

ENCONTRO RECEBERÁ HISTORIADOR FRANCÊS

   Hoje, dia 7, terá inicio o II Encontro Baiano dos Estudantes de História (Ebeh) e III Semana de História. O evento será no Teatro Glauber Rocha, no campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em Vitória da Conquista. Um dos destaques do encontro é a presença do historiador francês George Lefranc. O Ebeh e a III Semana de História, realizados pelo Centro Acadêmico de História da Uesb, tem o objetivo de discutir e identificar as transformações e tendências da realidade social do país. A programação inclui conferências, mesas-redondas, minicursos e atividades culturais.As inscrições estão sendo feitas no Módulo Acadêmico, ao lado da mecanografia, das 14 às 17 horas e das 19 às 20h30. Mais informações, pelo telefone (77) 3424-8688 ou no site www.uesb.br/eventos/ebeh


FESTIVAL DO MARISCO EM SALINAS DA MARGARIDA

   Salinas da Margarida, localizada no Recôncavo Sul, promove, a partir do dia 11 até o dia 15,  três eventos: Festival do Marisco, Micareta e a Regata de Veleiros. Segundo o prefeito Francisco José Pereira de Santana, a cidade está preparada para receber os visitantes que desejarem participar dos três eventos. Comidas e bebidas típicas estão sendo preparadas para agradar a todo paladar. Viver da pesca e da mariscagem é uma tradição familiar que em Salinas da Margarida vem passando de geração em geração.

   No Festival do Marisco, peixe, siri, caranguejo, camarão, ostra, lambreta, sururu e chumbinho podem ser degustados no caldo ou na moqueca, no bolinho ou na lazanha, onde a criatividade e o paladar formam uma combinação perfeita. Shows com Magia Tropical, Asas de Ouro, Guiggueto, Afrodisíaco, Ultra Samba, Koisa Louka, Saravada, Stylo Musical, Samba de Roda de Mutá e muitas outras atrações. Desfile da Garota Marisco, regata de veleiros, feira de artesanato, banho de mar, de rio, de sol e de lua. Na cidade existe a praia da Ponte com infra-estrutura de restaurante, bares, baianas de acarajé, deliciosos pastéis, pizzas, sorvete e outros, sem esquecer dos caldos de lambretas e peixes fritos. Há outras opções alternativas de praias como a do Camburuí e a praia do Araçá, essa última de atrativos simples e natural para um relaxamento total aos que admiram a natureza.

    LOCALIZAÇÃO - Salinas fica a 250 quilômetros por acesso rodoviário direto a Salvador. Atravessando a Baia de Todos os Santos são 45 minutos pelo sistema Ferry Boat e 23 minutos pelo Catamarã. A cidade tem cerca de 11 mil habitantes e sua economia é baseada no turismo e na pesca.

 

 

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Posted by sergiomattos at 13:59:50 | Permalink | Comments (4)